Os professores da rede municipal de ensino da Bahia entraram em greve nesta terça-feira (17). A decisão da greve foi tomada uma semana antes (10) em assembleia que determinou a paralização da categoria durante encontro promovido pela APLB-Sindicato entre professores e gestores.
Segundo a diretora-administrativa da APLB, Elza Melo, a assembleia que decidiu a paralização foi “participativa, categoria unida, coesa em torno da pauta, não só a pauta corporativa, mas política. Estamos sob um governo fascista que vem destruindo a Educação, as nossa riquezas e a Democracia. Portanto, a categoria está unida pela Educação”.
No dia de início da paralisação, houve uma audiência pública na Câmara de Vereadores. As negociações, que devem acontecer até o dia 23, serão acompanhadas pela categoria, que se reúne em nova assembleia no dia 24. “esse período teremos eleições para escolha de gestores das escolas municipais, um processo democrático na nossa rede, onde todos os profissionais da classe acompanham. Nós, trabalhadores da Educação seguiremos na luta contra essa pauta apresentada pelos governos Bolsonaro e ACM Neto, seu aliado”, disse Elza.
A direção da APLB-Sindicato esteve presente na manhã desta terça-feira (17), no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador participando de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Salvador com o tema “Padrão SMED”. A APLB defendeu nessa audiência a revisão imediata do Padrão SMED. Marcos Barreto, diretor de Imprensa da APLB fez parte da composição da mesa e esclareceu pontos importantes sobre o tema.
Além disso, Marcos enfatizou a luta do Sindicato que está sempre atento às necessidades da educação e dos profissionais que atuam nesta área. Exemplo desta postura foi a rápida atuação da direção da APLB, que encaminhou ofício ao secretário de Educação, conseguindo suspender o reordenamento dos coordenadores pedagógicos nas escolas da rede municipal. Atrelada à esta questão, na ocasião, esta audiência foi motivada pela Comissão de Educação da Câmara.
Marcos em sua fala ressaltou que o problema não é o Padrão SMED, pois de fato é necessário um padrão que possa atender às necessidades e retratar as demandas e prioridades que são exigidas para uma Educação de qualidade. Mas, o que dificulta é a maneira que foi construído e elaborado na época, em 2013, pois revela equívocos e precisa urgente de uma revisão que contemple as alterações que o mundo sofreu de lá para cá. “O Padrão SMED precisa ser precedido de uma profunda discussão. Naquele momento, no ano de 2013, quando foi criado, não tínhamos por exemplo as novas diretrizes curriculares nacionais, como não tínhamos também um novo plano de carreira, nem o BNCC, nem reserva de jornada. Não dá para imaginar o funcionamento das escolas com base nos novas legislações municipais e estaduais sem realinhar este padrão para que possa contemplar estas alterações”, explicitou Marcos.
A diretora Elza Melo também participou da audiência e enfatizou que o Padrão SMED não atende e nunca atendeu às demandas das escolas de Salvador. “Nunca foi cumprido”, denunciou Elza.
O vereador Marcos Mendes (PSOL) vice-presidente da Comissão de Educação conduziu a audiência. Também formaram a mesa e criticaram o modelo atual adotado, a representante do Coletivo de Coordenadores e Coordenadoras, Márcia Assad, a integrante do Fórum de Gestoras e Gestores, Liliane Sales, a representante do Fórum Baiano de Educação Infantil, Rose Bomfim, o promotor Valmiro Macedo, do Ministério Público do Estado da Bahia, a vereadora e Ouvidora Aladilce Souza (PCdoB), o vereador Sívio Humberto (PSB) e o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).
Entre os encaminhamentos da audiência: a revisão integral do Padrão SMED, SMA, recomposição da comissão de revisão do Padrão SMED, plenária para revisão da comissão, realização da conferência municipal de Salvador, ação articulada da AL-BA com os municípios, Fundo Nacional do Desenvolvimento para Educação Básica e análise da matrícula da educação infantil.
Entre os dirigentes da APLB que prestigiaram e também fizeram parte do debate, o diretor José Luis Dias, as diretoras Clarice Pereira, Rose Assis, Silvana Coelho, Jhay Lopes e Rita Soares.
Assim como ocorre em praticamente todos os municípios e estados do País, a greve dos professores de Salvador é uma expressão da luta contra o golpe, contra a extrema-direita representada em Salvador pelo prefeito do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto, que reproduz em escala municipal a destruição do ensino público, uma bandeira fundamental do desmonte do eensino público do Brasil.
