A Universidade de Brasília há tempos, não fornece EPIs conforme as Normas Regulamentadoras – NRs e os protocolos de segurança em função do tipo de trabalho exercido. É de comum entendimento que todo trabalho tem seus equipamentos de segurança que sem o uso deles o trabalhador pode se colocar num situação de risco devido à atividade perigosa, isso serve para o mecânico como também para os trabalhadores de laboratório.
Cada risco com seu potencial e cada trabalhador mais ou menos exposto dependendo do trabalho e nesse sentido podemos concluir que há trabalhos que exigem ainda mais cautela devido o risco à vida que muitos delem trazem como é o caso dos profissionais de química, biologia, bioquímica, medicina, e demais áreas do conhecimento que exigem um laboratório.
No caso dos laboratórios de Química é ainda mais danoso sendo obrigatório o uso de máscara respiratória semi-faciais ou faciais com filtro para vapores orgânicos e inorgânicos, luvas nitrílicas (impedem a corrosão por ácidos e bases), luvas térmicas, jalecos de algodão, óculos de proteção, avental esses são os itens básicos para operação neste tipo de laboratório e os mesmos itens podem ser aplicados de forma integral para os outros laboratórios em questão como sendo o pré-requisito, cabendo a incrementação de mais outros EPIs específicos em função da classe de risco daquele laboratório.
O empregador tem a obrigatoriedade de fornecer integralmente todos esses itens, pois sem eles os danos e até a morte para o trabalhador é certa.
Não obstante podemos avaliar que o quadro da Universidade de Brasília de funcionários de laboratório está sob sério risco de vida e pode a qualquer momento vitimar algum trabalhador que já há muito tempo opera sem os itens básicos nos laboratórios da Universidade, que inclusive esse ano completa seus 60 anos e, de lá pra cá podemos observar que a segurança tem a mínima importância dentro da universidade que tem mais 3170 servidores técnicos, mais de 2800 servidores docentes, mais de 48 mil alunos entre graduação e pós-graduação e tudo isso divido em quatro campi Planaltina, Ceilândia, Gama e Darcy Ribeiro para uma Segurança de Trabalho com quadro altamente reduzido de funcionários que teriam que dar conta obrigatoriamente do controle de toda essa estrutura.
Nesse contexto várias denúncias foram feitas em todos os Campi e recentemente a que mais chamou atenção foram aquelas contra o Faculdade de Ceilândia – Campus da UnB, que desde 2018 a Faculdade de Ceilândia não foi fornecido EPI algum para os funcionários, um risco altíssimo para os profissionais de química, biologia, farmácia e demais laboratórios que fazem análises físico-química, bio-química e biológica que convivem com esse risco à vida diariamente e sequer sabemos os danos a longo prazo que as substância ora inaladas, ora em contato na pele causaram e ainda poderão causar no trabalhador, um verdadeiro cenário de terror.
Hoje o processo de compras está altamente lento para demandas que necessitam de celeridade como no caso do fornecimento de EPIs que deveriam ter prioridade máxima e urgência instantânea devido ao fator fundamental de tutela da vida do cidadão pelo Estado de tal maneira que fossem comprados de forma URGENTE sem que os trabalhadores fossem feitos de reféns da política de tempo do processo de compras que para além da ineficiência e da péssima qualidade dos produtos adquiridos por licitação entregues por fornecedores “duvidosos” o produto entregue é em muitos casos fora da especificação no qual ocorrerá novo “ritual administrativo” macabro (que flerta com o tempo de vida do trabalhador exposto ao risco) e custará mais sobrevida gasta em laboratórios que expõe o trabalhador a risco direto. A exemplo disso pode-se citar o processo de compras realizado em 2019 de EPIs para toda a universidade, no qual até o hoje o processo encontra-se parado, ou seja, isso significa no mínimo três anos sem recurso algum de equipamento de segurança individual nos setores de trabalho e inclusive sem a celeridade necessária para fazer as novas requisições.
Um fator que piorou essa compra de EPIs foi a retirada do cartão corporativo para gastos emergenciais, pois é notório e visível na Universidade de Brasília que os técnicos de laboratório estão sob risco de vida de forma direta ou indireta, seja com a morte súbita devida a exposição à reagentes mortais seja a morte antecipada devido o desenvolvimento de carcinomas. Assim sendo a insegurança é patente nos laboratórios da universidade de Brasília e principalmente nos laboratórios de ensino. A Universidade está de braços cruzados em relação as vidas dos trabalhadores e faz vista grossa para não arcar com básico das necessidades trabalhistas nos setores perigosos.
Dinheiro tem o que não tem é vontade e interesse de promover a segurança para os trabalhadores da universidade de Brasília que carrega consigo um histórico de descaso com todas as categorias seja técnico, seja um terceirizado,seja aluno, seja docente.
Com o reúne os conselhos superiores como o Conselho Administrativo da Universidade – CAD deveriam ter feito a previsão técnica da expansão dos setores e criado comissão de segurança permanente para tratar do suprimento de EPIs à Universidade de forma perene, ou seja, deveriam ter dado atenção maior para todos os campi, no entanto o que temos é um total descaso da administração pública com servidores isso vem a calhar numa época onde a ordem do dia no Governo Federal é “sucatear para depois privatizar” e assim reduz-se o quadro de Segurança do Trabalho, aumentam-se as doenças e tornam o ambiente caótico, um ambiente Atroz para os trabalhadores da Universidade de Brasília. Os gestores da UnB usam a muleta da PEC 95 que congelou os gastos públicos em 20 anos e por isso vivem fazendo contenção de gastos e incluem nessa contenção os gastos com EPIs e os gastos com a criação de estoques de EPIs para os funcionários, fazendo do ambiente laboral universitário a condição ideal para uma aposentadoria antecipada – POR MORTE. De fato se trata de um ataque do governo federal às universidades pois é a lógica política do NEOLIBERALISMO – deixar de investir na estrutura pública, para investir nos fundos e ações e enquanto isso o povo MORRE. Mesmo sendo uma política que adora a morte dos trabalhadores à curto e longo prazo, mesmo sendo a pressão do governo grande para sufocar a compra dos equipamento de segurança isso não pode ser o obstáculo que impede que os gestores se mobilizem e corram atrás de resolver o problema de segurança, pois é inaceitável a execução de qualquer serviço sem o mínimo de segurança possível, conforme a própria Organização Internacional do Trabalho – OIT que orienta a NÃO EXECUÇÃO de qualquer tarefa que seja, quando o trabalhador PERCEBER que aquela tarefa é ARRISCADA. O trabalhador deve cruzar os braços e não entrar nos setores para executar as tarefas sem os EPIs.
O congelamento dos gastos, deixou ainda mais critica a situação da Universidade que já não consegue mais atender de maneira eficiente tanto a comunidade quanto os servidores sendo fato o cenário de falta de EPIs em todos os campi e para todos os funcionários seja técnico, seja terceiro todos eles estão com alguma falta de EPIs importante para a execução das tarefas. A maior parte desses trabalhadores estão vivendo um caos dentro de seus ambientes de trabalho tendo que se virar com seus próprios salários, que já estão baixos e no caso há 7 anos sem reajuste algum, para comprar do seu próprio bolso EPIs sendo que é dever do empregador a entrega desses equipamentos de segurança individual. Parte desses EPIS são caros como as máscaras de gás e filtros respiradores que deveriam ser repostos com frequência uma vez que a utilização deles é vinculada a saturação do filtro e seu descarte está diretamente ligado à frequência de seu uso, a falta desse EPI expõe o funcionário a um risco ocupacional como exposição a gases tóxicos, vapores tóxicos, fumos tóxicos e suspensões de sílica e etc.
Pode-se dizer que não há o correto fornecimento de EPIs como jalecos de algodão, máscara de gás com os respiradores, luva nitrílica que suporta à corrosão e entre outros ataques químicos dos reagentes que são manipulados no Campus. Vira e mexe várias são as situações em que temos que fazer o translado de equipamentos e materiais pesados sem por exemplo luva de raspa de couro e outros materiais que poderiam reduzir os danos e acidentes, no entanto, mesmo assim nada é feito no sentido de amenizar a dor do trabalhador. A realidade do trabalhador de laboratório hoje nos Campi da UnB é lidar com reagentes ácidos e bases fortes, sais como cianeto de potássio, solventes orgânicos voláteis, solventes inorgânicos voláteis, reagentes de forma geral mortais, explosivos, corrosivos, comburentes enfim um conjunto de materiais cujo manuseio é de alto risco e, que estão comumente guardados em locais não adequados, em prateleiras inadequadas, armários enferrujados, um ambiente ideal para um grande dano contra a administração pública, contra os agentes públicos e contra a população que se encontra próxima a universidade de Brasília e mais precisamente na Faculdade de Ceilândia tudo isso por de almoxarifado que mais parece um arquivo para guardar documentos do que uma sala de reagentes para acondicionar da melhor maneira aqueles insumos com tamanha periculosidade.
A Universidade de Brasília tem um cenário para a segurança do trabalho alarmante uma vez que em diversos momentos a situação da falta de EPIs esbarra na falta de estrutura para acondicionamento e isolamento de vários reagentes mortais. As situações de reagentes armazenados de forma inadequada é comum e dessa maneira além da exposição do ser humano ao reagente perigoso, há também a possibilidade de explosões advindas das múltiplas reações que o armazenamento inadequado desses materiais pode ocasionar, como é o caso da Faculdade de Ceilândia que mantém um “almoxarifado” em condições precárias pra não dizer terrorista.
O que de fato é necessário fazer antes de alguém morrer no setor devido a esse descaso? O que está faltando ser feito para que o trabalho seja visto com a preocupação adequada e assim todos possam usufruir de vidas saudáveis mesmo atuando em ambientes de morte como nos laboratórios. Foi solicitado a compra por diversas vezes de todos esses EPIs em vários processos de compras realizados durante os últimos anos e ainda assim até hoje a realidade é a falta deles apesar das “compras”. Vários são os setores que não são contemplados com as compras de EPIs e, nesse sentido, a vida do trabalhador nada vale uma vez que a proteção que salvaguarda sua vida não existe naquele local. Aqui está uma denúncia contra a Universidade de Brasília e contra o governo federal que deveria estar se atentando para a saúde dos trabalhadores uma vez que é da responsabilidade da administração pública dar segurança aos seus funcionários evitando assim o risco ocupacional. Várias as são as normas regulamentadoras que tratam da obrigatoriedade do uso de EPIs e dos protocolos de segurança, no entanto na área pública a legislação sobre EPIs, Substâncias Tóxicas, insalubridade é regulamentada de forma pífia ou não regulamentada ficando a cargo da jurisprudência entender o que se aplica ou não dentro da área do conhecimento de Segurança do Trabalho. Lembrando que várias dessas normas determinam que o trabalho seja executado com a segurança máxima deferida para aquela atividade, essas ações protetivas além de melhorar a qualidade de vida do trabalhador também aumentam a eficiência do serviço uma vez que o trabalho não será executado as custas de danos ao trabalhador.
Tanto os trabalhadores técnicos, como os docentes, terceiros, alunos e comunidade todos em risco, no caso dos profissionais para quase sua totalidade a demanda de EPIs não é atendida ou insatisfatória, já para os terceiros a universidade incorre em “culpa in vigilando” por não fiscalizar o uso adequado de EPIs dos trabalhadores vinculados à ela e para a comunidade e para os alunos todos eles estão em risco sério à vida por estar no lugar errado e na hora errada.
É macabra a política Neoliberal de sucateamento da estrutura pública, mas os trabalhadores não podem se curvar à essa tentativa de assassinato vinda da administração pública, seja consciente ou não, não devemos nos calar e desde já os laboratórios devem parar por contra esse descaso, CRUZAR OS BRAÇOS E ESPERAR OS EPIs é o certo a ser feito.
