Não podemos confiar nas pesquisas, é preciso sair às ruas

Rio Grande do Sul

Suspenso leilão da Companhia de Distribuição de Energia, do RS

Desembargadora suspende edital de leilão da CEEE-D pelo governador entreguista do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Placa com o símbolo da CEEE-D. – Foto: Reprodução

Receba o DCO no Email

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através da desembargadora Laura Louzada Jaccottet, suspendeu a privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), que estava originalmente marcada para dia 31 de março.

A suspensão foi motivada por uma ação popular movida pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. A ação pede a suspensão do edital de leilão publicado pelo governador golpista, Eduardo Leite (PSDB). Segundo os autores, o valor colocado como lance mínimo é pequeno em relação ao valor da empresa. Além disso, a ação também critica a renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Estado.

“Está-se a tratar da venda de empresa estatal que distribui energia elétrica para a maior parte das cidades gaúchas, setor este estratégico para amparar as atividades essenciais do Estado do Rio Grande do Sul – que aliás não poderia dar prejuízo não fosse um histórico de má gestão, para dizer o mínimo”, diz a desembargadora corretamente em sua decisão.

Ela ainda vai mais além ao dizer posteriormente que a privatização nada mais que é “uma manobra contábil uma manobra contábil para abater aproximadamente R$ 2.800.000.000,00 (dois bilhões e oitocentos milhões de reais) em dívidas fiscais com escopo de facilitar o leilão, livrando-se da CEEE-D”.

A manobra consiste em emitir papéis que transformariam o saldo devedor da empresa junto ao Estado em papeis de uma empresa controladora que não possui patrimônio algum. Jaccottet também questiona o lance mínimo de 50 mil reais, um valor irrisório perto da importância estratégica da empresa para o Estado.

A venda da CEEE-D é tão cheia de absurdos que faz qualquer brasileiro sentir-se nos anos 90, quando Fernando Henrique Cardoso (também do PSDB) deu empresas brasileiras ao capital estrangeiro, procurando destruir a economia nacional em uma tacada só.

O governador Eduardo Leite segue a política da direita tradicional, que também pode ser vista no panorama federal com o governo ilegítimo de Jair Bolsonaro, de entrega do patrimônio nacional para especuladores nacionais e internacionais de comportamento parasita.

O Rio Grande do Sul é um estado falido e que depende, em boa parte, da arrecadação de ICMS, especialmente da conta de luz. A situação fiscal do Estado é tão absurda que a exportação de produtos agrários sem qualquer beneficiamento recebem isenções de impostos, enquanto quaisquer produtos com algum valor agregado (industrializados) são taxados. Isto mantém o Rio Grande do Sul na idade da pedra e deixa o Estado em constante condição falimentar.

Dada a situação fiscal absurda do Rio Grande do Sul, a venda da CEEE-D significa a privatização do Estado. Se uma das suas maiores fontes de arrecadação é a própria CEEE-D, vendê-la é entregar o Estado aos capitalistas.

Apesar da decisão favorável da justiça, ela é apenas temporária. Logo o governo entreguista de Eduardo Leite encontrará uma maneira de colocar em prática seu plano de destruição do Estado do Rio Grande do Sul.

Portanto, é necessário mobilizar a classe trabalhadora do Rio Grande do Sul e do restante do Brasil contra esta política de entrega das riquezas do povo para os capitalistas sanguessugas.

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com valores a partir R$ 20,00. Obrigado.

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Quero saber mais antes de contribuir

 

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.