Na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, a câmara de vereadores aprovou um projeto de lei que prevê a extinção total da profissão de cobrador de ônibus. Foram 21 votos favoráveis ao projeto de lei e 12 contrários, de modo que até o ano de 2026, a função será totalmente extinta na capital gaúcha.
Em uma manobra que aconteceu na calada da noite da última quarta feira, dia 1° de setembro, o projeto de lei que estabelece o Programa de Extinção Gradativa da Função de Cobrador de Transporte Coletivo, do prefeito MDBista Sebastião Melo, foi levado à votação. Não havia previsão de que este projeto entrasse na ordem do dia, o que desarticulou as possíveis estratégias de enfrentamento dos profissionais que trabalham no transporte público da cidade. Deste modo, levado à votação inesperadamente, após ter sido incluído como pauta por requerimento da vice-líder do governo, a Vereadora Comandante Nádia, do DEM, o projeto de ataque aos trabalhadores do transporte municipal foi aprovado, no final do dia, em uma sessão extraordinária que se encerrou às 23h e 30min.
Como sempre, a oposição composta de uma esquerda parlamentarista, leia-se esquerda liberal e conciliadora da câmara, argumentou que um acordo havia sido feito internamente, entre os membros da Casa, para que o projeto de lei não fosse levado à votação naquele momento, ou seja, mais uma vez, a esquerda parlamentar acreditou ser possível fazer acordos com os inimigos. Tentou-se, inclusive, solicitar um requerimento solicitando mais tempo para análise do Projeto de lei, o qual foi, obviamente, recusado pela maioria dos presentes.
Em uma falsa tentativa de justificar essa ação vergonhosa e também buscando ludibriar a população, o prefeito de Porto Alegre, o MDBista Sebastião Melo, disse que a extinção da profissão resultará em redução dos valores da tarifa de transporte ao usuário final. Obviamente que esta promessa não passa de um canto da sereia. Na prática, teremos um contingente de trabalhadores demitidos, as tarifas dos transportes permanecerão em constante aumento de preços e a redução dos custos acontecerá apenas para as empresas responsáveis pela frota, as quais reduzirão os custos do serviços e aumentarão os próprios lucros, sem repassar nenhum benefício aos populares.
A verdade é que usar a desculpa de que demitir três mil trabalhadores reduzirá a tarifa do transporte é, em primeiro lugar, uma alegação falsa e em segundo, o aprofundamento da precarização do serviço de transporte. O cobrador de ônibus, além de receber a tarifa do transporte, também executa inúmeras funções de auxílio ao motorista, como tirar dúvidas dos passageiros e auxiliar pessoas portadoras de deficiências. O que diminuiria de fato os valores das tarifas dos ônibus seria reduzir as margens de lucros das empresas que, em parceria público privada com os governos, se beneficiam ao oferecer o serviços de transportes na cidade.
Durante a votação, representantes do Sindicato e da base dos trabalhadores foram impedidos de entrar no plenário, o que gerou conflitos na entrada da Casa e, apenas após muita insistência, os trabalhadores conseguiram ter acesso ao local da votação.
Como protesto, os trabalhadores da empresa Carris entraram em paralisação que se iniciou na última quinta-feira, dia 02. Entretanto, 65% de toda a frota do município ainda permanece em funcionamento, o que não causa grandes transtornos na rotina de trânsito da cidade. Parte dos ônibus permanecem trabalhando obedecendo às ordens do Tribunal Regional do Trabalho, justiça do estado burguês, que busca cercear o direito do trabalhador de exercer greve ou protestar. Como resultado, em assembleia geral, convocada em função deste projeto de lei que extingue a função de cobrador, a categoria decidiu entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir da sexta-feira, dia 03. Entretanto, sem incomodar a rotina do trânsito na cidade e com 65% da frota funcionando, a greve tende a não atingir bons resultados. É preciso acirrar a resistência contra os ataques à categoria fazendo piquetes, de modo a reduzir a quantidade da frota em funcionamento.
A crise capitalista conduz a burguesia a pôr em prática políticas liberais de profunda austeridade, levando a classe trabalhadora a ficar sem emprego ou ter sua mão de obra cada vez menos valorizada e mais precarizada. No caso dos três mil cobradores de Porto Alegre, agora desempregados, trata-se de um ataque típico da burguesia para garantir maiores lucros aos grandes capitalistas, neste caso, às empresas que lucram com o transporte público. A qualidade do serviço se reduzirá ainda mais, trabalhadores ficarão no olho da rua, mas o lucro dos donos da frota se ampliará e para a burguesia, apenas isso importa. As empresas responsáveis pelos transportes estão sempre mancomunadas com as prefeituras e governos estaduais com o recebimento de subsídios e o controle de linhas de transporte. É preciso mobilizar a CUT, o sindicato e a base de trabalhadores pela continuidade e o acirramento da greve contra mais essa política liberal de austeridade contra a classe trabalhadora.