Nesta segunda-feira (26), o governador bolsonarista Ratinho Jr., do PSD, anunciou um duríssimo ataque ao ensino público não apenas do Paraná, mas de todo o Brasil. Trata-se da notícia de que 215 escolas estaduais do Paraná serão transformadas em escolas “cívico-militares”, um rótulo que de forma muito mal disfarçada revela que na realidade se trata da imposição da disciplina militar direitista sobre um amplo setor da população do estado.
A notícia foi divulgada pelo próprio portal do governo do Paraná, e repercutiu por diversos veículos da grande imprensa capitalista. Uma matéria publicada no sítio do jornal golpista Gazeta do Povo dá alguns detalhes muito importantes do processo de implementação e funcionamento destas escolas ditas “cívico-militares”. Cabe destacar inicialmente que o projeto pretende atingir os anos finais do Ensino Fundamental, do sexto ao nono ano, e também no Ensino Médio, que engloba portanto um momento crucial na vida educacional da juventude.
A matéria destaca ainda que “As aulas continuarão sendo ministradas por professores da rede estadual, enquanto os militares serão responsáveis pela infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança, disciplina e atividades cívico-militares”, o que significa que o controle efetivo sobre o funcionamento da escola estará nas mãos dos militares. Afinal, se você é responsável pela infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança, disciplina e atividades cívico-militares, certamente terá em suas mãos o controle sobre todo o funcionamento da vida da comunidade escolar. Diante disto, fica evidente que os professores, restritos à atividade letiva e excluídos completamente da gestão escolar terão também a sua própria atividade letiva sob controle direto dos dirigentes militares.
Adiante, a Gazeta informa ainda que “Haverá um diretor-geral e um diretor-auxiliar civis, além de um diretor cívico-militar e de dois a quatro monitores militares, conforme o tamanho da escola.”. Evidentemente que não se trata de um sistema de dualidade de poderes, que normalmente vimos em períodos revolucionários, mas se trata de uma fachada civil para um controle dos militares sobre as escolas, conforme já demonstrado no parágrafo anterior. E ainda, o que exatamente estes monitores militares estarão monitorando? Infelizmente, trata-se de um questionamento retórico.
Em seguida, o secretário estadual de Educação e do Esporte Renato Feder afirmou que “Teremos aulas adicionais de português, matemática e civismo, para estudar leis, Constituição Federal, papel dos três Poderes, ética, respeito e cidadania. Os alunos vão estudar mais. E no ensino médio a principal mudança é a implementação da educação financeira”. É evidente que aqui se trata de uma manobra para doutrinar os estudantes de acordo com a ideologia profundamente direitista dos dirigentes militares, seja o generalato ou os altos oficiais das polícias militares, marinha e aeronáutica.
Finalmente, ao se defender das críticas vindas da sociedade civil, entre elas a nota emitida pela App, o sindicato dos professores do Paraná, Ratinho Jr afirmou que “Para implementar esse projeto, foi mais de um ano de planejamento. A epidemia retardou, queríamos ter implantando em março deste ano já, para colocar em prática no segundo semestre. Estamos lançando hoje. Agora vamos convocar os policiais militares que receberão treinamento, licitar e comprar os uniformes e adequar as escolas. A secretaria de Educação não parou na pandemia.”. Fica clara a manobra de Ratinho, que se utiliza da pandemia como pretexto para colocar este projeto em marcha a toque de caixa, passando por cima dos direitos de toda a população. Além disso, quem controlará as escolas serão policiais militares, o setor mais agressivo, direitista e antipopular das Forças Armadas brasileiras. A Gazeta apresenta também a relação das 215 escolas estaduais que serão as cobaias deste doloroso experimento.
Fica claro por todas as notícias que esta iniciativa do governo Ratinho Jr. está colocando em marcha uma duríssima ofensiva contra o ensino público de todo o Brasil, afinal, não podemos acreditar que se trata de uma manobra isolada, restrita ao Paraná. Vendo a ofensiva em perspectiva, é preciso recordar que já no governo Temer este projeto já estava sendo discutido, e se encaixa dentro da luta em torno do projeto “Escola sem Partido”, ou melhor, “Escola com Fascismo”, que tentava impor à força a mordaça sobre os professores, estudantes e funcionários. Lembremos também que tanto estudantes quanto professores são setores muito importantes do ponto de vista da mobilização popular, remontando mais ainda ao passado temos o ato dos professores de São Paulo contra o golpe de Estado em 2015, quando a Apeoesp realizou um grande ato contra o golpe na Avenida Paulista.
Podemos afirmar que o governo do Paraná está sendo feito de laboratório, para que o plano possa ser realizado em uma escala muito mais ampla, e assim controlar de conjunto o setor da educação em todo o país. Devido a enorme ameaça que este projeto representa, é fundamental que toda a comunidade escolar deve ser mobilizada nas ruas. Tanto professores quanto funcionários devem se unir aos estudantes e suas famílias para lutar contra esta medida ditatorial. Twitaços, fotos e vídeos nas redes sociais e notas de repúdio podem servir para divulgar iniciativas e atos, mas é preciso ter claro a direita só irá recuar diante de uma verdadeira e ampla mobilização nas ruas, contra a militarização das escolas e contra a Escola com Fascismo, e pelo Fora Bolsonaro, afinal o atual presidente é o principal ponto de apoio da extrema-direita no Brasil.
