Com o aprofundamento do golpe de estado de 2016 no País, os trabalhadores sofreram um enorme retrocesso em seus direitos perante a sua condição de vida e trabalho. O resultado é de que, hoje, conforme relatado na imprensa, o Brasil, dentre uma gama de cerca de 150 outros países, é um dos dez que mais atacam os direitos trabalhistas.
Conforme dados do “Índice Global dos Direitos”, de 148 países cobertos pela sua nona edição, em 50 deles os trabalhadores foram submetidos à violência física, contra 45 um ano antes. Sindicalistas foram assassinados em 13 países, entre eles Colômbia, Equador, Guatemala, Itália, Índia e África do Sul, alerta a Confederação Sindical Internacional (CSI). Além disso, foram registradas prisões e detenções arbitrárias de trabalhadores em 69 países.
Os dez piores países para os trabalhadores em 2022 são Bangladesh, Belarus, Brasil, Colômbia, Egito, Essuatíni, Filipinas, Guatemala, Mianmar e Turquia, segundo o relatório.
No Brasil, essa situação veio se agravar principalmente com o golpe que culminou no impeachment de Dilma Rousseff em agosto de 2016 através de Michel Temer, bem como todo o judiciário, e legislativo.
Temer e seus asseclas da época, com o total apoio da imprensa, a mando do imperialismo, principalmente o norte-americano, promulgou a extinção da legislação trabalhista a partir da Lei 13467/2017 que introduziu a Reforma Trabalhista, tendo como prática a extinção das negociações coletivas. Segundo a CSI. houve uma redução drástica de 45% no número de acordos coletivos celebrados.
Frigoríficos
No setor industrial dos frigoríficos, essa situação é uma das que mais representa o descalabro tanto dos patrões quanto de seu governo. Em praticamente todos os frigoríficos, com a desculpa de não poder parar a produção, utilizando-se de farsa de que era alimento e que não podia parar, os trabalhadores sofrem tremendamente com as péssimas condições de trabalho (o setor de frigoríficos é considerado o pior em relação às doenças e acidentes do trabalho). Algo que aumentou tremendamente com a pandemia, levando mais de 250 mil trabalhadores à contaminação pelo coronavirus.
A golpista, latifundiária e ministra da agricultura Tereza Cristina proferiu uma frase de que os frigoríficos não poderiam paralisar suas atividades durante a pandemia, pois teriam que exportar e trazer dólares para o País. Tereza defendeu, ainda, que os trabalhadores não precisavam de folga, ou seja, a imposição de trabalhar de segunda a segunda, inclusive aos domingos e feriados, bem como ter hora para entrar no trabalho e não ter hora para sair.
Quanto à segurança e saúde dos trabalhadores, o governo golpista do fascista Bolsonaro foi capaz de extinguir as Normas Regulamentadoras (NRs), como forma de complemento às decisões da ministra golpista. Dessa maneira, dispensou os patrões de indenizações por acidentes e doenças do trabalho e, assim, evitou o risco de processos por tais questões.
É preciso impulsionar a luta através de Comitês de Luta por Lula Presidente, tanto nos bairros, nas escolas, universidades, bem como em todas fábricas e locais de trabalho. Levantar bandeiras de não às privatizações e reverter todos os ataques sofridos pelos trabalhadores com a reforma da trabalhista e demais reformas golpistas é essencial para este próximo período.
