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O BEm que vem para o mal

4 milhões de trabalhadores devem ser afetados por corte salarial

O programa irá permitir que as empresas cortem salários e jornada de trabalho, além de suspender contratos de trabalho

O governo golpista de Bolsonaro deve anunciar, nas próximas semana, a reedição do “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” do ano passado e que, hoje, vem com um disfarce demagógico no nome: BEm (Benefício Emergencial) com a mesma finalidade: minimizar os impactos da crise da pandemia do coronavírus no bolso dos patrões.

O programa irá permitir que as empresas cortem salários e jornada de trabalho, além de suspender contratos de trabalho. Segundo o governo a medida poderá atingir cerca de 4 milhões de trabalhadores e deverá ser exatamente igual do ano passado, quando o patrão, caso opte por reduzir a jornada de trabalho, ele poderá reduzir o salário proporcional em 25%, 50% ou 70% e o governo fica responsável pelo pagamento restante do salário usando parte dos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), através de manobras contábeis com o seguro-desemprego.

Se a redução for de até 25%, os patrões poderão fazer um acordo individual ou coletivo com os seus funcionários. Se a redução for maior, como de 50% ou 70%, os acordos serão diretamente com o empregado. Se o trabalhador ganhar mais do que três salários mínimos ou tiver nível superior e receber mais do que o dobro do teto da Previdência, o acordo será diretamente com o patrão.

Dados oficiais revelam que quase 10 milhões de trabalhadores, no ano passado, tiveram jornada e salários reduzidos ou contratos de trabalho suspensos temporariamente e, cerca de 1,5 milhão de empresas aderiram ao programa

Segundo os golpistas, essa medida é para manter os empregos, o que é uma mentira, pois o número de desempregados tem aumentado exponencialmente, tanto quanto a miséria. São cerca de 4 milhões de trabalhadores que terão sua renda reduzida ou suspensa.

O objetivo do BEm e de outras medidas do governo é para que os trabalhadores paguem pela crise. Outro dado importante é que mais de 50% da força de trabalho no Brasil não tem emprego, de acordo com os dados oficiais. Os números de desempregados no país já somam 14,2 milhões de brasileiros, 28,4 milhões de pessoas estão trabalhando na informalidade ou sub-empregadas, que geralmente é muito precária e não configura exatamente um emprego. Além disso, o número de pessoas “desocupadas” no país – ou seja, que se declaram não estar procurando emprego ou tentando trabalhar no momento – é de 73 milhões de pessoas. Se somados todos esses números, temos um cenário de mais ou menos 115,4 milhões de pessoas sem emprego no país, levando em conta desempregados, desocupados e trabalhadores informais.

A reedição, da medida de “benefício” emergencial, visa sacrificar muito mais o trabalhador, que terá os seus salários arrochados e a suspensão do contrato de trabalho, podendo ter como consequência a sua demissão, como aconteceu com a Ford no Brasil, que encerrou as suas atividades no país jogando milhares de pais de famílias no olho da rua.

Por outro lado, o que se tem é que o trabalhador, no momento em que mais necessita das suas organizações de luta, está sozinho nessa luta, pois os sindicatos estão com as portas fechadas.

É preciso que os sindicatos reabram, imediatamente, as suas portas, se o trabalhador pode trabalhar também pode lutar pelos os seus direitos e conquistas. É necessário organizar uma gigantesca mobilização pela redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, para gerar mais emprego, sem redução salarial, além disso, deve-se aumentar os turnos de trabalho e as demissões devem ser proibidas. Que os capitalistas e banqueiros paguem pela crise da qual eles são os verdadeiros culpados.

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