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Contra a Censura

Cresce o repúdio contra os ataques do STF

É preciso levantar contra esse regime de árbitrio contra os trabalhadores e suas organizações de luta, que serão os mais prejudicados por essa ofensiva.

Diante dos ataques arbitrários sofridos pelo nosso Partido, o PCO,  da parte do do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que mandou bloquear as nossas redes sociais na internet e intimar nosso presidente, o companheiro Rui Costa Pimenta, para depor na Polícia Federal, uma onda – cada vez maior de protestos – vem se levantando em todo o País. 

Já são centenas de declarações, vídeos, pronunciamentos em diversas instâncias contra os atos ditatoriais, do membro da Corte que se apresenta com “guardiã” da Constituição, mas que nos últimos esteve à frente de todas as principais operações golpistas contra os direitos democráticos do povo brasileiro.

Diante da ampla denuncia do ocorrido, inclusive, na própria imprensa golpista que buscou intimidar o PCO e setores da esquerda de certa forma, acostumados a recuarem diante da ofensiva da direita –  nosso Partido declarou-se em guerra contra as medidas, realizou uma ampla denuncia, que alcançou com a solidariedade de muitos canais alternativos, centenas de milhares ou até milhões de pessoas, até o momento. O tema dos ataques ao PCO manteve-se no topo dos temas mais comentados da política nacional durante vários dias e ganhou até mesmo repercussão internacional.

Manifestaram-se contra a censura e a perseguição ao PCO, partidos e organizações políticas (como o PSTU, PCPB, POR, LC, MRT, Resistência), parlamentares como o companheiro deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT Nacional e a deputada estadual “Bebel”, presidenta (licenciada) da APEOESP (o maior sindicato da América Latina). Neste Sindicato, o Conselho Estadual de Representantes se posicionou contra o ataque.

Pronunciaram-se dezenas de sindicalistas das mais diversas categorias, como o companheiro Paulo Cayres, o “Paulão”, Secretário Sindical Nacional do PT e presidente (licenciado) da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT; Sandro Cezar – Presidente da CUT /RJ; os presidente dos Sindicatos dos Bancários do Rio de Janeiro, Carlos Souza e de Brasília, Cleiton Moraes. Se posicionaram vários sindicalistas dos Correios, como o  carteiro Fábio Jone Arienti Almeida, presidente
Sintec/SC e dirigentes sindicais de várias outras categorias.

Ja recebemos várias mensagens de  artistas, professores das universidades e do ensino básico e Associações, como a ABI – Associação Brasileira de Imprensa.

Os pronunciamentos se opõem ao ato monocrático e ditatorial do ministro se colocou em aberta e flagrante violação da Constituição Federal que em seu Art. 5º estabelece claramente:

“é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”

Além da denuncia pública por milhões de panfletos, adesivos, cartazes, e da coleta de milhares de pronunciamentos que vamos encaminhar às presidências do STF, TSE, Câmara dos Deputados, Presidência da República e outras instâncias, na direção nacional do PCO deliberamos convocar  uma Conferência Nacional Aberta do PCO, nos próximos dias 18 e 19 próximos, em defesa da liberdade de expressão, que no seu ato de abertura deve contar com a presença de várias lideranças da esquerda.

Na medida em que uma ampla parcela do ativismo e também da população geral toma conhecimento do ocorrido e das suas graves consequências, cresce a indignação e o apoio às posições de princípio do PCO.

Nas declarações, são comuns as expressões como “ditadura judicial”, “bonapartismo”, “macartismo” , “arbitrariedade”, entre outras que reforçam o caráter anti-democrático das medidas, uma essência do próprio STF, uma instituição sem qualquer controle popular, cujos membros não foram eleitos por ninguém, em um País em que a Constituição Federal também estabelece em seu Art. 1º que:

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”

Enquanto multiplicam-se os protestos contra a medida, mesmo da parte de setores da direita golpista preocupados com a repercussão dos acontecimentos (como evidenciou o reacionário O Globo, em editorial intitulado “É preocupante a politização do Supremo”, 4/6/2022), nenhuma manifestação de hostilidade mais aguda do que a própria ação ditatorial do STF foi registrada.

Fica evidente que o que nós do PCO pleiteamos, não diz respeito apenas à defesa do Partido. Se trata da defesa  dos direitos democráticos de todos, inclusive dos inimigos da classe trabalhadora, como Sérgio Moro , dos bolsonaristas etc., pois, como a revolucionária Rosa Luxemburgo, entendemos que:

“A Liberdade é quase sempre, exclusivamente a liberdade de quem pensa diferente de nós”

Tais preceitos por nós defendidos têm amplo apoio não só entre o ativismo de esquerda, mas entre todos os que defendem a liberdade como uma questão essencial para defender os interesses populares e lutar por mudanças profundas, revolucionária em nossa sociedade ou até mesmo para defender os direitos democráticos tão fortemente destroçados no atual regime golpista.

Não há tempo a perder. É preciso arregaçar as mangas e ampliar a campanha, a mobilização contra os que conspiram contra os interesses populares.

Os mesmo que armaram contra a esquerda e todo o povo, na farsa do julgamento do “mensalão”, nos processos fraudulentos da lava jato, agora, querem aplicar a terceira etapa do golpe, valendo-se da ditadura do judiciário.

É preciso levantar contra esse estado de coisas os trabalhadores e suas organizações de luta, que serão os mais prejudicados por essa ofensiva.

Não há tempo a perder, participe da campanha e ajude a ampliar o repúdio, a derrotar a ditadura do judiciário e a garantir, por meio da luta, os direitos democráticos do povo brasileiro.

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