Nesta última segunda-feira, 17 de agosto, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), marcou uma reunião entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe), órgão que representa interesses de capitalistas e, claro, os empresários. A reunião está para acontecer nesta quinta-feira, 20, às 14h30, sendo transmitida ao vivo pelo canal do TRT-10 no site Youtube.
O grupo de empresários montou uma ofensiva capitalista contra as decisões do poder público, que já havia adiado o início das aulas presenciais. Em comunicado lançado no dia 12 do mesmo mês, junto à imprensa burguesa, o Correio Brasiliense, o Sinepe informou que “lamentou” a decisão tomada pela Justiça do Trabalho, que barrou no dia 08 de agosto a volta às aulas das particulares, solicitada pelo Sinepe e pelos empresários. A volta às aulas no Distrito Federal permanece suspensa por tempo indeterminado.
Segundo o Sinepe, foi realizado um plano de reabertura econômica para as escolas, orientando sobre suas responsabilidades, elaborou-se um “Guia de Retorno para orientar, de forma prática, a melhor forma de proceder à reabertura com segurança.” É preciso destacar que qualquer que seja o risco corrido pelas crianças é preciso ser assumido por quem irá arcar com as consequências dos desastres, e sobrará, óbvio, para o poder público, pois ninguém está disposto a testar se a escola particular irá prestar o suporte necessário caso a criança venha a ser vítima do vírus.
Isso, porque é preciso levar em conta que há uma pressão imensa das empresas mais ricas, empresas que financiam o governo Bolsonaro, para que as aulas voltem, esmagando completamente as de menor porte. As empresas de menor porte estão, claro, em situação de emergência, mas os riscos nesses espaços, que são maioria, são bem maiores, visto que faltam condições de operar as normas de segurança necessárias.
O que parece é que os capitalistas estão dispostos a colocar em risco as crianças à qualquer custo, mesmo sabendo que o processo de vacinação nem bem está previsto para acontecer.
Com o que se apura, a pressão dos capitalistas para furar as normas de segurança e saúde estão encontrando respostas na Justiça à serviço da direita. A decisão do desembargador é fruto de uma determinação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, em conluio com os capitalistas donos das escolas particulares de ensino básico do DF, pretende financiar a abertura à todo custo das escolas particulares.
Os juízes do TST, com posicionamento conivente com o governo Bolsonaro, consideraram que a interrupção das atividades econômicas das instituições de ensino particulares criaria uma “enorme insegurança jurídica” entre as partes, e por isso o melhor caminho era abrir para negociação. Ou seja, a Justiça, agindo em favor da direita viola as normas de segurança e saúde já estabelecidas pelo poder público para beneficiar empresários capitalistas.
Este fato fala bastante sobre como o setor Judiciário é incapaz de garantir a segurança dos filhos dos trabalhadores, cedendo a qualquer tipo de desejo dos capitalistas. Diante disso, é preciso reforçar que somente uma mobilização dos estudantes nas ruas pode barrar atrocidades como essa. É preciso que a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileiras dos Estudantes Secundaristas (UBES) denunciem largamente as investidas criminosas das escolas particulares e a conivência do Judiciário, a exemplo deste diário, que vem denunciando sistematicamente.
É urgente expor os capitalistas e a Justiça golpista, que estão a serviço da direita e do governo Bolsonaro quando colocam em risco as crianças diante do coronavírus, somente para salvar seus negócios capitalistas. Ao mesmo tempo que sempre estiveram junto à extrema-direita, negando a seriedade da pandemia e a necessidade de isolamento.
