De acordo com os dados apresentados nesta segunda-feira (14) na 4ª Conferência Internacional sobre Acesso à Assistência Jurídica em Sistemas de Justiça Criminal, realizada na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, mostra que, em nove meses, entre junho de 2019 e março deste ano, houve 58 erros em reconhecimento por foto que levaram a acusações e prisões injustas. E para a surpresa de ninguém, 70% dos acusados injustamente eram negros. Outros 17% eram brancos e 13% não tinham essa informação.
Em uma reportagem publicada pelo The Intercept no final do ano passado já trazia a informação de que a Rede de Observatórios de Segurança monitorou os casos de prisões e abordagem com o uso de reconhecimento facial em cinco estados do país (Bahia, Rio de Janeiro, Ceará, Santa Catarina e Paraíba) desde que eles foram implantados em março, e descobriu que, dos casos em que havia informações, 90,5% das pessoas presas porque foram flagradas pelas câmeras eram negras. Nos Estados Unidos, com a pandemia e o crescente número de protesto por causa da morte de George Floyd, o reconhecimento por foto somado as plataformas de redes sociais, tem catalogado milhões de rostos e pessoas.
O reconhecimento facial está presente em centenas de cidades do Brasil, o estado policialesco que se encontra no país com a direta fascista no poder, esse tipo de sistema tem levado cada dia mais governantes direitistas a se entusiasmarem e a implantarem esse tipo de policia eletrônica nas ruas e esquinas da cidades para tentar monitorar a população e alimentar o sistema carcerário cada dia mais com negros e pobres. Na maioria das vezes conta com apoio de uma parcela da esquerda pequeno burguesa que se diz “lutar” por maior segurança para a população, e na suposta guerra contra o crime e o tráfico de drogas.
Em uma situação que aconteceu no Rio de Janeiro, dois dias após a implementação desse modelo de monitoramento, uma mulher foi detida por engano após ter sido reconhecida pelas câmeras, além do reconhecimento facial não bater, a pessoa com quem ela foi confundida já estava presa. O estudo feito nos Estados Unidos, do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST), divulgado em dezembro de 2019 testou 189 algoritmos e 99 desenvolvedores, e descobriu que mulheres negras tem maior probabilidade de serem identificadas de maneira errada. A Microsoft por exemplo, teve 10 vezes mais falsos positivos para mulheres negras do que para homens negros.
No regime capitalista e com a ascensão do fascismo em todo mundo o reconhecimento facial será arma contra o povo. Com as tensões que se seguem entre a população e os regimes neoliberais, as mobilizações de massa contra as ditaduras que veem se instalando através de golpes de estado em vários países e continentes do planeta, as câmeras de vigilância serão usadas para massacrar e reprimir ainda mais a população que saem as ruas para denunciar e lutar. E é claro que esse tipo de tecnologia também vai trabalhar na identificação de lideranças políticas e de movimentos sociais, facilitando o trabalho do aparato militar em conter as insatisfações populares contra a burguesia.
