A crise atual, somatório de uma crise econômica que já se manifestava aos poucos nos últimos anos com uma pandemia provocada pelo COVID-19 que já infectou pelo menos 2 milhões de pessoas e matou mais de 120 mil pessoas.
A crise da saúde é o que mais chama a atenção na mídia, como se tudo girasse à sua volta. E assim os economistas burgueses aproveitam para colocar todo o desastre nas “costas” do vírus. Mas, na realidade, a dimensão sanitária e a dimensão econômica se alimentam mutuamente em um processo que atinge com mais dureza e de forma desproporcional os trabalhadores e as trabalhadoras. Nos Estados Unidos da América do Norte os mais atingidos são os negros. Em Chicago, 30% dos moradores são negros. Mas metade dos casos confirmados e 70% das mortes relacionadas ao coronavírus são de pacientes negros” (BBC, 13/4/2020).
Se olharmos com mais atenção, as ações governamentais mais fortes e de impacto são de caráter econômico, além das medidas de controle social e quarentena. Ao longo dos últimos meses foi sendo formado um consenso entre os economistas burgueses, acadêmicos e organismos multilaterais, como por exemplo o FMI e Banco Mundial, de que esta é uma crise mais profunda que as anteriores, mesmo que a de 1929. Em geral se compara esta com a crise anterior, de 2008. Isso mostra o fundamental caráter capitalista da crise, mas essa comparação também tem servido para justificar o abandono tácito do receituário neoliberal em vários países ou, como no caso brasileiro, a manutenção combinada de uma política de ataque direto aos trabalhadores, eliminação de políticas sociais e de privatização ou entrega de empresas para capitalistas, com transferências de grandes volumes de recursos para empresas e bancos.
O FMI alterou recentemente sua projeção do PIB mundial, passando de um crescimento de 3% para uma queda de 3% ou mais. Uma depressão e tanto. Para o Brasil esse organismo internacional, que sempre protegeu os rentistas, especuladores e banqueiros, estima a possibilidade de uma queda de até 6% do PIB neste ano. Já Luis Carlos Prado, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vê como mais dramático esse processo afirmando que “É o momento mais grave que estamos vivendo desde 1929. A redução da taxa de crescimento em 2008 foi o fim de uma era, mas não se compara ao impacto que estamos tendo agora. A ideia de queda do PIB em um trimestre está afastada, pode demorar até mais, não sabemos ao certo” (O Globo, 15/4/2020).
Nesse contexto, as bolsas de valores do mundo vivem pregões com tendência de queda que refletem a instabilidade do sistema capitalista, assim como as principais bolsas de mercadorias estão mostrando que a crise do petróleo deflagrada na guerra de mercado entre Rússia e Arábia Saudita se manterá por muito tempo como um elemento de fragilidade do sistema mundial, dificultando tanto a recuperação da Rússia, quanto também aumentando a incapacidade dos EUA em salvar sua indústria do petróleo com base no craqueamento. No Brasil, além da tendência geral da queda da bolsa de valores, a crise se reflete na instabilidade do valor do Real frente ao Dólar norte americano, com sucessivas altas, a moeda norte americana fechou em 15/4 no valor recorde de R$ 5,2579 para cada dólar. Isso favorece as exportações e encarece as importações. Mas mesmo com esse valor, os exportadores não vão ter facilidade de retomar suas vendas. Os compradores também estão em crise e o mercado internacional está enfrentando brigas generalizadas por fatias de mercado. Até o agronegócio, que apoiou de corpo e alma o fascista Bolsonaro, vai ter prejuízos com a política internacional de total subordinação aos interesses dos EUA.
Uma coisa que chama a atenção nos últimos dias é a ferocidade com que empresas e bancos estão agindo no Brasil para exigir que o governo promova a transferência de recursos ao setor privado e garanta o lucro dos bancos. Na Câmara dos Deputados foi aprovada em 3/4/2020 a toque de caixa a Proposta de Emenda à Constituição que passou a ser chamada de PEC do Orçamento de Guerra, que garante vários instrumentos de transferência de recursos para governos estaduais e principalmente para empresas e bancos. No Senado Federal, de forma cínica, os senadores defendem a PEC com algumas mudanças de redação que não afetam em nada a intenção de garantir lucro e vantagens aos capitalistas. Dos 81 senadores, só 15 não aprovariam a PEC da forma que foi apresentada.
De outra parte, uma centena de organizações da sociedade civil criticam essa medida e assinaram um repúdio à forma que a Emenda à Constituição está sendo debatida: “Aprovada de forma acelerada pela Câmara Federal no dia 3 de abril, a PEC do Orçamento de Guerra propõe, dentre outras mudanças, alterações nas competências do Banco Central. A principal razão de ser dessa Proposta de Emenda Constitucional reside na tentativa de autorizar o Banco Central a repassar recursos para o setor financeiro, sem qualquer contrapartida por parte das instituições que serão socorridas”. E mais, essas entidades denunciam que as medidas iniciais adotadas pelo Banco Central para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia, como a disponibilidade de um volume estimado em R$ 1,2 trilhão ao sistema financeiro, não surtiram qualquer efeito prático. Ou seja, grande parte desse recurso não foi efetivamente utilizada pelos bancos para salvar empresas ou mesmo garantir mais recursos para o próprio sistema financeiro. Na verdade, a maior parte desse recurso ficou empossada nos próprios bancos e foi convertida em aumento do endividamento público, por meio das chamadas operações compromissadas do Banco Central”.
O que os banqueiros querem com essa PEC é a garantia de que o Banco Central irá comprar títulos podres e dívidas de difícil recuperação diretamente dos bancos, para elevar a rentabilidade deles e garantir seus lucros estratosféricos. Querem muitas vezes o R$ 1,2 trilhão já liberado. Só as dívidas contabilizadas pelos bancos com operações podres de 2008 são mais de R$ 100 bilhões.
A PEC passou com muita facilidade pela Câmara dos Deputados e está sendo aprovada também no Senado Federal como se fosse um instrumento a mais de salvação nacional, mas é uma ferramenta de salvação dos banqueiros e mostra o caráter do Estado capitalista. O pagamento do Auxílio Emergencial, por volta de R$ 90 bilhões e as transferências para os estados, com o mesmo valor estimado, são objeto de grande resistência do Ministério da Economia, que afirma que esses recursos vão quebrar o país. Mas as transferências para banqueiros e capitalistas, que ultrapassam 10 ou 20 vezes esses valores são consideradas salvação nacional!
Na guerra de informações e contrainformações que confunde a cabeça da população, as medidas que o governo toma para salvar os empresários são vistas como necessárias para tirar o país da crise, mas em nenhum momento se fala do enorme peso que essas medidas significam para a população trabalhadora e para os desempregados. Jamais se contabiliza essa transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos e em nenhum momento se fala do número de vidas que isso significa.
Sair da crise, em 2022 ou 2023, dessa forma, vai significar a manutenção de elevadas taxas de desemprego, vai representar o aprofundamento da perda de direitos, inclusive nos campos da saúde e da educação, e também o empobrecimento generalizado da classe trabalhadora.
