Após o golpe dado em 2016 na presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, os golpistas que a depuseram vem implementando uma série de medidas reacionárias na educação brasileira como a escola sem partido, as escolas de modelo cívico-militar, a reforma do ensino e etc.
No estado do Paraná não é diferente, a pedido do governador fascista Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), o presidente tucano da Assembleia Legislativa Ademar Traiano convocou os parlamentares para a realização de sessões extraordinárias no meio do recesso dos parlamentares iniciado no final de dezembro.
Em ofício encaminhado à Assembleia na sexta-feira, dia 8, Ratinho pede a realização de sessões extraordinárias entre os dias 11 e 19 de Janeiro para que os parlamentares votem uma proposta do Executivo que altera duas leis que envolvem regras de funcionamento para o programa de militarização das escolas.
A ideia geral do projeto de lei encaminhado ao Legislativo é ampliar o número de escolas que podem adotar o modelo de escola cívico-militar criado em outubro do ano passado pelo governo estadual. Nele, até quatro integrantes do Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários (CMEIV) atuam no ambiente escolar como monitores.
Uma das principais alterações no projeto é a extensão do de implantação da escola cívico-militar para todas as cidades. Pela regra em vigor, o modelo só é possível em municípios com mais de 10 mil habitantes.
O Projeto de lei também amplia o perfil da escola que poderá receber o modelo cívico-militar. Na regra em vigor, está estabelecido que as instituições de ensino devem apresentar quatro características. São elas: alto índice de vulnerabilidade social, baixos índices de fluxo escolar, baixos índices de rendimento escolar e não ofertar ensino noturno. No projeto de lei, fica definido que a escola não precisa atender a todas as características – apenas “uma ou mais” – e ainda acrescenta uma quinta característica, que é “possuir prédio próprio”.
Ou seja, o Projeto de lei que os golpistas impulsionados por Ratinho Jr. querem aprovar é, na prática, a militarização de todas as escolas no estado do Paraná, que está sendo usado pela direita como local para testar esse tipo de atrocidade contra o ensino público e os estudantes.
Essa lei criminosa permite que as escolas públicas como espaço de formação humana sejam transformadas em um ambiente controlado por militares onde o ambiente seria realmente de um caráter fascista, e a implantação desse projeto se mostra uma política ditatorial derivada do golpe de estado que visa controlar as principais bases de mobilizações da população, incluindo as instituições de ensino como colégios e universidades que no Brasil se demonstraram como grandes pólos de organização política, desde a ditadura militar até o golpe de 2016. Algo que se deve principalmente pela grande quantidade de jovens no local, estes que são o setor mais oprimido da sociedade em conjunto com as mulheres.
Um exemplo que pode ser utilizado é a campanha que foi imposta pela direita da escola sem partido, que visava reprimir os professores e alunos e perseguir a liberdade de expressão dentro das instituições acadêmicas e escolares.
O regime político atual se encontra em uma situação de completa instabilidade e desagregação devido aos problemas sociais e econômicos derivados da total falência do capitalismo como sistema político, e o que os capitalistas tentam fazer é obter o controle da situação caótica que está instalada por meio da repressão, seja ela física ou ideológica.
Para barrar a ofensiva fascista imposta pela burguesia é necessário realizar uma ampla mobilização pelo Fora Ratinho, que é uma palavra de ordem diretamente interligada com a de Fora Bolsonaro e todos os golpistas. Algo que não pode ser resolvido por meios burocráticos, e sim com o povo na rua exigindo o fim dos ataques reacionários à população.
