Genocídio nos quilombos
Descaso e negligência estatais deixam comunidades quilombolas desprotegidas frente à ameaça da pandemia e crescem o número de mortos
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Quilombo Linharinho Foto: Fabíola Melca |

Levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta 17 mortes por Covid-19 e 63 casos confirmados de infectados por coronavírus nas comunidades quilombolas em todo o país. A região amazônica é a mais afetada com onze mortes de quilombolas, sete no Amapá, três no Pará e uma no Maranhão. As demais ocorreram nos estados de Pernambuco, Bahia, Goiás e Rio de Janeiro.

No dia 11 de abril registrou-se a primeira morte por Covid-19 em comunidades quilombolas, Moacyr Silva, de 57 anos, no Quilombo Abacate da Pedreira, em Macapá. Oito dias depois, no Quilombo Espírito Santo, no Pará, morre Simone Paixão Moraes, aos 29 anos de idade. Todas as 17 mortes ocorreram em menos de um mês. Estão ainda sendo monitorados 36 casos de quilombolas que apresentam sintomas e há um óbito que aguarda confirmação.

Quilombolas denunciam a total negligência por parte do poder público em relação às suas comunidades. A subnotificação é muito grande, pois não são feitas testagens nem mesmo nas pessoas que apresentem os sintomas da doença. Nas comunidades há falta de medicamentos e de visitas por profissionais da saúde, muitas estão sofrendo da falta de água, como é o caso da família de Jocivaldo Franco do Nascimento, que faleceu no dia 20 abril, numa unidade hospitalar no Pará, aos 68 anos de idade. Morador da comunidade Itacoã Mirim, no município de Acará (PA), não havia água potável em sua casa. Foram mais de oito dias para que a família recebesse a confirmação da doença e nem sequer receberam orientação sobre o isolamento necessário.

As comunidades têm enfrentado sérios problemas para escoarem a produção que está concentrada no extrativismo e na agricultura familiar para os centros urbanos. Se não vendem não têm como adquirir os produtos necessários à própria segurança, como kits de limpeza, álcool em gel, máscaras etc. Estão também enfrentando enorme dificuldade para receberem o auxílio emergencial do governo, pois além de a maioria das comunidades se encontrar afastada dos centros urbanos, não possui acesso à internet.

A fim de apresentar as reivindicações das comunidades quilombolas para o enfrentamento da pandemia, o Conaq solicitou reunião na segunda-feira (14) com a Frente parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas, contavam com a presença de orgãos governamentais como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fundação Palmares e Incra. Mas, de acordo com a denúncia feita pelo coordenador da Conaq, Denildo Rodrigues Moraes, o Biko, “apenas a Fundação Palmares esteve presente, mas com uma visão totalmente perdida dos problemas com as comunidades quilombolas”. O que demonstra o enorme desprezo com o qual o atual governo trata questões relacionadas às comunidades quilombolas.

Segundo Biko, “ao longo do tempo esses territórios não vêm sendo assistidos pela saúde pública; nunca tivemos acesso à saúde pública de qualidade. Programa de Saúde da Família são poucos os territórios quilombolas que têm; postos de saúde quase não se tem e com essa interiorização da covid-19, pra zona rural, os índices tendem a se agravar.”

Outro problema que enfrentam é a questão da regularização de suas terras. De acordo com os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que em todo país existam 5.972 localidades quilombolas, em 1.672 municípios brasileiros, sendo que dessas, apenas 404 estão oficialmente reconhecidas. Ou seja, mais de 90% dessas comunidades sofrem a ameaça constante do despejo, enquanto a situação de suas terras não estiverem regularizadas, como é o caso daquelas situadas em Alcântara (MA), na BR 135 que vivem o perigo iminente de verem sido tomadas suas terras.

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