A comunidade quilombola Rio dos Macacos, existente há mais de 200 anos, enfrenta um conflito com a Marinha do Brasil há cerca de 47 anos, quando o local onde a comunidade está instalada foi escolhido para a construção da Vila Naval de Aratu.
Desde 2011 o MPF/BA conduz o Inquérito Civil nº. 1.14.000.000833/2011-91, que acompanha a situação de conflito vivenciada pela Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, que alegou, em diversas ocasiões, ser alvo de ações de coação na intenção de expulsar as famílias residentes no local.
Nesta segunda feira, 25, um trabalhador rural de nome José Izidio Dias, de 89 anos, conhecido como “Seu Vermelho”, liderança quillombola, foi assassinado na localidade quilombo Rio dos Macacos, sendo utilizado um machado. Um crime brutal envolvendo muitos problemas entre os quilombolas e a Marinha Brasileira.
Várias são as lutas do quilombo Rios dos Macacos. Dentre tantas, estão a titulação das terras da comunidade, a revisão dos marcos territóriais definidos pelo INCRA, acesso da comunidade a àgua – por meio da barragem do Rio dos Macacos-, a construção de estrada do território quilombola que não dependam da Marinha e a necessidade de promover o acesso da comunidade a políticas públicas independente do processo burocrático.
O problema mais grave é o acesso às águas da barragem do Rio dos Macacos. A Marinha quer colocar um muro em torno do local alegando mais segurança e quer cadastrar os nativos quilombolas para poder controlar o acesso à água. A comunidade resiste e não aceita esse cadastro dizendo que seu acesso à água tem que ser de forma democrática. Esse muro restringirá o direito dos quilombolas, como também retira as fontes e nascentes históricas do quilombo.
Em consequência da tentativa da Marinha em se apropriar do territorio da comunidade, o quilombo Rio dos Macacos encontra-se em situação precária: falta de estrutura física digna para a moradia. O acesso à comunidade se dá por uma estrada de barro acidentada, a cerca de um quilômetro da guarita controlada pela Marinha que “protege” a entrada no quilombo. Não há iluminação básica nem saneamento que garanta condições de residência naquela região.
