Por Rogério Mattos*, no GGN
Jogos de escala
As manifestações de domingo do pessoal da CBF não foram menores do que as do 15 de maio. Elas foram muito menores do que qualquer outra manifestação desse pessoal, inclusive aquela que ocorreu na av. Paulista na véspera da eleição, quando Bolsonaro disse por telefone (!) que iria “despetetizar” o Brasil.
Foram menores porque não tem mais lideranças em nenhuma delas. Os verde-amarelistas, esses neointegralistas, começaram mobilizando junto a Aécio Neves, Luciano Huck, atores da Globo, MBL e toda a fauna e flora que compõe parte da atmosfera pública do país. Na manifestação de domingo, o líder mais notório era o dono do puteiro que ano passado homenageou Sergio Moro e Carmen Lúcia enquanto exibia uma mulher nua.
O que deve ser levado em conta é que os bolsominions de domingo bateram de frente com o Rodrigo Maia, com o Supremo, com o Congresso e com tudo. A favor apenas do presidente e, por causa do silêncio, também a favor das milícias. As manifestações, portanto, mais enfraquecem do que fortalecem o governo. A prova cabal é a aproximação de Bolsonaro com a Globo e o “chá da tarde” com Maia e Toffoli no dia seguinte. Qual motivo para “acordos” quando se tem o povo na rua te apoiando?
Pequenas se comparadas com o 15 de maio, minúsculas se comparadas com o auge do verde-amarelismo, risíveis se comparadas com as lideranças que tinham e agora já não podem contar, seja por qual motivo for. O jogo de escalas demonstra o refluxo do golpe de maneira acentuada. Talvez no mundo real (não é o caso do mundo em que vivemos), o ímpeto para a derrubada de Bolsonaro deveria estar ainda maior após seus “acordões”. O ponto crucial, portanto, é que a conjuntura está, como nunca antes visto, adversa ao estado de exceção.
Derrubar Bolsonaro não é somente empossar Mourão, mas sitiar ainda mais o estado de exceção que, em sua origem mais remota, pode estar tanto nas manifestações de 2013 quanto na eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara em 2015. Desde essas duas datas, o executivo federal perdeu toda a força que teve nos anos anteriores. Talvez seja agora o momento em que o governo federal teve menos poder desde a redemocratização. Apesar da força dos golpistas no período e apesar também das “pesquisas de popularidade”, Dilma Rousseff tinha uma base social bem mais sólida do que Bolsonaro tem agora.
Mourão, caso seja empossado, terá múltiplos problemas. Como demonstrado, não é por falta de acordos, de velha política, que o Congresso não aprova o fim da Previdência Social. Não há base para um pacote tão duro. Quando Temer aprovou a nefasta PEC do Teto e a Reforma Trabalhista, ele tinha acabado de herdar a máquina de moer gente de Eduardo Cunha. Logo depois, subiu no muro. Escapou da degola e da desmoralização completa com a intervenção tabajara no Rio de Janeiro. Essa foi uma “medida popular”, com a vantagem adicional de não colocar a eficiência do executivo à prova com nenhuma emenda constitucional.
Quanto mais se mexer no vespeiro do Golpe, mais suas máscaras tendem a cair. Não há motivos para não defender o Fora Bolsonaro. Salve o PCO!
Parlamentarismo & Privatizações
Saiu nos jornais de segunda-feira que Fachin suspendeu a venda de ações de refinarias da Petrobras, da unidade de fertilizantes Araucária Nitrogenados (Ansa) e da TAG (Transportadora Associada de Gás). Enquanto se debate se Bolsonaro caiu ou não, se o fim da Previdência Social irá ou não acontecer, quem tem mais poder de colocar gente na rua, etc., Paulo Guedes coloca em ação seu plano de vender todo o patrimônio público.
Fachin suspendeu provisoriamente a privatização dessas unidades da Petrobrás por motivos formais, pela ausência de licitação… Num período em que todos os poderes constituídos estão enfraquecidos, atos como esses antes provam a necessidade de protagonismo de individualidades do que preocupação com a constituição ou com o país. O processo de privatização continuará a ocorrer com a velocidade máxima em meio à confusão do governo Bolsonaro.
No mesmo momento, o almirante que comanda o Ministério de Minas e Energia diz queo Brasil não precisa mais manter o monopólio sobre o urânio. Se é fundamental o monopólio do petróleo, pelo menos do pré-sal, para o desenvolvimento nacional, o urânio é tão importante quanto para a indústria de defesa e para dar sustentação às pesquisas e investimentos para a melhoria de nossa matriz energética. Na noite escura do bolsonarismo, onde não se enxerga qualquer horizonte, o país é vendido como muamba em distantes encruzilhadas.
Se a derrubada de Bolsonaro coloca medo em muitos por causa de Mourão, ficamos com duas escolhas: ou um Bolsonaro mais forte e autoritário, ou um executivo refém do Congresso. A pauta do semi-presidencialismo volta com força. Além do mais, Rodrigo Maia posa de independente para ser a vedete do mercado. A força do Congresso nos últimos anos é diretamente proporcional à atuação do estado de exceção.
O problema específico do protagonismo do Congresso, ou seja, da continuidade do estado de exceção, não é Mourão, mas se descambar para um semi-presidencialismo, algo que ocorre de fato desde que não se governa com um presidente legítimo, ou seja, desde os tumultos que levaram à derrubada da Dilma. As pautas do super Congresso são essas:
– EMENDAR A CONSTITUIÇÃO PARA QUE OS PRÓPRIOS CONGRESSISTAS POSSAM MEXER NO ORÇAMENTO;
– LIMITAR O NÚMERO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS, OU SEJA, LIMITAR O PODER DO BOLSONARO;
– E BAIXAR DECRETOS LEGISLATIVOS PARA GOVERNAR E REVER DECISÕES DO BOLSONARO.
O estado de exceção deve ser atacado como um todo. Enquanto não se fizer um ataque frontal a esse governo continuará o desmonte do país com as privatizações e a desmoralização definitiva do executivo federal com o semi-presidencialismo.
O primeiro alvo é Bolsonaro. Manter esse governo somente enfraquecido, como pretende boa parte do legislativo, é optar por uma espécie de parlamentarismo com orientação mercadológica. Como diz o DCO, “os golpistas do Centrão perceberam que uma saída tão precipitada de Bolsonaro do governo seria uma profunda derrota da política dos golpistas contra a população. Estão unindo forças para impedir a desmoralização total do regime golpista”. A desmoralização total, contudo, não se dará somente com a saída de Bolsonaro. A desmoralização do programa golpista nas mãos de mais um de seus representantes (seja Mourão, seja quem for, a crise imagem da elite não os permitirá passar o rodo no país sem fazer um tremendo barulho), a contestação sistemática desse programa por quanto tempo ele ainda estiver em primeiro plano, e a luta, em médio prazo, para eleições livres, com Lula, tem que ser o horizonte de expectativas das forças progressistas do país. Fora Bolsonaro!
Rogério Mattos: Professor e tradutor da revista Executive Intelligence Review. Formado em História (UERJ) e doutorando em Literatura Comparada (UFF). Mantém o site http://www.oabertinho.com.br, onde publica alguns de seus escritos.
