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Quebra de patentes no Senado

Medidas oficiais pela quebra das patentes são pura formalidade

Sem mobilização real, que coloque em xeque a direita, não haverá medidas para o combate à pandemia

Não há nenhuma ação do Estado para resolver o problema da pandemia. No que diz respeito às vacinas, a política dos golpistas é ainda mais escandalosa.

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou que a iniciativa privada poderá comprar vacinas. Falando mais claramente, os políticos golpistas do Congresso deram autorização para que os ricos, os capitalistas, possam passar por cima de milhares de pessoas e adquirir a vacina.

Está claro que tal decisão, num momento em que faltam vacinas no mundo todo, significa que os capitalistas terão prioridade na concorrência para adquirir vacinas, visto que os países pobres, como é o caso do Brasil, têm muita dificuldade para adquirir as vacinas.

Em suma, não há nenhuma política para vacinação em massa da população, mas há uma política para favorecer os ricos. Um verdadeiro escândalo dos golpistas que aprovaram tal crime.

No Senado, o senador petista Paulo Paim (RS) apresentou um Projeto de Lei que estabelece a quebra de patente de vacinas, testes e medicamentos contra a Covid-19. O PL, que ia para votação na semana passada, foi adiado pelo Senado depois de pressões por parte do governo. A votação ainda não tem nova data para ocorrer.

A crença nas instituições

Para ser aprovado, o PL teria que passar no Senado (dominado por bolsonaristas), na Câmara (dominada por bolsonaristas) e ser sancionado pelo presidente da República (o próprio Bolsonaro). Fica claro, portanto, que a medida apresentada pela bancada do PT está muito longe de ser aprovada. O destino do PL muito provavelmente é ser esquecido.

Logicamente há uma pressão por parte da maior parte da burguesia para que um projeto como esse não seja aprovado. Pressão cuja origem são os grandes conglomerados imperialistas.

Trata-se, portanto, de uma mera formalidade. Mais uma vez a esquerda substitui uma real mobilização por medidas completamente inócuas no Congresso Nacional dominado pela direita golpista, ou seja, dominada pelos interesses do imperialismo.

É muita ingenuidade acreditar que o Congresso que acaba de aprovar que os ricos poderão furar a fila da vacina será minimamente sensível numa questão que envolve enfrentar diretamente os interesses de grandes capitalistas. Os deputados e senadores estão mais preocupados em obedecer os interesses dos capitalistas do que tomar qualquer medida que seja benéfica ao povo.

Pedir ao Congresso e a Bolsonaro que quebre a patente é o mesmo que pedir aos capitalistas responsáveis por milhões de mortes pelo mundo que eles abram mão de seu monopólio que lhes garante lucros estratosféricos.

É mais uma medida de propaganda da esquerda parlamentar que não tem nenhum sentido prático real para o povo.

Uma medida inócua

É preciso ter claro que o Projeto de Lei, mesmo se tivesse alguma chance de ser aprovado, seria insuficiente diante da atual política que todos os governos da direita vêm adotando no que diz respeito à pandemia.

A simples quebra de patentes sem uma política real de combate à pandemia não teria um efeito sobre a população. O que precisa ficar claro é que os governos da direita são os responsáveis pelo genocídio e mais de 360 mil pessoas pela pandemia.

Não há nenhuma política que procure de fato combater o vírus. Os governos tiveram mais de um ano para agir e não fazem nada, estão deixando o povo morrer.

Na realidade, a única coisa que fazem é procurar uma maneira para proteger os ricos e deixar o povo morrer. Essa é a política não apenas do bolsonarismo, mas da direita dita “civilizatória”. Os ricos sempre têm meios de se livrar do problema e no caso das vacinas eles já encontraram um meio, com a ajuda dos políticos golpistas da direita.

É preciso mobilização real

Qualquer plano ou programa que procure dar conta da pandemia só pode ser colocado em prática por meio de uma real mobilização do povo. Não dá para confiar que as instituições dominadas por esses golpistas, capazes de aprovar uma lei como a das vacinas para os ricos, irão fazer alguma coisa pelo povo.

Por isso, a esquerda erra ao apostar em Projetos de Lei e ao mesmo tempo insistir em não sair de casa, em não realizar nenhuma manifestação real por um programa de combate à pandemia.

Sem essa mobilização, ou seja, sem chamar o povo a tomar as rédeas da situação, não haverá nenhuma medida. A burguesia já deixou muito claro que sua política é assistir ao povo morrendo de fome. A direita – “científica” ou não – já mostrou que não vai fazer nada pelo povo, mas vai garantir que os capitalistas se salvem da crise. É para isso, inclusive, que foi dado o golpe de Estado.

Por isso, a saída para a população é a mobilização. As organizações de esquerda, sindicais e populares precisam urgentemente bandona as ilusões no Congresso, no Judiciário e na direita dita “científica” e colocar e levar adiante uma política independente, com um programa de luta e de reivindicações para o povo.

A quebra das patentes, assim como todas as reivindicações, só será conseguida por meio de uma mobilização massiva de todo o povo. É preciso uma mobilização que coloque em xeque o próprio regime golpista, assassino da população e exija, com a faca no pescoço da direita, que as medidas sejam adotadas.

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