Fim imediato da PM
Com quase 25% das vítimas sem registro de cor, 97% das pessoas mortas pela polícia baiana são negras, reforçado caráter racista da PM, e também necessidade de seu fim
RIO DE JANEIRO,RJ,22.09.2017:TIROTEIO-ROCINHA - Intenso tiroteio num dos acessos à favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro (RJ), fecha a autoestrada Lagoa-Barra nos dois sentidos, na manhã desta sexta-feira (22). As pessoas que cruzavam a passarela sobre a via expressa, perto do Túnel Zuzu Angel, em São Conrado, se jogaram no chão para se proteger dos disparos. Em meio aos tiros, um grupo ateou fogo em objetos que foram jogados na pista da autoestrada, também próximo ao Zuzu Angel. (Foto: jose lucena/Futura Press/Folhapress)
Máquina de guerra contra população negra do País | Foto: jose lucena/Futura Press/Folhapress
RIO DE JANEIRO,RJ,22.09.2017:TIROTEIO-ROCINHA - Intenso tiroteio num dos acessos à favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro (RJ), fecha a autoestrada Lagoa-Barra nos dois sentidos, na manhã desta sexta-feira (22). As pessoas que cruzavam a passarela sobre a via expressa, perto do Túnel Zuzu Angel, em São Conrado, se jogaram no chão para se proteger dos disparos. Em meio aos tiros, um grupo ateou fogo em objetos que foram jogados na pista da autoestrada, também próximo ao Zuzu Angel. (Foto: jose lucena/Futura Press/Folhapress)
Máquina de guerra contra população negra do País | Foto: jose lucena/Futura Press/Folhapress

Segundo dados da pesquisa “A cor da violência policial: a bala não erra o alvo”, produzida pela Rede de Observatórios da Segurança e divulgada na última quarta-feira (9), os negros representam pelo menos 97% das vítimas da polícia baiana. O número não é 100% preciso devido a outro fato constatado pela pesquisa: 24,8% dos assassinatos não tiveram a cor informada.

Importante destacar que a pesquisa baseia-se em estatísticas oficiais, que teriam registrado 650 casos entre janeiro e dezembro de 2019, com 474 vítimas negras. Tais números devem ser encarados com muita ressalva, primeiro porque quase um quarto das vítimas sequer teve sua cor notificada -ou seja, pode ser mais-. Segundo porque seria inocência achar que a polícia irá produzir evidências contra si.

Em 2018, dados do IBGE, divulgados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual, apontam que a Bahia tinha 81,1% de sua população negra, constituindo-se no estado mais negro do País. A predominância tão expressiva de negros, longe de arrefecer o ímpeto racista da polícia, parece aflorá-lo.

 

Chacina em escala industrial

 

Os novos dados que atualizam o racismo da polícia, não apenas baiana mas brasileira de conjunto, dão novas indicações do caráter político deste setor particularmente odioso da burocracia. Apresentando-se, no discurso, como defensores da sociedade, as estatísticas -mesmo manipuladas- não deixam dúvidas de que o verdadeiro papel da polícia no Brasil é caçar e exterminar a população negra.

O caráter nacional da marca mais brutal do racismo, que mata negros aos montes em todo o País, é também destacado pela pesquisa, que lembra:

“O mesmo padrão se repete nos outros estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (CE, PE, RJ e SP).”

Essa característica é parte intrínseca ao papel real desempenhado pela polícia, uma instituição historicamente orientada a massacrar negros como forma de conter a população. Os meios para tal contenção social, é importante destacar, produziram um crescimento exponencial da violência e da letalidade policial, a ponto de no primeiro semestre deste ano, o número de vítimas fatais da polícia em escala nacional (exceto Goiás, onde o latifúndio não divulga tais dados) ter atingido a marca de 3.148 pessoas, alta de 7% em relação ao mesmo período de 2019.

O crescimento da letalidade policial além de superar o crescimento populacional em geral (1% segundo o IBGE), se dá diante de uma crise de saúde pública sem precedentes em nossa história recente, obrigando muitos brasileiros a permanecerem trancados em suas residências e gerando o veto, por parte do poder público, a invasões da PM nas favelas – proibição que, obviamente, só ocorreu no papel-.

 

Letalidade crescente

 

As monstruosidades produzidas pela PM ocorrem a despeito de inúmeros paliativos destinados a dar uma feição humana à instituição, todas, naturalmente, de caráter demagógico. Inclusão de direitos humanos na grade curricular dos cursos de formação, aproximação com as comunidades negras por meio das chamadas “polícias comunitárias” (um mero eufemismo), batalhões “pacificadores”, entre outros mecanismos criados para ludibriar a população e encobrir a natureza política da polícia.

A própria crise capitalista, conforme aprofunda-se, acentua o caráter letal da polícia, que escandaliza e mata mais a cada ano. Dado que as vítimas têm em sua quase totalidade uma cor e classe social definida, não há que se perseguir a tese absurda dos “casos isolados”.

Divulgado no último dia 14, um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública escandalizou o País ao demonstrar que, entre 2017 e 2019, a polícia brasileira matou pelo menos 2.215 crianças e adolescentes. A exemplo do quadro geral da letalidade policial, o estudo aponta ainda que o número de mortes vem crescendo. Em 2017, essa faixa etária representava 5% do total das mortes violentas; em 2019, o percentual chegou a 16%.

Em muitos lugares do mundo, uma ignomínia dessa natureza produziria levantes populares muito radicalizados, porém no Brasil, a brutalidade policial conta ainda com a indulgência da esquerda pequeno burguesa, que tal qual Marcelo Freixo no Rio -garoto propaganda das famigeradas UPPs- e Guilherme Boulos -humanizador da mortífera GCM paulistana-, manobram com a revolta popular contra esta instituição podre que é a polícia para finalmente, impedir que a população se revolte contra seus algozes.

 

A PM tem que acabar!

 

Fica evidente também que não se trata de uma instituição passível de correção. É preciso acabar com a PM, lutar pela criação de policias municipais sob o controle da população – dentre outras medias por meio da eleição e destituição pelo povo de todos os seus postos de comando – e garantir o direito da população a se armar livremente, de modo a permitir que o próprio povo se organize em comitês de autodefesa, armados, para prover a segurança de suas comunidades.

Sendo uma burocracia, portanto parte de uma organização estatal destinada a manter os privilégios da burguesia, o papel de garantir a segurança e intermediação dos conflitos sociais jamais poderá ser desempenhado pela PM, da mesma forma que nenhum outro órgão da burocracia age em favor do povo, pelo contrário.

Isso é sintoma de uma sociedade completamente mergulhada em crise: a PM, fica claro, não é um órgão dedicado a “mediar conflitos” ou combater a “criminalidade”, seja qual for: é uma máquina treinada, equipada e dedicada a reprimir e matar a população pobre e negra, devendo por isso, ser extinta.

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