Descaso com a vida indígena
Governo deixa de investir dinheiro destinado aos cuidados dos povos indígenas – Foram R$ 19,7 milhões não utilizado sem justificativa
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O governo de Bolsonaro e o descaso com os povos originários | Foto: Raphael Alves/EFE

No dia 8 de dezembro, a Comissão Nacional de Vida e Memória indígena apurou um resultado alarmante de mortes de indígenas pelo novo coronavírus. Foram 42.192 infectados entre os 161 municípios onde eles vivem, resultando em 894 óbitos. Esses dados foram monitorados autonomamente pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) juntamente com o Instituto Socioambiental e publicados pela Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai). Dados esses que contradisseram a contagem oficial do Ministério da Saúde.

O general e atual ministro da saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) contabilizaram 36.124 contaminações entre as comunidades indígenas e um total de 501 mortes pelo vírus. A justificativa para sua defasagem é que o critério que foi utilizado excluía os casos de mortes de indígenas em ambientes urbanos.

Por conta desse tipo de ocultação de dados e por serem denunciados em casos de perseguição a pesquisadores e mais ainda pela agravante omissão diante dos crimes ambientais na Amazônia, o Tribunal Penal Internacional preparou, no dia 14 de dezembro (segunda-feira) uma denúncia contra Jair Bolsonaro e seu governo por crime contra a humanidade. Lembrando que o governo de Bolsonaro é o governo do Novo Marco Temporal, apoiado por ruralistas que propôs a reintegração do texto constitucional que reconhecia o direito dos indígenas à terra como povos originários e autorizou em novembro a prática de mineração dentro de território indígena, prática essa proibida por lei, a fim de beneficiar os lucros das empresas estrangeiras, agravando o cenário da ilegalidade, descaso com os povos originários e piorando os casos de devastação ambiental.

Além disso, dos R$ 41 milhões de recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, disponíveis para para os povos indígenas para o enfrentamento do covid-19, apenas R$ 21,3 milhões, ou seja, 52% do que tinha disponível, foram utilizados para tal.

Leila Saraiva, assessora política do Instituto Socioambiental, em entrevista com a Veja, denuncia: “O baixo índice de execução orçamentária é emblemático da fragilização da política indigenista que, esvaziada de pessoal, corpo técnico e prioridade política, ausenta-se de cumprir seus deveres constitucionais”.

É um agravante descaso do governo brasileiro com os seus, preferindo a morte de sua população, o desprezo pelos povos indígenas, a retirada de direitos e autonomia para proferirem o golpe de Estado realizado em 2016.

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