No dia 7 de outubro, o portal de notícias Sul21 publicou o artigo “Bilionários não deveriam existir”, assinado pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Apresentando dados que comprovam a concentração de renda nas mãos de uma minoria da população mundial, a psolista defende que a existência dos bilionários seja combatida, embora não demonstre como isso deva ser feito.
Que a sociedade capitalista é imensamente desigual, não há dúvida. No entanto, para a deputada gaúcha, a desigualdade seria o resultado apenas de uma política de governo – e não do próprio modo de produção capitalista:
A paisagem urbana com, cada vez mais, moradores em situação de rua, camelôs e ambulantes ocupando as calçadas e jovens, em sua maioria negros, trabalhando à serviço de aplicativos de forma precarizada e sem garantia de direitos mostra que a fortuna desse 1% mais rico é construída sob a exploração de 99% da população mais pobre. O Brasil tributa muito pouco ou quase nada os os banqueiros, é um dos únicos países que não tributa dividendos (pagamento pelo lucro gerado) de acionistas e é onde há isenções tributárias bilionárias para importação e venda de agrotóxicos. Sem falar da alta parcela da renda dos mais ricos que é isenta de Imposto de Renda.
A concentração de renda nas mãos dos bilionários não é nenhum fenômeno decorrente de uma determinada política de governo – é uma consequência inevitável do próprio capitalismo. A burguesia, que detém os meios de produção, é uma classe que tem como fim o lucro – e o lucro, por sua vez, está diretamente relacionado com o problema da exploração das camadas mais populares, mais proletarizadas da sociedade, que nada possuem a não ser sua força de trabalho.
A existência de bilionários, portanto, não pode ser justificada pelo maior ou menor número de impostos, mas sim pela exploração inerente ao próprio capitalismo. Se a burguesia, enquanto classe, detém os meios de produção, controla a economia e impede a concorrência, a existência de uma parcela mais abastada da sociedade se impõe.
Além de a burguesia controlar a economia mundial, ela conquistou, por meio de uma série de processos históricos, o poder político do Estado. Isto é, para garantir que as condições sejam as melhores possíveis para exercer sua dominação sobre as camadas exploradas, a burguesia tomou para si o Estado – e, com ele, os exércitos, as polícias, a atividade legislativa e a tutela jurídica. O Estado é controlado pela burguesia – e, portanto, enquanto o poder político estiver nas mãos da burguesia, não há como impedir que as contradições do capitalismo venham à tona.
Combater a existência de bilionários é, portanto, lutar pela derrubada do capitalismo – ou seja, pela dissolução do Estado burguês e pela socialização dos meios de produção. Sem isso, a burguesia permanecerá levando adiante o modo de produção capitalista, que é o motor da desigualdade no mundo. Contudo, mais adiante no texto, Melchionna deixa claro que seu objetivo não é derrubar o capitalismo, mas sim reformá-lo:
Dados do Relatório Global da Desigualdade, de 2018 mostram que o 1% mais rico no Brasil detém cerca de 30% da renda nacional e os 50% mais pobres da população ficam com apenas 13,9%. Isso atesta que as reformas neoliberais propostas nos últimos anos atendem à lógica de manter intacto os interesses dos de cima. Com o debate sobre a Reforma Tributária na Câmara Federal precisamos discutir a raiz desse problema, propor uma tributação mais progressiva, fazendo com que quem ganha mais, pague mais. A proposta de regulamentação do imposto sobre as Grandes Fortunas e a redução de impostos sobre consumo e aumento sobre patrimônio e renda são algumas das propostas apresentadas pelo PSOL.
O combate à desigualdade social não se resume à elaboração de propostas e intervenções parlamentares. Reivindicar, junto ao Estado burguês, reformas tais quais a autora elenca é um fator de confusão para a luta política. A direita não está interessada em reduzir a desigualdade, de modo que o regime político, sob controle da burguesia, não permitirá qualquer reforma que prejudique os lucros dos bancos. A única maneira de a burguesia aceitar qualquer medida que possa diminuir seus lucros é por meio de uma implacável luta política – isto é, por meio da mobilização revolucionária das massas, que imponha, na marra, a sua vontade.
Mesmo que, por meio da mobilização, os trabalhadores consigam impor condições mais favoráveis aos capitalistas, a burguesia sempre estará disposta a contra-atacar e a sugar todas as riquezas da população. É o que está acontecendo, por exemplo, hoje, em toda a América Latina, que está sofrendo uma onda de golpes de Estado após um período de governos nacionalistas. Por isso, é preciso que os trabalhadores tenham como orientação uma revolução social, que caminhe intransigentemente para a derrubada do capitalismo.
No fim de seu texto, a deputada psolista expõe sua proposta para o combate aos bilionários – nenhuma luta real:
Ao dizer que bilionários não deveriam existir significa que é preciso enfrentar os interesses dos poderosos e lutar pela necessária, justa e igual distribuição da riqueza no país. O Brasil tem potencial para enfrentar a crise, mas precisa implementar medidas para fazer com que os verdadeiramente ricos paguem a conta.
Falar abstratamente em enfrentar os interesses dos “poderosos” ou propor medidas parlamentares em nada vai resolver as contradições da sociedade capitalista. Nesse momento, em que o imperialismo está atacando toda a América Latina, é necessário ter uma política clara que possa colocar em marcha uma mobilização popular em torno da revolução socialista. É preciso, portanto, exigir a derrubada imediata do governo Bolsonaro, a liberdade de Lula e expulsar as aves de rapina do imperialismo da América Latina.
