ERC ajuda PSOE a ganhar.
Com a abstenção do ERC, foi selado um acordo que levou a coligação PSOE/Podemos aos governo da Espanha.
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Comemoração da vitória da coligação PSOE/UNIDOS PODEMOS |

Pedro Sanchez será investido no dia 7 de janeiro para formar um governo de coalizão com o Unidos Podemos (UP), partido liderado por Pablo Iglesias .Sanchez, é líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), e sua vitória marcou uma disputa no Congresso nesta terça-feira, que terminou com 167 votos a favor, 165 contra e 18 abstenções.

As votações para a tentativa de investidura tiveram início no sábado, e, como Pedro Sánchez não conseguiu os 176 votos necessários para obter a maioria absoluta, uma nova votação foi marcada para esta terça (7) quando se esperava conseguir o necessário: a maioria simples, que de fato ocorreu com o definitivo auxílio da abstenção da ERC.

Sanchez conquista, dessa forma, o apoio do Congresso para ser investido como presidente do governo da Espanha, onde fará o primeiro governo de coalizão formado na história recente da Espanha após a realização de duas eleições gerais e dois debates sobre investidura.

Isso só foi possível graças ao apoio do Unidos Podemos (UP), Partido Nacionalista Basco (PNV), Novas Canarias (NC), Bloco Nacionalista Galego (BNG) e Teruel Existe, e também às abstenções do Esquerra Republicana da Catalunha (ERC) e EH Bildu, que se colocaram como independentes, mas que, certamente, por um acordo fechado com o PSOE, decidiram a votação. Nesse acordo, o ERC, como noticiado, exigiu que a questão catalã seja feita por meio de um diálogo entre o governo espanhol e o governo regional da Catalunha, chamado de Generalidade da Catalunha.

Outros grupos separatistas não apoiaram o PSOE e se mantiveram na oposição. São eles o Partido Popular (PP), Vox, Cidadãos, Juntos pela Catalunha, Candidatura à Unidade Popular (CUP), União Popular de Navarro (UPN), Fórum das Astúrias, Partido Regionalista Cantábrico (RPC) ) e Coalisão das Canárias.

Não se pode deixar de lado que o PSOE, nos últimos tempos, foi o protagonista na repressão catalã que, inclusive, auxiliou nas prisões de líderes da ERC, como é o caso de Oriol Junqueras, Vice-presidente da Governação da Generalidade da Catalunha de 2016 até 2017, e titular do Departamento de Economia e Finanças do governo catalão. O acordo do ERC com o PSOE foi criticado por Quim Torra, que em maio de 2018, foi eleito 131º presidente do governo da Generalidade da Catalunha, depois que os tribunais espanhóis bloquearam outros três candidatos. Ele também disse que esse acordo não contemplou as necessidades da Catalunha, cuja pauta essencial traz como pontos principais a anistia aos presos políticos, o fim da repressão, e a mudança da constituição Espanhola, e que, como nada disso foi considerado o apoio não teve nenhuma contrapartida relevante politicamente.

Mas, segundo notícias amplamente divulgadas pela imprensa, o acordo com a ERC que pavimentou o caminho para Pedro Sánchez formar um governo de coligação com o Podemos só foi possível com um parecer jurídico que possibilitou reverter a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, e que impediu a tomada de posse como deputado europeu do Oriol, sob o argumento de que o Estado Espanhol violou as leis quando assim decidiu. Para o Tribunal Europeu, Junqueras deveria ter assumido o cargo e não ser impedido de o fazer, tendo o seu mandato sido declarado vago pela Comissão Eleitoral Central espanhola que entregou ao Parlamento Europeu uma lista de eleitos da qual não constava o seu nome.

Esse parecer veio da Advocacia do Estado, que funciona como os serviços jurídicos da Generalidade da Catalunha, e foi a condição sine qua non imposta pelos independentistas da ERC.

De acordo com o acórdão preliminar do Tribunal de Justiça da União Europeia, emitido na última quinta-feira, o dirigente catalão tinha, afinal, direito a imunidade a partir da sua eleição e, para o manter preso, a Justiça espanhola deveria ter requerido o levantamento desta imunidade. Para além disto, ficou estipulado que Junqueras tem “imunidade em relação a viagens”, ou seja dever-lhe-ia ser permitida a deslocação para as reuniões do Parlamento Europeu.

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