No último dia 8, o governo de Roraima, que tem à frente o bolsonarista Antônio Denarium (sem partido), publicou no Diário Oficial do Estado a sanção da Lei n. 1453/2021, a qual autoriza as atividades de garimpo no estado, acrescidas da utilização de mercúrios nas mesmas, desconsiderando a falta de competência do governo estadual sobre esse tema.
Na manhã desse sábado (13), um grupo denominado ‘‘Movimento pela vida”, formado por indígenas e apoiadores, se reuniu no Monumento ao Garimpeiro da Praça do Centro Cívico, em Boa Vista, tendo como objetivo alertar a população sobre os perigos do garimpo e denunciar a Lei, que, sendo de autoria do executivo estadual e enquanto ainda estava em discussão na Assembleia Legislativa, já possuía a recebido o pedido de retirada da proposta por 39 instituições, que apontaram os problemas ambientais decorrentes dessa atividade econômica.
O mercúrio, além de não ser tão eficiente nos garimpos de ouro, libera grandes quantidades de si para a atmosfera, perdendo proporções diversas em rios e no solo, contaminando os mesmos, e assim – criando verdadeiras áreas de rejeitos a céu aberto, sem falar as contaminações dos ambientes de trabalho onde ocorre a purificação do ouro e que se situam, de maneira geral – nos centros urbanos.
A situação se torna mais complicada, na medida em que o profundo alinhamento do governo de Roraima com o governo Bolsonaro faz com que a população do estado, em especial os indígenas, sejam os principais afetados, colocando em risco a continuidade de suas existências, numa postura claramente genocida, com menor apelo à demagogia, ao contrário de outros governadores.
O Ministério Público Federal, por sua vez, pediu nesta sexta feira (12), à Procuradora Geral da República, que entre com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), dado que a Lei estadual legisla sobre algo fora de sua competência, visto que a mineração é uma atividade de competência da União. Entretanto, não se deve crer que o reacionário judiciário, que ratificou o golpe com o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e impediu a candidatura de Lula com uma farsa judicial, e, desde então, não disfarça mais os ataques contra a população, irá impedir os ímpetos genocidas de qualquer político golpista de plantão.
Para que possamos perceber que as ações do governo de Roraima não são fatos isolados que ocorrem por uma simples convicção do genocida que está à frente do estado, o genocida Jair Bolsonaro entregou ao novo presidente da Câmara dos Deputados, o golpista Arthur Lira (PP), projetos considerados prioritários, entre os quais o PL 191/20, que tem como objetivo liberar a mineração – e outras formas de exploração dos recursos naturais – em territórios indígenas. O projeto, elaborado em conjunto entre o ministério da Justiça e Segurança Pública, à época comandado pelo agente do imperialismo Sérgio Moro, e o de Minas e Energia, e que não contou com qualquer liderança indígena, facilita a entrega dos territórios indígenas à grilagem e estimula o extermínio dessas populações por parte do agronegócio e da mineração.
Bolsonaro e Denarium são duas faces iguais de uma política: a entrega de recursos naturais em troca da extinção dos povos originários. É preciso ir às ruas contra essa política genocida.
