Completou-se mais de um mês (desde 24/6) que as lideranças de movimentos de moradia Angélica dos Santos Lima, Janice Ferreira (a Preta), Ednalva Franco e Sidney Ferreira estão presas em São Paulo a pedido do promotor Cássio Conserino.
O promotor ficou famoso ao confundir Engels por Hegel em 2016 e por pedir a prisão do ex-presidente Lula antes da República de Curitiba.
Conserino ficou conhecido por ser um dos promotores no caso dos “três patetas do MP”. Num erro que viralizou nas redes sociais e se tornou piada nacional, eles trocaram Engels por Hegel ao tentar mencionar a dupla que construiu o pensamento socialista, Marx e Engels.
Outra trapalhada do promotor aconteceu há alguns anos, quando Cássio Conserino pediu a prisão de um advogado, que logo foi solto por falta de provas. Depois, o advogado processou o promotor e ele foi sentenciado, em 2014, a pagar R$ 20 mil de indenização.
O promotor foi acusado de perseguir o PT outras vezes. Em 2009 Conserino denunciou o ex-ministro Antonio Palocci por receber propina de uma empresa de coleta de lixo, quando era prefeito de Ribeirão Preto (SP). Em 2010 a Justiça rejeitou a denúncia.
Em outro caso, o promotor foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais ao ex-presidente Lula por ofender e fazer acusações públicas ao ex-presidente em sua página nas redes sociais.
Não satisfeito, e ansioso por aparecer no noticiário, Conserino desafiou a Lava Jato e pediu a prisão de Lula em 2016 e queria o processo do triplex do Guarujá na justiça de São Paulo. Depois ficou revoltado de perder o caso para Curitiba.
Os promotores patetas, Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, que trocaram Engels por Hegel, entraram com recurso na 4ª Vara Criminal da Capital contra a decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga de Oliveira, que repassou o processo do MP-SP para o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. Eles ainda insistiram que o caso era de competência estadual e o processo deve ficar em São Paulo, já que por um detalhe, o Guarujá não fica no Paraná. Mas não teve jeito, como se percebe agora, Moro já tinha tudo combinado.
Na falta do que fazer contra o PT, que se tornou exclusividade da 13º Vara da Justiça Federal do Paraná, o promotor paulista investiu agora contra o movimento sem teto.
Os defensores dos sem teto, presos há mais de um mês, sustentam que não foram apresentadas provas de extorsão e muito menos de associação criminosa, já que os militantes integram movimentos diferentes. Acusações absurdas, cuja única explicação é a perseguição política e a repressão aos movimentos populares.
Os advogados dizem que está havendo constrangimento ilegal, que os integrantes dos movimentos sociais estão sendo criminalizados em razão da luta pelo direito à moradia, previsto na Constituição Federal e no Estatuto das Cidades, e pedem a imediata liberdade dos detidos.
Para o coordenador do MSTC, Valcir Félix, a única justificativa para as prisões é a tentativa de desestabilizar a amedrontar os movimentos sociais. “Temos certeza absoluta que se trata de uma ação do Estado contra os movimentos sociais. Os movimentos de moradia são os que mais incomodam os paulistas mais ricos. Essas prisões não têm nenhum embasamento legal, estão fundamentadas apenas em uma perseguição aos sem-teto, com o objetivo de desmontar. Eles foram jogados nos Centros de Detenção Provisória (CDP) sem ter nenhuma condenação. Simplesmente por defenderem os direitos dos mais pobres. É uma prisão política e não judicial”, afirmou.
Félix fez um convite a todos que queiram conhecer as ocupações, em especial ao autor da denúncia. “Convidamos o promotor Conserino a visitar qualquer uma de nossas ocupações. Ele vai ser muito bem recebido, não precisa ter medo. E nem precisa levar segurança, porque nós não somos bandidos, somos trabalhadores de baixa renda e respeitamos tanto as leis como a cidadania”, disse.
