O promotor de justiça José de Palma está tentando barrar o indulto natalino dos presidiários da grande São Paulo. O direito dos presos foi aprovado pela Secretária de Administração Penitenciária, tendo sua saída no dia 22 de dezembro e o retorno aos presídios no dia 5 de janeiro. O motivo pelo qual o promotor advoga é supostamente a situação do coronavírus, o que é uma farsa. Segundo ele, tentando disfarçar o caráter extremamente fascista do seu ofício, a situação da pandemia dentro e fora dos presídios deve ser usado de pretexto para desferir esse novo golpe contra os presidiários, porque a saída dos presos pode “aumentar o caso de vírus nos presídios”.
Segundo ele, “é preciso ressalvar, inicialmente, que se cuida inicialmente de um direito do condenado previsto na lei de execuções penais e sedimentado pela Constituição federal. Não bastante em tempos de pandemia, acaba se constituindo também numa grande questão de saúde pública”. Quer dizer, segundo José de Palma, dependendo das circunstancias podemos rasgar a constituinte, já que na pandemia ela seria insuficiente. É claro que não passa de um pretexto muito esdruxulo para se ter uma política que, na realidade, podemos chamar tranquilamente de uma política nazista.
É um argumento cínico. A situação nos presídios duramente a pandemia se dá justamente porque as pessoas ali estão confinadas em situações insalubres. Os presos estão confinados, na sua absoluta maioria, em presídios que são verdadeiros campos de concentração. Superlotados, com celas onde ultrapassam 50 ou até 100% da capacidade máxima, com epidemias internas, como hepatite, HIV, piolhos e várias outras doenças resultantes de um ambiente totalmente degradado, com massacres periódicos feito pela política. O perigo para a pessoa, diferente do que diz o promotor, é estar dentro do presídio. E a situação ficou extremamente inconsistente e catastrófica com a pandemia.
A pandemia agravou e muito as condições de vida dos presos de uma maneira extremamente acentuada. Primeiro que, como já dito acima, as pessoas estão confinadas em péssimas condições, aglomeradas em cubículos, sem água potável, sem nenhuma higienização. Segundo os órgãos como a OMS, que são muito duvidáveis, o que garantiria uma certa prevenção ao vírus é uma higienização e um ambiente arejado para um convívio. É absolutamente o oposto de um presídio. O que temos são pessoas extremamente aglomeradas em locais mofados e sem nenhuma ventilação, uma cena verdadeiramente medieval. Isto é, o presídio não passa de um viveiro do vírus, um laboratório de doentes e o perigo maior é estar preso. O maior perigo para os presidiários é estar preso, diferente do que diz o promotor. Os presídios na pandemia se tornaram verdadeiros campos de extermínio.
Primeiro que o promotor diz tacitamente que é uma questão delicada porque é um direito constitucional, o que ele poderia parar por aí. Afinal, quem é ele para questionar a constituição? Ninguém. E outra, o argumento é cínico. Primeiro que um promotor deslegitimar a constituinte nesse ponto é um golpismo, um pequeno golpe de Estado. O principal perigo, como demonstramos, é estar preso nas atuais condições. A posição defendida pelo promotor é uma posição medieval. Isso vai contra qualquer princípio liberal defendido já no século IXX. É como dizer que você não vai libertar um cidadão por ele ser leproso. Algo extremamente reacionário, digno da admiração de um Mussolini ou um Hitler, que também diziam rasgar os direitos democráticos por “bem comum”; tal qual o promotor expressa. A defesa da prisão aos “leprosos” para que a lepra não seja disseminada é tão medieval quanto nazista.
É necessário criticar duramente essa política cínica expressa pelo promotor, e defendida por verdadeiros fascistas, e denunciar que é um pretexto para manter os presos em verdadeiros campos de extermínio, que são as prisões durante a pandemia. Inúmeras arbitrariedades já foram feitas sob esse pretexto, como caçar o direito a visitas, o que expandiu o número de torturas nos presídios. Agora até o direito básico dos indultos natalinos querem rasgar. É uma arbitrariedade nazista e deve ser encarada como tal.
É necessário mobilizar toda a população, principalmente os familiares de presos, e travar uma luta do movimento negro pela imediata libertação de todos os presos. O que está acontecendo nos presídios brasileiros é um genocídio contra a população negra e pobre, que está sendo amontoadas nesses depósitos humanos para morrerem seja de doença, seja de bala, seja por suicídio por ter a vida destruída por essa máquina de moer carne. É necessário barrar o genocídio nos presídios! Se erguer para barrar essa arbitrariedade e passar por cima de figuras como esse promotor, que estão aí para promover e continuar com essa política genocida.
Pelo fim dos presídios! Pela imediata libertação de todos os presos!
