Luta pelo orçamento
O orçamento público expressa uma luta sem quartel entre interesses antagônicos, quem quem levado a melhor é a burguesia, os banqueiros e rentistas
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A miséria alimenta a ganância e a riqueza dos grandes capitalistas | Foto: Reprodução

Há uma guerra sem quartel sendo travada no Brasil e, dependendo de seus resultados, a mortalidade verificada nos últimos meses com o coronavírus vai aumentar muito. Trata-se da guerra pelo orçamento público. Os que sempre foram agraciados com mais da metade do orçamento, os rentistas, o capital financeiro e a grande burguesia nacional, estão temendo ver a mina de ouro secar um pouco, se for mantido o auxílio emergencial no nível atual ou se o governo for obrigado a assegurar uma renda mínima para os mais pobres no país.

Segundo o professor do Insper, Fernando Schüler, em artigo que publicou no jornal Folha de S.Paulo em 27/8, “estudo do economista Daniel Duque, da FGV, mostrou que o benefício não só impediu a queda de renda dos 40% mais pobres, como fez com que ela aumentasse”. Segundo ele, outro estudo dos economistas Ecio Costa e Marcelo Freire, de Pernambuco, estima que o auxílio emergencial terá um impacto de 2,5% no PIB brasileiro, sendo que em São Paulo o impacto será de 1,4% e no Maranhão de 8,5%.

Para os economistas burgueses não há verdadeiramente uma disputa pelo orçamento, já que acreditam que uma política de corte de despesas acaba ajudando também os mais pobres, porque mantém a inflação baixa. Acreditam ou querem que todos acreditem no conto neoliberal. Os parlamentares, pelo que se pode observar nos últimos 20 anos, acreditam mesmo nessa estória. Por isso, fazem de tudo para manter a base legal e constitucional que dá primazia ao pagamento das dívidas, deixando os recursos para as políticas sociais e os benefícios da assistência social para último lugar, se sobrar algum.

Por isso, economistas burgueses como o professor Fernando Schüler, fazem de tudo para esconder a disputa orçamentária como uma das expressões da luta de classes no Estado brasileiro. E dessa forma inventar artimanhas infantis para demonstrar que todos ganham quando a burguesia ganha e que é imprescindível manter a política que retira recursos da educação e da saúde para nutrir os banqueiros e os rentistas. Por isso são contra qualquer arremedo de intervenção do Poder Público na economia, quer regulando, quer promovendo investimentos. Não à toa conseguiram acabar com as agências reguladoras, transformando-as em sindicatos dos donos de capital; assim como têm conseguido, especialmente depois do golpe de 2016, cortar os investimentos e transferido os recursos para as empresas, preferencialmente as grandes e internacionais.

De tanto martelar na cabeça dos trabalhadores, com ajuda de todas as grandes empresas de comunicação, com a Globo capitaneando, que é necessário cortar gastos”, “que o governo precisa economizar”, “que os funcionários públicos são marajás”, que acabam convencendo a população e conseguem firmar uma forte opinião pública em favor do genocídio que a política de austeridade provoca no país.

Sem ligar diretamente a fome e a pobreza com a política de desvio de recursos para banqueiros e para a grande burguesia, não se descobre o jogo de interesses que está por trás da propaganda diária da burguesia de que “não se pode gastar mais do que arrecada”, ou de que é necessário pagar o que se deve, para não colocar o país no caos econômico. Esse jogo da dívida é uma partida perdida sempre. Isso desde a época em que éramos colônia de Portugal, e se repete até os dias de hoje. E quem perde é o povo, é o trabalhador, que é, no final das contas quem paga essas dívidas, algumas inventadas e outras construídas em projetos de fortalecimento da dependência nacional.

Os trabalhadores desconfiam que tem algo estranho nessa história, mas como parte da intelectualidade de esquerda está cooptada pela burguesia, assim como os governantes municipais e estaduais de esquerda, justamente a parte que poderia estar construindo os argumentos científicos para mostrar que a política de austeridade é genocida, a luta dos trabalhadores se enfraquece e se divide.

Se olharmos o gráfico abaixo, preparado pela Auditoria Cidadã da Dívida, com dados o orçamento da União do ano passado, veremos para onde vai o grosso do orçamento, justamente para a dívida, mas não vemos, pois está embutido em outras áreas, os recursos que também vai para as grandes empresas capitalistas.

 

 

Por isso, o economista Paulo Kliass, em artigo publicado na Revista Carta Capital de 1 de julho, escreve que “a profundidade da crise em escala planetária e seus rastros de destruição colocaram em evidência que existem alternativas para seu enfrentamento. Finalmente, depois de tanto tempo, tudo indica que formuladores de políticas públicas passam a abrir seus olhos para a incapacidade das políticas de austeridade resolverem minimamente o quadro urgente e complexo. Assim, as ideias de uma abordagem alternativa ao dogma austericida começam a ganhar visibilidade. Trata-se de um corpo amplo de propostas que são conhecidas por Teoria Monetária Moderna. (…) A suposta dramaticidade da “questão fiscal” é colocada sob suspeita, uma vez que o processo de endividamento do setor público não é mais visto como pecado mortal. Dívida pública e déficit público deixam de ser carimbados como heresia a ser evitada a qualquer custo. Pelo contrário, o governo pode e deve aumentar sua dívida para dar conta das necessidades sociais e econômicas do país. Estados Unidos, Japão, Canadá e países da União Europeia estão aí para mostrar que índices de endividamento em relação ao PIB próximos ou mesmo superiores a 100% não significam o final dos tempos”.

Mas, por outro lado, não devemos nos enganar, dentro da lógica de dominação do capital, não há muito o que esperar, a fome e a miséria alimentam a ganância dos capitalistas e seus lucros são mais nutridos justamente com a exploração do trabalho que se expressa na forma de salários baixos e pelo medo que a repressão policial e militar impõe aos trabalhadores e às periferias urbanas e rurais.

A farsa da conciliação de classes acaba impondo aos trabalhadores mais miséria e fome. Em alguns momentos de folga orçamentária, geralmente obra do crescimento forte no preço das matérias primas, criam-se espaços para melhorar as políticas sociais que beneficiam a maioria da população, mas se a lógica do capital não for quebrada, esses momentos de folga serão sempre passageiros e o tacão continuará batendo forte nas costas dos explorados. A ganância dos capitalistas não tem limites, não há como estabelecer mecanismos onde todos ganhem sempre. Isso ocorre na economia, como também na política.

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