Programa Minha Casa Minha Vida está ameaçado

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O governo Bolsonaro liberou R$ 800 milhões para o programa Minha Casa Minha Vida de forma adicional, o que ajudará a cobrir desembolsos de 550 milhões atrasados. Mas nada garante a permanência do programa, que foi estendido com esses valores até junho.

O recurso suplementar só foi liberado por pressão das construtoras, e majoritariamente daquelas que atuam na faixa 1 do programa, da qual destina-se a famílias com renda até R$ 1.800 mensais. Nessa faixa, 90% do valor do imóvel é pago com dinheiro do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).

A verba para o programa em 2019 seria de R$ 4,6 bilhões.

Construtoras de faixas superiores, mesmo com subsídio menor, recebem atrasado e têm o temor da falta de dinheiro. São Paulo é um dos poucos estados que podem se recuperar e seria diretamente atingido caso haja suspensão dos recursos federais.

Números do Sindicato do Mercado Imobiliário do estado de São Paulo demonstram que metade das unidades lançadas em 2018 na capital pertencia ao Minha Casa Minha Vida.

A paralisação das obras é o último recurso das construtoras, segunda a Folha de SP as companhias relatam que suspenderam a procura por novos terrenos e estão revendo estratégias para novas aquisições e lançamentos.

A MRV Engenharia maior companhia do Brasil no segmento mais popular, com base em prévias operacionais mostra que a empresa não gerou caixa pela primeira vez em 26 trimestres.

Os empresários do ramo classificam o cenário como dramático. Alguns veem um cenário de caos, pois o governo não consegue honrar com os 1,5% de participação que tem no programa.

As empresas do programa reclamam desde o início do ano da redução nos repasses de valores.

Um decreto publicado pelo Ministério da Economia fixou novos tetos de desembolso para o MCMV, reduzindo em 39% o limite para pagamento do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), que passou a gerenciar o programa após a extinção, do Ministério das Cidades.

Na última quarta-feira (17), o MDR informou que, em abril e maio, os repasses para o programa serão de R$ 550 milhões. Em junho, o valor será reduzido para R$ 500 milhões.

A incerteza se mantém após essas informações. Não é claro se os R$ 800 milhões adicionais garantem os valores contingenciados ou se pagarão os R$ 550 milhões, em atraso.

No Ceará, existem 5.430 obras de empresas na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. São 1.800 trabalhadores que, em último caso, poderão ser dispensados se as construções forem paralisadas.

O que fica claro é o avanço da política neoliberal de aprofundamento da concentração das riquezas nas mãos dos banqueiros. A saída é reforçar a palavra de ordem Fora Bolsonaro que já está na boca do povo, libertar Lula nas ruas e derrotar os golpistas.