Sempre que alguém defende privatizações de estatais a gente só precisa lembrar um grande fracasso, do ponto de vista dos brasileiros, que é consenso: a Vale, que era Vale do Rio Doce, e acabou com o Rio Doce. Do ponto de vista dos acionistas da empresa, especialmente os estrangeiros que vivem longe dos desastres ambientais causados em Minas Gerais, principalmente em Mariana e Brumadinho, para quem interessa apenas o lucro, é um sucesso, afinal eles não se importam com a perda de algumas centenas de vidas humanas, animais e do próprio rio. Existem outros casos de privatizações que pioraram a vida do povo brasileiro, que no final das contas, deveria ser o fator determinante em uma democracia, como o sistema Telebras, que virou o principal volume de queixa de consumidores, bancos estatais que deixaram de servirem aos interesses da população e passaram a se servirem dela e outros ativos do patrimônio público que passaram para os bolsos de meia-dúzia de amigos.
O que pouco se divulga entretanto, porque logicamente não interessa aos capitalistas donos das empresas de comunicação no Brasil, é que em vários lugares do mundo se chegou à conclusão que as privatizações foram um fracasso e os serviços foram reestatizados, o que pode servir de exemplo e solução para muitos dos nossos problemas atuais e futuros.
Nos últimos 19 anos, ao menos 884 serviços foram reestatizados em todo o planeta, segundo o TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade com sede na Holanda. A Alemanha, nesse período de menos de 20 anos, fez 348. A França fez 152. Os Estados Unidos, 67. O Reino Unido, 65. E a Espanha, 56 reestatizações. Além desses países, o estudo verificou ocorrências também em outros 50, como Canadá, Colômbia, Argentina, Turquia, Mauritânia, Uzbequistão e Índia.
Sabe por que? Porque o povo daqueles países chegou à conclusão que as empresas privadas priorizavam o lucro e os serviços estavam caros e ruins. Os serviços públicos essenciais reestatizados nesses países vão desde fornecimento de água e energia e coleta de lixo até programas habitacionais e funerárias. O TNI diz que isso é uma tendência crescente. A forma mais comum de “desprivatização” é o fim do contrato de concessão que não é renovado. Houve também rompimento antecipado de contrato, como aconteceu metrô de Londres em 2010, e recompras milionárias de infraestruturas, como fizeram cidades alemãs.
Todo o relatório do TNI, em inglês, pode ser verificado em “Reconquistando os serviços públicos”, e há um mapa interativo em “Rastreador de remunicipalizações”.
Veja abaixo exemplos nos cinco países que lideram a lista e o número de reestatizações já registradas em cada um deles.
Na Alemanha, a maior parte dos serviços reestatizados são do setor de energia. Dos 348 serviços que voltaram a ser estatais, 284 eram de eletricidade, gás ou aquecimento. Em Hamburgo, a população decidiu em um referendo, em 2013, que queria a reestatização das redes locais de energia. A recompra custou mais de 500 milhões de euros.
Na França, Paris, em 2008, optou por não renovar a concessão dos serviços de água e esgoto da cidade, que eram desde 1985 administrados por duas companhias privadas (a Suez e a Veolia) e passaram para a responsabilidade da Eau de Paris, companhia municipal criada para assumir o negócio até hoje. Um estudo apontou que nas cidades francesas com mais de 100 mil habitantes, aquelas com as menores tarifas de água tinham gestão pública, enquanto as mais caras tinham administração privada. Entre os 152 serviços franceses que foram “desprivatizados” está o saneamento de 106 cidades e o transporte público de 20 delas.
Da mesma forma que a França, os EUA também reverteram contratos de água e de energia em vários estados, como Flórida, Havaí, Minnesota, Texas, Nova York e Indiana. A cidade de Atlanta, no estado da Geórgia, por exemplo, cancelou em 2003 a concessão de água feita havia apenas 4 anos, em 1999. O contrato era até 2019, mas as reclamações de falta de água e má qualidade eram muitas. No Havaí, os moradores da ilha Kaua formaram uma cooperativa e compraram a companhia de energia da cidade. A gestão é feita pela cooperativa sem fins lucrativos.
Na Espanha, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anulou, em 2015, a mega concessão da rede de saneamento da região metropolitana de Barcelona feita três anos antes. O custo médio por habitante da manutenção das redes de água geridas pela iniciativa privada era 21,7% mais caro que daquelas controladas diretamente pelo município. Além de Barcelona, outras 26 cidades espanholas já tomaram de volta seus serviços de água, de acordo com o levantamento dos holandeses.
Isso pode servir de exemplo para nós brasileiros.
