Até essa sexta-feira dia 6 de novembro, 13 das 16 cidades que compunham o estado do Amapá estão sem energia elétrica desde a última terça-feira dia 3. Em decorrência de incêndio em transformador na capital Macapá, deixando 90% da população há mais de 60 horas sem energia elétrica, acarretando desabastecimento de água, internet, paralisação das agências bancárias, falta de combustível entre outros serviços essenciais.
A falta de energia desde às 21h da última terça-feira, foi decorrente de um incêndio no transformador 1 da Subestação de Macapá da concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), controlada pela espanhola Isolux Energia e Participações S.A. A suspeita é que o incêndio que destruiu o transformador teria sido provocado pela queda de um raio na subestação. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) o acidente ainda teria provocado o desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá, e danificado mais dois outros equipamentos.
É evidente que o apagão decorre de uma falta de infraestrutura mínima para enfrentar com o mínimo de segurança eventos de alta probabilidade, sendo essa ocorrência um fruto direto da política de privatizações, onde concessões públicas deixam de atender os interesses da população para dar lucro a capitalistas.
A falta de energia está provocando cenário de privação. Não há abastecimento de água e em alguns lugares de alimentos, internet e telefonia raramente funcionam, posto de gasolina não operam, agências e operações bancárias estão paralisadas, não é possível sacar dinheiro no caixas eletrônicos. Tudo isso em meio a um novo pico de casos de contaminação pelo coronavírus, com os hospitais lotados devido ao que parece ser uma nova onda da pandemia e a da interrupção de cirurgias. Uma realidade de calamidade que levou o governo municipal de Macapá a decretar estado de calamidade, alterando o decreto anterior relativo a pandemia.
A falta de infraestrutura para operar com segurança frente a intempéries, com a falta de uma quantidade adequada de transformadores reservas é uma consequência direta da política de cortes de custos. Essa mesma política de corte de custos tem reflexo direto nas manutenções e demais serviço para atender a população.
A história que se repete e está por trás da imensa maioria das concessões públicas, é a política deliberada de total sucateamento dos serviços públicos para garantir altos lucros para a iniciativa privada. No caso em questão a concessão dada a LMTE foi celebrada no dia 16 de outubro de 2008, que passou a exploração linhas de transmissão por 30 anos à imperialista espanhola Isolux.
As linhas com início na subestação Oriximiná e término na subestação Jurupari, localizada no Pará, com origem na subestação Jurupari e término na subestação Laranjal, origem na subestação Laranjal e término na subestação Macapá, localizadas no estado do Amapá, as subestações Oriximiná, Laranjal, Macapá e Jurupari foram entregues para imperialismo, algo que fere a própria autonomia nacional.
O objetivo social da empresa é claro e visa “a exploração de concessões de serviços públicos de transmissão, prestados mediante a implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão, incluindo os serviços de apoio e administrativos, provisão de equipamentos e materiais de reserva, programações, medições e demais serviços complementares necessários à transmissão de energia elétrica,” não foram minimamente cumpridos pela empresa concessionária, mas deixa claro que não há da parte do governo nenhum tipo de controle sobre a qualidade do serviço prestado.
Esse episódio entre tantos outros na história do País evidencia que a iniciativa privada não tem condições de atender as demandas nacionais, pois os seus objetivos só giram em torno de garantir ganhos para os acionistas. Demandas essenciais para o desenvolvimento e independência do País e que ainda envolve a segurança da população só podem ser atendidos pela gestão pública.
Um outro fenômeno muito presente nas concessões públicas é as companhias privadas sucatearam sua infraestrutura e ameaçarem com o colapso dos serviços para extorquir dinheiro dos cofre públicos. Os usuários se tornam verdadeiros reféns dessas empresas, como por exemplo, o aumento indiscriminado das contas de energia para garantir lucros cada vez maiores.
Na noite da quarta-feira uma comitiva com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANS), André Pepitone, e o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, foi a Macapá. A comitiva estuda o transportes de 2 transformadores para o Amapá, o primeiro dentro de 15 dias e o segundo em até 30 dias. Na prática não ha nenhuma ação real do governo Bolsonaro, que admitiu a continuidade do apagão por 15 dias para a população atingida e por 30 dias para uma parcela mais desafortunada.
O caso teve repercussão nacional em diversas redes sociais, um dos textos que viralizou foi o da moradora de Macapá, Heluanna Quintas, denunciando a situação da cidade na rede Facebook: “Não tem água encanada. Não tem internet e raras vezes funciona Claro e Vivo. Os postos de gasolina não podem operar sem energia, então não temos gasolina também. Não dá para sacar dinheiro nos caixas eletrônicos, nem comprar comida com cartão. Estamos num pico de contaminação e lotação nos hospitais devido à pandemia. Eles estão funcionando por gerador. Não sabemos por quanto tempo. As cirurgias foram interrompidas. Torçam, rezem, orem, mandem ‘positive vibration’ aos enfermos”.
O caos no Amapá é um indicativo do que os golpistas pretendem fazer em todo o País com a privatização do que restou de empresas públicas de geração e transmissão de energia.
