Conforme já noticiado tanto no Diário quanto no Jornal Causa Operária, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), realizado pelo Ministério da Justiça, o Brasil conta com a terceira maior população carcerária do mundo. Já ultrapassou a Rússia e se encontra atrás apenas da China e dos Estados Unidos.
Para cada vaga individual há duas pessoas na prisão – 40% dessas pessoas, presas provisoriamente, sem julgamento -, sendo que a superlotação atinge o número mais preocupante no Amazonas, onde há 48 pessoas em um espaço destinado a 10.
Agora o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) disponibiliza um outro dado: se todos os mandados de prisão fossem cumpridos, o país teria uma população carcerária de um milhão de pessoas e a proporção de presos por vaga subiria para 2,9.
Trata-se de uma parcela muito grande de população brasileira. Diante dessa parcela tão grande que está encarcerada ou tem mandado de prisão é preciso denunciar que a legislação brasileira, aliada ao aparato de repressão e ao Judiciário são um verdadeiro mecanismo de encarcerar e massacrar pobres.
Não pode ser considerado normal que uma legislação seja tão rígida a ponto de colocar tantas pessoas atrás das grades e, mais do que isso, em condições completamente desumanas. Aqueles que, hipocritamente, defendem leis e penas mais duras, o fazem contra a classe trabalhadora.
O que podemos ver aqui é, sem dúvida, uma ação criminosa do Estado, que mantém uma enorme parcela da população presa por motivos totalmente injustos (como por exemplo, a questão das drogas, que já deveriam ter sido legalizadas e crimes pequenos, que nem deveriam ser considerados crimes) e em situações desumanas. Se o governo não tem condições de prender de forma que respeite os direitos de quem está preso, simplesmente não deve prender.
