Prisão preventiva prolongada afeta crianças no Haiti

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Porto Príncipe, Prensa Latina* – Mais do 90 por cento dos meninos em conflito com a lei, permanecem hoje em prisão preventiva prolongada, uma problemática que afeta à maioria do sistema penitenciário do Haiti.

 

‘Em nenhuma parte da lei estabelece-se que um menor desviado deva passar um ano, dois anos e mais em um centro sem ser julgado’, lamentou Kettly Julien, diretora executiva do Instituto Móvel de Educação Democrática.

A taxa de detenção preventiva prolongada no Centro de Reabilitação de Menores em Conflito com a Lei (Cermicol) é tão alta como em outras prisões do país, estimam especialistas. Até a data 50 em cada 54 meninos enclausurados ali permanecem durante longos períodos.

Para Julien o sistema judicial haitiano é débil na aplicação das disposições da Convenção sobre os Direitos do Menino, e a Lei de 7 de setembro de 1961, no entanto, reconheceu que se fazem esforços para diminuir estas cifras.

Nos últimos seis meses a detenção preventiva de menores reduziu-se de 96 para 50 por cento, disse por sua vez, Paul Éronce Villard, comissionado do Governo.

Indicou que foi graças aos esforços das diferentes instituições, ainda que assinalou que a proteção dos meninos é uma luta a longo prazo.

O Instituto Móvel de Educação Democrática atualmente implementa a segunda fase de seu programa de assistência legal para menores em conflito com a lei, com o fim de reduzir o flagelo da detenção preventiva prolongada.

Durante sua primeira fase, 137 meninos foram libertados, assegurou Kettly Julien. Nos próximos três meses o projeto deve prestar assistência jurídica aos menores detidos nos cárceres, em particular na capital.

* Os artigos reproduzidos não expressam necessariamente a opinião do Diário Causa Operária e do Partido da Causa Operária