Prisão ilegal de Lula completa 10 dias, só o povo pode tirá-lo da cadeia

A conciliação de classes sempre foi uma característica determinante da política do PT. O desfecho do governo petista está mostrando para milhões de trabalhadores por que a conciliação é inviável. Por pouco que o PT possa ter feito pelos trabalhadores, já foi demais para o regime e seus donos suportarem. Os petistas participaram das eleições, venceram quatro votações nacionais consecutivas, aplicaram suas políticas por dentro das regras do regime burguês, com uma margem de manobra muito estreita, e continuariam sendo eleitos indefinidamente enquanto o regime durasse se ele fosse de fato democrático.

Até que veio o golpe de 2016, que hoje completa dois anos. Em 17 de abril de 2016, Dilma Rousseff sofreu impeachment em um processo fraudulento e hoje sabidamente comprado. O golpe mostrou de forma contundente que nunca estivemos em uma democracia, e que daqui pra frente, se depender da direita, o regime vai se fechar ainda mais, cada vez mais. Com o golpe a direita vai anular todas as políticas do PT que aliviaram a miséria no país e vai impor mais retrocessos depois disso. Essa é a política que já está em curso, com a reforma trabalhista, a entrega do patrimônio público e o congelamento de gastos públicos. A longo prazo, o estrago será maior do que o provocado por um sistemático bombardeio.

Essa sequência de eventos, a ascensão de um governo de esquerda moderado seguida por um golpe da direita que anula tudo que esse governo fez e retrocede ainda mais, delimita justamente até onde a conciliação de classes pode ir em uma país atrasado. Programas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Luz Para Todos não são tolerados pela direita. Quem ousar tentar colocar comida na mesa dos pobres ou levar luz para os rincões do Brasil será invariavelmente derrubado caso se mantenha nos marcos do regime burguês.

A essa altura, isso já foi acabadamente demonstrado pela história recente. O PT, porém, continua estacionado na mesma atitude conciliadora anterior. Uma das expressões dessa atitude geral é a confiança nas instituições do Estado controlado pela direita golpista a serviço do imperialismo. Primeiro, o PT sequer denunciou o caráter arbitrário e persecutório da Ação Penal 470, que a imprensa golpista chamava de “mensalão”. Depois, não fez campanha contra a prisão de José Dirceu. Durante o impeachment, muita gente esperava que o golpe pudesse ser derrotado no Congresso, primeiro na Câmara, e depois no Senado. Todas essas expectativas foram frustradas.

Quando a perseguição chegou ao ex-presidente Lula, em grande medida essa mesma ilusão persistiu, e persiste até agora. Lula foi condenado por Sérgio Moro, o Mussolini de Maringá. Depois o TRF-4 confirmou a condenação, depois o STF negou o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula. Muita gente assistiu a tudo isso esperando que a situação se resolveria por dentro do marco institucional. Os mais teimosos acreditam nas instituições até hoje. Moro determinou com toda a pressa a prisão de Lula, que acabou sendo preso depois de se entregar. Mesmo assim há quem esteja na expectativa de que o ex-presidente seja solto a qualquer momento.

Hoje, 17 de abril de 2018, Lula completa 10 dias na cadeia. Nada do que aconteceu nos últimos anos permite continuar acreditando que Lula possa ser solto apenas com uma defesa jurídica. O próprio andamento do processo contra Lula mostra isso. O ex-presidente está preso por um apartamento que é atribuído a ele e a terceiros ao mesmo tempo. É o apartamento de Schrödinger. Além disso, Lula foi preso antes do trânsito em julgado, em uma flagrante violação da própria Constituição, que diz claramente no artigo 5º, inciso 57: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Para que Lula seja solto, é preciso uma grande mobilização operária e popular. Não adianta esperar nada das instituições tomadas pela direita golpista a serviço do imperialismo. Muito menos de eleições incertas e controladas pela direita. É preciso ampliar os comitês de luta contra o golpe, uma grande greve geral política sem data para terminar, e um grande 1º de maio em Curitiba, pela libertação de Lula. Só a pressão das massas pode efetivamente tirar Lula de sua prisão ilegal. A defesa de Lula é fundamental porque a perseguição direitista contra Lula é um ataque às organizações dos trabalhadores em geral: partidos de esquerda, sindicatos e movimentos populares.