“Teoria do domínio do fato”
Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella foi preso na manhã de hoje (22), acusado de corrupção
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
30408690675_9ad175f75f_k
Crivella está a nove dias do fim de seu mandato | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A prisão de Marcelo Crivella é a excrescência jurídica do ano de 2020, do ponto de vista de seus fundamentos jurídicos.

Fundamentação genérica de “garantia da ordem pública”, “teoria do domínio do fato” erroneamente aplicada e inadequada quanto a análise de requisitos de prisão preventiva. Prejulgamento e análise de fatos precipitada, tudo com o tempero de delações mais que premiadas, o que não poderia faltar.

No segundo dia de um recesso forense, aparentemente calculado de forma milimétrica para dificultar a capacidade de reação defensiva e pronto restabelecimento da ordem jurídica. Às vésperas de se esgotar a competência originária do Tribunal de Justiça, o que revela aparente oportunismo estratégico, inadmissível à atuação institucional do Ministério Público.

Cada um desses elementos compõe um acervo de “tecnologia punitiva” inaugurado com o processo do mensalão e a operação lava jato e adotado generalizadamente por promotores e procuradores em todo o País.

Compartilhar no facebook
Compartilhe no seu Facebook!
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no reddit
Reddit
Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
Relacionadas