A situação dos detentos do sistema prisional brasileiro é ainda mais trágica agora do que antes, o rápido avanço do novo coronavírus no interior dos presídios brasileiros aliando a política criminosa do governo em relação a proteção desta população da doença, criaram uma conjuntura que resultará num genocídio, que é iminente.
Segundo monitoramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na coluna Radar, na reacionária revista Veja, entre os dias 1º e 21 de maio o número de infectados confirmados entre os presos saltou de 243 para 1062 casos. Entre os servidores do sistema foi de 327 para 1.598, ou seja, o número de casos mais que quadruplicou em cerca de 20 dias. O rápido crescimento da doença nos presídios fazem deles um dos principais vetores de disseminação massiva da doença.
É preciso destacar, contudo, que esses altíssimos números não expressam a realidade com exatidão, o número de infectados tende a ser muito maior, isso porque não há uma política de testagem dos presos, nem mesmo entre os que apresentam sintomas ou que tiveram contato com pessoas infectadas.
Até o último dia 23, foram registrados 38 mortes por Covid-19 no sistema penitenciário em nível nacional, desde o começo da pandemia. Contudo, há motivos para considerar esse número uma subnotificação, uma vez que houve um aumento de mortes em determinadas regiões no período da quarentena em relação ao mesmo período de anos anteriores. No Rio de Janeiro, por exemplo, houve um aumento de 33% de mortes de presidiários no período de 11 de março a 15 de maio deste ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, 48 presos morreram, inclusive, com casos registrados como insuficiência respiratória. Esse aumento evidentemente só pode ser explicado pela pandemia.
A política do governo federal e dos governos estaduais em relação aos presidiários tem sido a de negligenciar completamente o combate da doença dentro dos presídios, mas também de contribuir para a sua disseminação ampla ali. Não só o governo não adotou medidas para combater a disseminação do vírus, que passam pelo desencarceramento da maioria dos presos e de garantir as condições sanitárias, de higiene e de distanciamento social necessários, como na verdade simplesmente trancou os mais de 750.000 pessoas que são hoje a população carcerária, num sistema que pode abrigar no máximo 440.000, isso mantendo intactas as mesmas condições de higiene, alimentação e atendimento de saúde degradantes de sempre.
Houve mesmo uma orientação pública das instituições do regime político, contrariando os interesses do povo e os direitos democráticos, que o Covid-19 não era Habeas Corpus, isso foi dito por Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal. O então Ministro da Justiça, Sérgio Moro, deu a entender que a sociedade, o cidadão de bem, não poderia ser colocado em risco com aumento possível de criminalidade decorrente da soltura de presos. O recado do regime político foi claro: que morram os presos nas cadeias.
É conhecida a política da burguesia de se aproveitar ou até mesmo criar grandes crises para delas tirar proveito. A extrema-direita que está no poder sempre defendeu a pena de morte contra a população pobre, o Covid-19 dá a ela a possibilidade da aplicá-la amplamente sem disparar um tiro ou transformar completamente o regime político no sentido do estabelecimento da ditadura fascista.
É uma política deliberada, a burguesia golpista e a extrema-direita querem massacrar os presos dentro das cadeias utilizando o Covid-19, deixando que se contaminem e morram sem nenhum auxílio efetivo. É preciso derrubar o governo e todo o regime político que quer transformar o vírus no juiz e carrasco da população carcerária.
