O sistema carcerário brasileiro piora a cada ano, sessões de tortura, violência, espancamento, comida estragada, falta d’água, energia, produtos de higiene, entre outras, é a realidade vivida hoje no país por quase um milhão de pessoas, divididos entre homens e mulheres. A superlotação e cadeias sem ventilação, faz presos passarem mal por falta de oxigênio. Doenças infeciosas, convívio com insetos e ratos, faz parte do cotidiano de em torno de 775 mil pessoas privadas de sua liberdade em todo Brasil, o 3° no ranking com a maior população carcerária do mundo.
Ao longo dos anos essa massa de gente, tem visto espaços dentro dos presídios ir diminuindo, a superlotação é geral e atualmente chega em média a 200%, variando para mais e para menos em cada região. De acordo com o relatório da Pastoral Carcerária de 2018, “Tortura em Tempos de Encarceramento e Massa”, em 1990, o país possuía cerca de 90 mil pessoas privadas de liberdade no Brasil, esse número saltou para mais de 726 mil em 2016, representando um aumento da ordem de 707%, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). O número de presas cresceu em ritmo acelerado, após 2002. Entre 2002 e 2016 a quantidade de mulheres privadas de sua liberdade subiu em 656%.
Em 2 de outubro de 1992, tivemos a caso mais grave da história do sistema carcerário brasileiro, a massacre do Carandiru, onde – pelo menos – 111 detentos foram brutalmente assassinados por policiais. Os 74 agentes que tinham sido condenados por esse crime bárbaro tiveram suas sentenças anuladas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em abril de 2017. Os mandantes e maiores ressonáveis pela chacina nunca foram punidos.
De lá pra cá, dezenas de outras sublevações de presos também foram reprimidas também com banhos de sangue. Foi o caso de Altamira no Pará no ano passado onde morreram 58 presos. De caso em caso, se matam 10, 15, 20 pessoas, e muitas vezes nem é noticiado.
A diferença em que se pode constatar é que a 28 anos atrás no Carandiru, tinha por volta de 8.000 presos, no pavilhão 9, onde houve a invasão militar eram em torno de 2.500. Em Altamira, haviam 343 detentos na unidade penitenciária para apenas 163 vagas. Segundo relatos de ex-presos que estiveram no presidio paulista na data do massacre, apesar de lotação, e condições insalubres, eles jogavam bola, disputavam campeonatos, a alimentação e a faxina nas galerias eram feitas pelos próprios detentos, frequentavam cultos religiosos, alguns trabalhavam. Situações muito raras ou quase inexistente nos dias de hoje.
Nas penitenciárias federais em 2017, foram proibidas as visitas intimas, em 2019 o ex-ministro da justiça Sérgio Moro impediu as visitas presenciais. Com a pandemia a situação se agravou, os contatos que aconteciam entre os detentos e familiares através de um vidro, foram extintas e passaram a acontecer por e-mail limitadas a três linhas por mensagem. Em 2003 foi aprovada a RDD, Regime Disciplinar Diferenciado, onde o preso pode chegar a ficar 360 dias em uma cela isolado sem contato com nada e ninguém, essa medida vem sendo aprimorada com fins de piora na situação dos condenados. É considerada por muitos juristas como inconstitucional e criminosa.
As revistas vexatórias como eram conhecidas, onde a visita do preso precisa ficar nu e faz movimentos, como saltar e agachar na frente de um agente, em casos o visitante é tocado em suas partes intimas demostrando uma clara violação e abuso sexual, atualmente mudaram de nome, apesar de uma lei proibindo em 2014, essa prática continua acontecendo na maior parte dos presídios da mesma maneira abusiva e em circunstâncias muito piores, hoje ainda se chama revista intima, e tem acontecido com mais frequência na tentativa de impedir que pequenos objetos cheguem aos detentos.
Tal situação viola a dignidade humana, a intimidade, a integridade física e psíquica e vai contra o ordenamento jurídico nacional e internacional. Além do mais, uma pesquisa realizada pela Rede de Justiça Criminal, divulgada pela Ponte Jornalismo com base em documentos fornecidos pela própria SAP (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo), constatou que apenas 0,03% dos visitantes carregavam itens considerados proibidos, ou seja, três visitantes de cada 10 mil. Em nenhum dos casos registrou-se a tentativa de entrar com armas.
É preciso por um fim nos presídios, reestruturar de forma significativa todo o sistema prisional brasileiro, libertar todos os presos provisórios, não violentos, doentes e todos que não cometeram crimes hediondos. É importante garantir a dignidade e os direitos humanos dos apenados, afim de uma ressocialização e liberdade daqueles que já cumpriram suas penas.
