Prefeitura do RJ aproveita desastre para desalojar famílias

RJ

No último 9 de abril, mais uma vez afetada pela chuva, um dos pontos de maior risco na favela da Rocinha, região do Labouriaux, deslizou e derrubou duas casas. Felizmente, a evacuação do local impediu que ocorressem vítimas.

Desconsiderando o relatório de risco de deslizamento da Rocinha divulgado em 2010, a Prefeitura do Rio de Janeiro quer agora demolir as casas com risco de novo desabamento, sem oferecer indenização capaz de auxiliar os removidos.

A Região do Labouriaux é um dos pontos mais altos da Favela da Rocinha. É ocupada desde 1970. A partir de 1981 a prefeitura ordenou a ocupação com obras de estabilização do terreno, tendo realizado reassentamento de 73 famílias que sofriam com as enchentes no Valão, parte baixa da Rocinha.

Neste mesmo ano a região foi atingida por fortes chuvas, ocasionando alguns deslizamentos e vitimando 2 senhoras, mãe e filha. Na ocasião, o governo de Eduardo Paes (MDB a época), ameaçou retirar todas as casas da região, o que atingiria aproximadamente 1000 famílias, que desde então se organizaram, resistiram ao despejo e vêm pleiteando intervenções públicas de melhorias urbanísticas, estabilização de encostas e retomada do processo de regularização fundiária.

O Coletivo Técnico Voluntário em Apoio às Comunidades em Luta Pela Moradia apontou as principais áreas que precisavam de intervenção para evitar futuros desastres. No entanto, os pontos executados foram apenas os que levavam risco de soterramento para condomínios de luxo do Alto Gávea, deixando de fora regiões críticas que poderiam ocasionar, caso houvesse um deslizamento, a queda de escombros dentro da própria favela.

Segundo o relatório sobre a visita técnica realizada no Laboriaux em 29 de Abril de 2010, e o Parecer Técnico: “a recuperação das encostas, com contenções, drenagens e outras intervenções, deve ter como um dos objetivos precisamente evitar reassentamentos desnecessários.” Apontou, ainda, que há possibilidade de realizar intervenções públicas garantindo a permanência de residências.

O engenheiro Maurício Campos, do coletivo, retornou ao local no dia 13 de julho e vistoriou as demolições. Constatou que foram arbitrárias e reiterou que seria possível iniciar as obras de contenções sem demolir as casas.

Segundo ele: “A prefeitura propôs demolir todas as casas da comunidade, e quando os moradores organizados impediram, passaram do 8 para o 80, ou seja, não removeram a comunidade, mas não realizaram as obras necessárias e também não fiscalizam o ordenamento de novas construções”.

O atual gov. do Bispo Crivella (PRB) demoliu 13 casas e pretende, a partir destas, iniciar uma série de remoções na Rocinha sem quaisquer esclarecimentos, justificativas e apresentação de projeto de obras de estabilização de encostas.

Esse é o programa da direita golpista para a população: negar o direito à moradia para o povo e depois responsabilizá-lo pela moradia em locais de risco.