Nesta última segunda-feira, dia 18 de maio, professores, junto dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) de Feira de Santana realizaram uma manifestação cobrando uma resposta da Secretaria de Municipal de Educação, eles também recolheram doações para os docentes que estão enfrentando dificuldades. Os mesmo não foram recebidos pela secretaria de feira de Santana que umas das maiores cidades do estado e estão reivindicando a restituição dos salários dos profissionais cortados em mais de 50%.
Durante o período de pandemia de covid-19, prefeituras de diversos municípios têm realizado cortes ilegais nos salários de servidores. Os prefeitos seguem a orientação de uma nota da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Segundo coordenador-Geral da APLB – Feira de Santana, Rui oliveira “A UPB fez um documento orientando as prefeituras a cortar salário dos trabalhadores de educação. Estamos contestando essa ação da UPB, do ponto de vista nacional, através da nossa confederação dos trabalhadores de educação em Brasília, do ponto de vista jurídico”.
“Eunápolis agora cortou 70% do salário dos professores, embora o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia reitere que não tem base legal para fazer isso. Tem um documento dizendo que não há base legal. Diversas cidades do interior da Bahia estão passando por isso. Feira de Santana, Itacaré, Valença, Itaperoá, Nilo Peçanha, Uberá, Camamu, Eunapolis, Porto Seguro e outros municípios” afirma o mesmo.
O Secretário de Educação de Feira de Santana, Marcelo Neves alega o seguinte: “Na medida em que não há aula, a Prefeitura não tem como legalizar a remuneração dessas 20 horas excedentes. Todas as categorias de servidores de áreas não essenciais estão sofrendo a mesma medida nesse período de pandemia. No caso dos profissionais da educação, a retirada das horas extras é enquanto eles não retornam às escolas”,
“O que ele [prefeito Colbert Martins Filho (MDB)] fez? Pegou 965 professores da rede que são novos, de três ou dois anos, e cortou metade do salário. Tem professor que teve 75% do salário cortado. Tem professor que recebeu R$ 600” afirma a presidente da APLB – Feira de Santana, Marlede Oliveira.
Entretanto a carga horária de 20 horas questionada tratar se de carga horária designada e não horas extras, assim rebate Marlede Oliveira: “Ele alega que cortou hora extra. Mas ele não cortou hora extra. Hora extra seria se o professor tivesse uma carga de 40 horas e desse mais horas do que isso. Ele cortou carga horária real de professores”
O prefeito da direita, Colbert Martins Filho ignora que os professores continuam realizados suas atividades remotamente, segundo Alvani Fontes “O prefeito disse que quem não trabalha não recebe. Mas nós estamos fazendo algumas atividades remotas, tendo contato com pais, atividades por WhatsApp, às vezes precisamos ir na escola. Essa fala foi bem cruel”;
A mesma docente ainda desabafa “Estamos sofrendo. Estou pensando em entregar o apartamento e voltar para Salvador. Eu vim para Feira [de Santana] com todos os móveis, me instalei e hoje não tenho mais condições de me manter. Vou precisar voltar com meu filho. E outra coisa que me fez vim para Feira [de Santana] foi o meu processo de separação, porque eu tenho medida protetiva, então era uma chance de me afastar desse outro contexto”
Esse cenário deixa claro que não há outra saída para os trabalhadores que não seja sua organização e mobilização, é preciso mobilizar e formar o conselhos populares nos bairros e locais de trabalho para enfrentar a pandemia e os ataques dos patrões.
