Ataque aos educadores
Moema Gramacho (PT), prefeita de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, demitiu professores em dezembro e abriu concurso em janeiro.
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Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater sobre:
Moema Gramacho quando ainda era deputada federal. | Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho (PT), reeleita para o seu quarto mandato desta importante cidade da região metropolitana de Salvador, após dar um “presentão” de natal para os professores temporários do município, ao demiti-los no às vésperas do período de festas, abre concurso para preencher as mesmas vagas dos professores temporários aos quais havia demitido.

Os professores temporários de Lauro de Freitas, que já tiveram seus salários cortados desde o início da pandemia, firmaram um acordo com a secretaria de educação do município, chefiada por Vânia Galvão (PT), para que seus vínculos fossem renovados por mais 6 meses. Entretanto, Moema e Vânia Galvão, que fazem parte da ala direita do PT na Bahia, organizada pelo frenteamplista Rui Costa, traíram os educadores e os demitiram. Isto mostra que a política de Rui Costa segue as mesmas diretrizes do carlismo.

Na última sexta-feira, 8 de janeiro, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município um edital de processo seletivo simplificado para contratação de professores temporários pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). O edital é bem claro quando coloca que os professores a serem contratados poderão ter cargas horárias diminuídas, bem como sua remuneração, em caso de suspensão das atividades. Isto é um absurdo, pois os municípios continuarão a receber os repasses do federais para educação. Deste modo, mesmo com a suspensão das atividades, não haveria nenhum prejuízo às contas públicas se o salário dos professores fosse mantido.

Outro ponto a ser levantado é que as inscrições deverão ser presenciais. Claramente, as “científicas” Moema Gramacho e Vânia Galvão estão a “esquecer-se” de que ainda há pandemia. Não resta dúvida, que se seguirem o manual dos “civilizados”, logo farão forte pressão para as aulas presenciais.

A prefeitura de Lauro de Freitas é um exemplo didático da política da frente ampla e, por isto, deve ser vista com atenção. Moema Gramacho reelegeu-se com apoio do PP baiano, liderado por João Leão, um elemento largamente ligado ao agronegócio e a grilagem no oeste da Bahia. Pelas políticas adotadas, fica claro que esta aliança é para que a direita esteja no poder e não para dar “governabilidade” à esquerda.

Apesar da prefeitura ser do PT, a administração é completamente direitista. Moema Gramacho e Vânia Galvão, seguindo o exemplo do governador Rui Costa, se colocam como testas de ferro da direita.

A quebra do acordo com os professores que foram demitidos servirá apenas para criar confusão política na classe trabalhadora, gerando antagonismo de parcela da população ao PT. Com isto, abre-se espaço para direitistas oportunistas, como o próprio João Leão, que utilizarão a revolta dos educadores para tentar destruir a ligação do PT com suas bases operárias, praticamente liquidando o partido.

Sobre o REDA, é necessário analisar que este vem sendo utilizado largamente pelo governo Rui Costa. Entre 2013 e 2017, o número de contratações temporárias aumentou, segundo relatórios do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), 396,02% no estado da Bahia.

O REDA foi um artifício criado por Antônio Carlos Magalhães, quando governador da Bahia, na esteira das “flexibilizações” implementadas por Fernando Henrique Cardoso. Sob falsa pretensão de “dinamizar” o aparelho burocrático, o REDA serve, em grande parte, como capital político. Ao invés de abrir concurso para servidores efetivos, o REDA é utilizado para abrir vagas de emprego para cabos eleitorais e demais agregados.

O PT baiano, que tecia tantas críticas ao carlismo, parece ter se adaptado ao regime do falecido “Toninho Malvadeza” ao utilizar os mesmos métodos. Basta ver que o REDA é utilizado em larga escala em setores de vital importância como saúde e educação, que deveriam contar com servidores efetivos.

Enquanto isto, seguindo a escola carlista, Rui Costa abre concursos regulares apenas para o aparelho repressivo. Transparece o fato que a ala direita do PT baiano propõe a construção de um aparato repressivo forte, ao invés de investir na construção de outros setores como educação e saúde. Um exemplo vivo disto foi a candidatura da Major Denice à prefeitura de Salvador, fato que desagradou amplamente as bases do partido.

A situação política em Lauro de Freitas expressa o que há de mais desenvolvido na adequação da esquerda pequeno burguesa ao regime da direita. Moema Gramacho e sua secretária de educação, Vânia Galvão, utilizam os mesmos métodos da direita mais retrógrada e inimiga dos trabalhadores. A quebra do acordo com os professores, uma traição desmedida, mostra uma política de perseguições aos trabalhadores, como fazia ACM. Isto fica ainda mais evidente com o novo edital logo após uma série de demissões.

Portanto, é necessário que a ala esquerda do PT, os demais partidos da esquerda, sindicatos e movimentos sociais organizem mobilizações contra estes ataques covardes. É necessário demandar que sejam feitos concursos para servidores efetivos no estado da Bahia, especialmente na área de educação.

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