Volta às aulas no RS
Decisão judicial reitera a necessidade de que técnicos da área sanitária autorizem a presença de alunos nas escolas
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Sala de aula | Foto: Reprodução

Com a  a decisão judicial que reiterou a necessidade de que técnicos da área sanitária autorizem a presença de alunos nas escolas, a Secretaria de Educação (Seduc) optou por cancelar as atividades presenciais em toda a rede estadual de ensino. A partir desta quarta-feira (4), as todas as escolas passarão a atender em regime de plantão.

A decisão já foi comunicada às coordenadorias regionais, que estão repassando a informação a diretores de escola. A suspensão vale para escolas de todos os municípios e para todos os níveis de ensino.

O retorno das aulas presenciais vinha ocorrendo desde o dia 20 de outubro, conforme calendário definido pelo Piratini. Pela estimativa da Seduc, cerca de 200 das 2,5 mil escolas estavam atendendo os estudantes presencialmente no Estado. Muitas delas não estavam autorizadas a abrir por força de decretos municipais.

Conforme a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a nova decisão judicial “está sendo analisada”.

O despacho, proferido pelo juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, reafirmou que a volta as aulas na rede pública estadual do Rio Grande do Sul depende de revisão dos planos de contingência a ser feita por técnicos da área sanitária, não por professores e diretores ou por um comitê regional.

A manifestação foi proferida em análise a um recurso da PGE contra decisão liminar que elencou diversas condições para a retomada das aulas presenciais em escolas geridas pelo governo gaúcho.

Após o recurso, o Estado informou ao magistrado que modificou algumas das regras para a retomada das aulas e passou a exigir o preenchimento de um formulário de prevenção a covid-19 nas atividades educacionais. Para o juiz, isso em “nada altera sua essência” de “simples documento a ser emitido pela entidade escolar”.

No começo de outubro, 65 diretores e diretoras de escolas estaduais de Porto Alegre convocaram uma coletiva de imprensa no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, para manifestarem-se contra a volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul, plano do governo direitista de Nelson Marchezan, o playboy neoliberal prefeito, mas também apoiado pelo governador também tucano, Eduardo ”Bolsoleite”.

A iniciativa veio da necessidade de reunir os trabalhadores da educação na luta contra os ataques do governo Bolsonaro ao setor, e ir às ruas pela anulação do ano letivo de 2020, suspendendo, assim, o EAD como validação deste e defender a volta às aulas apenas em 2021, com todos os jovens e crianças devidamente vacinados.

Para o diretor do CPERS Daniel Damiani, iniciativas como esta precisam tomar o estado para evitar uma tragédia.“As nossas escolas têm problemas estruturais graves, falta de professores, falta de funcionários, e apesar da sobrecarga das aulas remotas, não queremos nos expor sem segurança ao vírus. Não queremos ser cobaias desse experimento genocida que o governo está conduzindo”.

A diretora da Escola Porto Alegre, Greici Amarante, destacou que o governo do fascista Eduardo Leite (PSDB) nem sequer disponibilizou o que prometeu no início da pandemia.

“Estamos fazendo um movimento contra o retorno das aulas presenciais e pela preservação da saúde e da vida dos nossos estudantes, professores e funcionários. Precisamos seguir o que estamos fazendo porque o governo deveria se preocupar mais com a internet que até agora não deu, com escolas sem estruturas e não em arriscar nossas vidas”.

“O que vocês estão fazendo aqui vai servir de referência para outras direções. Vocês não estão sozinhos. No estado inteiro estão chegando manifestações contra o retorno, a maioria dos pais e dos alunos também é contra. Ninguém queria estar se expondo, mas estamos aqui hoje porque sabemos o caos que vai ser esse retorno”, frisou o diretor Daniel do CPERS no encerramento.

O fato é que as escolas não tem estrutura alguma para retomar as atividades presenciais, conforme já denunciamos constantemente neste diário.

O recuo pode ser devido as pressões do período eleitoral. Os estudantes não devem confiar nesse arranjo e mobilizar-se pela suspensão do calendário escolar que só será definitivamente conquistado pela força do movimento estudantil.

O movimento estudantil deve lutar pelas outras pautas da juventude, contra a destruição do ensino público que é o ensino a distância, contra as intervenções ditatoriais nas escolas e universidades, contras os cortes massivos no orçamento da educação.

Se os capitalistas querem que os trabalhadores paguem pela crise com suas vidas, que seja organizada a greve para que eles carreguem todo o peso do capitalismo em decadência.

A tendência geral de mobilização precisa ser aproveitada. . É preciso denunciar a ação assassina de encobrir a política dos bancos de reabertura das escolas. Tudo isso é um movimento coordenado mundialmente pelos capitalistas como uma última fase de reabertura da econômica, já que afinal de contas nunca existiu quarentena para a classe trabalhadora.

Aproveitando da pressão da situação de crise do coronavírus, a imprensa faz demagogia e busca ouvir apenas os setores mais direitistas e interessados em arriscar milhares de vidas, como certos ”grupos de pais”, totalmente financiados e influenciados por uma política de extrema-direita golpista, conservadora.

Mas a verdade é que a rejeição da população em relação ao retorno presencial do ano letivo é gigantesca. Por exemplo, duas pesquisas interessantes, uma em São Paulo e outra feita pela CUT com mães de alunos mostram que entre 75% a 86% da população é totalmente contra a medida genocida.

É de fundamental importância que os trabalhadores da educação e os estudantes acompanhem a tendência de luta que já se manifestam pelo país, paralisando as escolas enquanto durar a pandemia e fazendo imensos atos de rua enquanto não houver uma vacinação eficiente e amplamente disponível para a população em geral.

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