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Chile

Povos indígenas criticam acordo no processo constitucional

"Uma Constituição não se entende sem os povos nativos, pois seria uma tremenda ofensa à dignidade e à história dos povos indígenas e um fracasso total da política"

Santiago do Chile, 9 dez (Prensa Latina) Um precário acordo alcançado por uma comissão de senadores e deputados sobre a participação indígena na elaboração de uma nova Constituição no Chile recebe hoje mais insatisfação do que apoio dessas comunidades.

A incorporação de representantes dos dez povos indígenas reconhecidos no Chile, por meio de cadeiras reservadas na Convenção Constitucional que redigirá a Carta Magna, tem sido um dos temas mais polêmicos e debatidos.

Ontem de madrugada, e depois de uma maratona em que voltaram à tona as divergências entre a oposição e o partido no poder, por seis votos a quatro (dos legisladores de direita), surgiu uma proposta intermediária que estabelece 18 cadeiras para a Convenção Constitucional.

Inicialmente, a oposição propôs 24 cotas para povos nativos com base em sua representação demográfica, contra apenas 15, os legisladores de direita.

A este respeito, a acadêmica da Universidade do Chile Verónica Figueroa Huencho, disse que era um péssimo acordo, porque para participar ‘teremos que cumprir uma série de requisitos que serão muito complexos em uma pandemia, e que limitarão a nossa participação num processo que deveria ter sido promovido em pé de igualdade com os restantes’.

Figueroa defendeu a proposta de 24 cadeiras, enquanto o acordo ‘não foi promovido pelos povos indígenas, mas sim por um acordo político entre a oposição e o partido no poder, e não representa o peso demográfico dos povos originários’.

Representantes indígenas próximos à direita também expressaram desacordo, e Rodrigo Huenchumán, coordenador dos Povos Indígenas do partido Evópoli, destacou que os sinais dirigidos a essas comunidades indicam ‘um profundo fracasso da política institucional’.

‘Uma Constituição não se entende sem os povos nativos, pois seria uma tremenda ofensa à dignidade e à história dos povos indígenas e um fracasso total da política’, afirmou.

A socialista Emília Nuyado, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, garantiu que o Estado teve a oportunidade de saldar uma dívida histórica, com a participação dos povos indígenas na elaboração da Carta Fundamental, mas ‘as atitudes prevaleceram discriminatória, de classe e racista’.

Nuyado criticou duramente todos os setores políticos, afirmando que ‘esperava uma oposição mais fortalecida pelos laços que tem com os povos indígenas, ao contrário de um governo que, desde que começaram a se discutir os assentos reservados aos indígenas, teve a recusa de incorporá-los ‘.

Amanhã a proposta será votada no plenário da Câmara dos Deputados, mas analistas alertam que o resultado é incerto porque a falta de diálogo e consenso entre as forças políticas permanece.

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