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Indígenas

Povo Xokleng luta pelo direito à terra contra privatização no RS

A ocupação visa impedir a privatização do parque da Floresta Nacional de São Francisco de Paula e garantir que seja cumprido o direito originário à terra

Povo da etnia Xokleng luta pelo direito originário de demarcação de terras e denuncia a privatização – Foto: Alass Derivas/Deriva Jornalismo

Indígenas da etnia Xokleng, do tronco linguístico Macro Jê, estão acampados na entrada da Floresta Nacional (Flona) de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul. O motivo da ocupação é a reivindicação de que as terras da Flona são de direito histórico dos indígenas.

O território é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Biologia (ICMBio), porém, o governo Bolsonaro, contando com intermédio do capacho dos empresários, Ricardo Salles, tem o projeto de entregar a administração do ICMBio para a iniciativa privada.

Ao saber do destino que a extrema-direita daria à terra, os povos Xokleng teriam ocupado a região no dia 12 de dezembro de 2020. O Instituto teria solicitado uma ordem de despejo, esta que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Luiz Fux teria a mantido. No dia 2 de janeiro de 2021, dia em que seria realizado o despejo, o grupo indígena já teria se retirado do território. Porém, alojou-se em suas margens para evitar qualquer violência da política para com os seus, e no sentido de mostrar que não irão desistir da terra, que é direito histórico do grupo.

Em nota publicada no mesmo dia 2 de janeiro, os indígenas declararam que irão lutar pelo direito à terra que está sendo roubada deles pelo governo de Jair Bolsonaro, inimigo dos povos indígenas.

 

NOTA DA COMUNIDADE XOKLENG, RETOMADA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA

“Nós, da retomada Xokleng, de São Francisco de Paula, viemos a público para informar que, diante da decisão da Justiça Federal de Caxias do Sul e referendada provisoriamente pelo Ministro Luís Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, a qual concede a reintegração  de posse ao ICMBio, contrariando, portanto, o direito originário sobre nossas terras e que foram sobrepostas pela Floresta Nacional, vamos nos retirar voluntariamente de dentro dos limites da Flona e, provisoriamente, ocuparemos algum espaço de terra pública, até que a Funai assuma suas responsabilidades no sentido de nos prestar apoio. Também, com o acompanhamento do Ministério Público Federal, exigimos que a Funai proceda aos estudos circunstanciados de identificação e delimitação de nossa terra. Jamais abriremos mão desse direito!

Nós decidimos retomar a terra, em 12 de dezembro, para atender ao chamado de nossos ancestrais, eles nos guiam, nos dão força e querem que façamos a proteção  desse território,  porque está ameaçado pela política  predatória e devastadora do governo federal, que,  inclusive,  já determinou que a Floresta Nacional seja desestabilizada, vendida, privatizada e, portanto, entregue para a exploração econômica. Eles querem destruir nossa terra, a mesma de onde arrancaram nossas famílias no passado.  Mas nós  não  desaparecemos, estamos aqui vivos, fortes e protegidos por nosso Espírito Maior e nossos ancestrais.

Seguiremos lutando pela terra. A retomada foi uma sinalização aos poderes públicos e aos nossos inimigos de que nossa presença se faz forte e clama por justiça.

Não vão nos amedrontar com ameaças de remoção forçada e muito menos nos intimidar através de medidas judiciais protelatórias ao nosso direito.

Nossa retomada é sopro de vida, sinal de esperança e símbolo de luta e resistência.

Seguiremos unidos aos demais Povos do Brasil  contra as injustiças, pela  demarcação de todas as terras, defendendo-as e combatendo a tese do marco temporal e as demais manobras políticas e jurídicas  criadas  para nos roubar a terra e inviabilizar a Constituição Federal de 1988.

Nem um palmo de terra  a menos e nem uma gota de sangue a mais. Convocamos a todos a unir forças contra as políticas de governo que violam nossos direitos  e com coragem e determinação vamos combater as  ações genocidas do Bolsonaro.

São Francisco de Paula, 02 de Janeiro de 2021.

Povo Xokleng, em luta pela terra e  pela vida”

 

Na nota, eles denunciam as ações genocidas e arbitrariedades impostas pelo governo Bolsonaro e pelo STF, que negam o direito histórico à terra (garantido na Constituição Federal de 88) e proíbem o direito de manifestação em espaços públicos, também constitucional. Os povos da etnia Xokleng estão sendo atacados pelo governo, que rouba seu direito centenário à terra, que vem desde antes da colonização, há mais de 520 anos, como declara o cacique Woia Xokleng. Portanto, tanto a privatização do território quanto a ação de despejo foram criminosas e ilegais.

A luta desse povo vem desde 2011, quando teria solicitado junto à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) o direito às terras. A ocupação visa impedir a privatização do parque da Floresta Nacional de São Francisco de Paula e garantir que seja cumprido o direito originário à terra.

O fato demonstra claramente a política da extrema-direita para os povos indígenas, que é o roubo de suas terras, o desrespeito à constituição e o esmagamento dos povos originários. Se o governo fraudulento de Jair Bolsonaro deseja se livrar dos gastos com a Flona no RS, por que não reconhecer o direito dos povos Xokleng? Tudo isso revela mais uma vez que o governo Bolsonaro é um inimigo dos indígenas e de todo o povo brasileiro, que foi alçado à presidência para governar para setores como os latifundiários e os grandes especuladores da terra.

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