Depois do governo golpista, em 31 de março de 2020, rebaixar em mais de 50% os vencimentos dos portuários, que em consequência do aprofundamento da crise da saúde com o coronavírus e através da Medida Provisória 945/2020, tiveram que ficar afastados do trabalho, os órgãos controladores do trabalho no Porto de Santos vão parcelar o valor das indenizações dos trabalhadores em atividade.
Conforme a Tribuna de Santos do último sábado (16) esses trabalhadores terão sua indenizações pagas em três parcelas sendo pagos nos dias 15, 25 e cinco do mês subsequente, ficando, 30%, 30% e à última parcela os 40% restantes, uma manobra para dividir os trabalhadores, pois as trabalhadoras gestantes e lactentes, bem como os trabalhadores que forem afastados por suspeita ou confirmação de covid-19 serão pagos no dia cinco do mês seguinte.
O profissional que estiver impedido de atuar receberá uma verba mensal que corresponde a 50% da média da remuneração bruta recebida entre outubro do ano passado e março deste ano. O pagamento será custeado pelos operadores portuários através do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).
Conforme a MP 945, no artigo 3º, § 6º, a compensação indenizatória não é remuneração, motivo pelo qual não integrará a base de cálculo para diversas repercussões tributárias (FGTS, IRPF e contribuições previdenciárias), ou seja, além de rebaixar os valores de indenizações, retiram todos os direitos dos portuários.
Após aceitar a imposição do (Ogmo) de rebaixar os vencimentos, através da MP 945 criada para deixar os portuários cada vez mais sem recursos para sua sobrevivência e de seus familiares, o que poderá leva-los à morte pela fome e força-los a voltar mesmo sem condições, a exemplo dos avulsos afastados, os sindicatos, representantes desses trabalhadores, numa atitude pelega, acata mais uma medida contra os trabalhadores, que pode colocar em risco cerca de 800 destes.
É necessária a mobilização dos trabalhadores portuários contra, em primeiro lugar, o rebaixamento dos vencimento como foi proposto, de tirar uma média das indenizações de outubro até março. Ou seja, que os vencimentos sejam pagos integralmente, sem nenhuma restrição e, que os trabalhadores decidam qual a melhor forma para receberem, sem a interferência do Ogmo. Nesse sentido é necessária a paralisação dos trabalhos nos portos, principalmente porque suas vidas são mais importantes que as mercadorias que vão e vem nos navios para o enriquecimento dos patrões, que não dão um centavo pela vida de nenhum trabalhador.
Portanto os operários devem formar comissões para debaterem e decidirem quais as melhores alternativas quanto às atividades que exercem. O governo golpista do fascista Bolsonaro quer ver os trabalhadores mortos de fome e pelo coronavírus, enquanto que o Órgão Gestor de Mão de Obra está arrumando um jeito para excluir parcela da mão de obra, para, desta forma sobrar um pouco mais de dinheiro para si.
Nenhuma demissão dos portuários;
Redução na jornada de trabalho sem redução nos salários;
Extinção de MP que reduz salários dos trabalhadores para proteger aos capitalistas; e
Fora Bolsonaro e todos os golpistas