Direita inimiga do povo
Em sua maioria são professores eventuais que vão ficar sem recursos para a crise
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prefeita (1)
Foto: Alberto Coutinho/GOVBA |

A prefeita Cláudia Oliveira suspendeu, de forma arbitrária, o pagamento dos funcionários contratados públicos da cidade de Porto Seguro (BA), a partir de primeiro de abril, em meio a crise do coronavírus. Segundo o decreto nº 10.689/20, publicado nesta quinta-feira, 26/03, no Diário Oficial do Município, foi bloqueado o pagamento até que haja preenchimento pelos aprovados no concurso público da vaga ocupada pelo contratado, através da posse e do efetivo serviço do contratado, ou por terceirização e cogestão.

No mesmo decreto a prefeita prorroga o contrato de trabalho temporário dos servidores que atuam nas áreas de saúde, assistência social, obras, serviços públicos e nos serviços essenciais dos diversos órgãos municipais.

A política da direita em meio a crise de pandemia mundial, mostra seu caráter abertamente fascista de matar o povo sem recursos. Esta medida atingirá, principalmente, os servidores da educação, onde está concentrado o maior número de contratos temporários que dependem do salário de fome para sobreviver. 

É claro que a prefeita está alegando que os contratos temporários se encerraram e estão aguardando o concurso realizado para novas contratações. A demagogia é enorme, pois o concurso já foi cancelado pela justiça e os servidores temporários, mesmo com o final do contrato, deveriam ter seus contratos renovados e continuarem recebendo. Mesmo porque diante dessa enorme crise econômica e do coronavírus, onde esses servidores vão arrumar outro emprego e em quais condições?

A direita está avançando sua política de fome, de miséria, de ataque aos direitos do povo em meio a pandemia mundial. É preciso reagir de forma enérgica!

A justificativa apresentada pela prefeita é mera demagogia, principalmente nessa situação de crise e de falta de recursos dos trabalhadores. Onde que essas pessoas vão procurar emprego nessa situação. É preciso organizar os professores para forçar a prefeitura a renovar os contratos e continuar os pagamentos.

Os servidores com contrato temporários demitidos pela prefeita deveriam ser os profissionais que a prefeitura deveria contratar como efetivos, já que estão nessas funções, não são cargos de confiança e cumprem os requisitos do cargo.

É preciso a imediata recontratação desses profissionais e retomar o pagamento imediatamente aos servidores.

Segue o decreto na íntegra:

 

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