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Desorientação política

Por que o Congresso dominado pelo bolsonarismo manteve a prisão?

A desorientação da esquerda pequeno-burguesa faz com que ela clame para que as instituições do Estado burguês, como o STF, a salvem do fascismo.

No período anterior à eleição da presidência da Câmara dos Deputados e Senado Federal, os partidos da esquerda pequeno-burguesa (PT, PSOL e PCdoB) faziam campanha pelo apoio a Baleia Rossi (MDB-SP) contra Arthur Lira (Progressistas-AL).

Baleia Rossi tinha apoio dos partidos MDB, PSDB e DEM. Tratava-se de uma Frente Ampla da “democracia contra o fascismo”, este último personalizado no candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido). A esquerda se juntou com os partidos da direita golpista com a justificativa de que era necessário impedir que o bolsonarismo tivesse o controle do Congresso Nacional, o que poderia significar uma catástrofe e colocar a democracia em risco. De acordo com diversas declarações, o Congresso deveria ser um poder independente e zelar pela democracia.

Na véspera da votação, o presidente liberou R$ 3 bilhões em emendas parlamentares e outros recursos para os deputados, o que fez com que a maioria dos votos de Baleia Rossi migrasse para Arthur Lira. O discurso de que era necessário se juntar com os partidos da direita “civilizada”, que representava um contraponto a Bolsonaro caiu por terra, uma vez que estes partidos passaram a apoiar Lira.

O caso da prisão ilegal do deputado federal Daniel Silveira (PSL-SP), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada por unanimidade pelo Plenário do STF, é mais uma demonstração do nível de confusão política da esquerda e seu grau de integração ao regime político burguês, dominado pelos partidos tradicionais da burguesia golpista. No Congresso, os deputados de esquerda montaram um bloco com a direita para autorizar a prisão do deputado. Curioso é que o presidente da Câmara é justamente Arthur Lira, o grande perigo fascista do dia de ontem, transfigurado em guardião da democracia de hoje.

A esquerda votou pela prisão de um deputado federal, detido ilegalmente pela Polícia Federal em razão de suas opiniões políticas. Daniel Silveira gravou um vídeo e divulgou nas redes sociais, na qual criticava e insultava membros do Supremo Tribunal Federal, particularmente o ministro Edson Fachin. Para tentar ocultar o caráter político da detenção, a Polícia Federal prendeu o deputado em “flagrante delito por crime inafiançável”. O suposto crime seria a expressão de uma opinião política, algo que sequer existe na legislação.

A desorientação da esquerda pequeno-burguesa diante da conjuntura política é total. Frente ao fenômeno da ascensão do fascismo, que emergiu com o golpe de Estado de 2016 e fraude eleitoral de 2018, a esquerda busca a salvação nos políticos e partidos burgueses – Rodrigo Maia, Baleia Rossi -, no governador de São Paulo, João Doria e, por último, na ação ditatorial do Supremo Tribunal Federal

O fascismo não é uma força política descolada da burguesia. Pelo contrário, é uma cartada da burguesia para fazer frente à esquerda e aos movimentos sociais. No período do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), os bancos e grandes capitalistas financiaram e apoiaram todos os movimentos de tipo fascista – Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre – com o intuito de promover o golpe de Estado. Na época, pessoas que estivessem caminhando com roupa vermelha eram intimidados e agredidos em São Paulo.

Quando considerou necessário para garantir seus interesses, a burguesia financiou e apoiou grupos fascistas. Os partidos burgueses PSDB, DEM e MDB se destacavam no apoio aos grupos de extrema-direita, que realizavam manifestações farsescas . As ilegalidades cometidas contra Dilma, Lula, o Partido dos Trabalhadores e os sindicatos contaram com a participação do Supremo Tribunal Federal. Uma vez consumado o golpe, o STF apoiou todas as medidas de ataques de direitos promovidas pelos governos golpistas de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro. Na fraude eleitoral de 2018, o STF aprovou a prisão em 2ª instância com a única e exclusiva finalidade de prender Lula e impedi-lo de participar nas eleições presidenciais. Cabe destacar que a prisão em 2ª instância é inconstitucional e contrária às cláusulas pétreas da Carta Magna.

Não faz sentido acreditar que o STF, os partidos e políticos burgueses, as forças de repressão do Estado e o bloco político golpista vão combater o fascismo e proteger tanto a democracia quanto a esquerda. A experiência histórica comprova justamente o contrário. Toda vez que julgarem necessário conforme seus interesses, as forças políticas da burguesia vão estimular a organização dos fascistas para aterrorizar a população e a esquerda. A esquerda não pode se lançar a cultivar ilusões nas instituições do Estado capitalista, como se estas não estivessem comprometidas com a defesa da burguesia e seus interesses. A democracia tem conteúdo de classe.

O único meio de combater e derrotar o fascismo é por meio da organização e mobilização independente dos trabalhadores e suas organizações. As medidas ditatoriais e antidemocráticas utilizadas contra o deputado federal bolsonarista se voltarão contra a esquerda. Os ataques aos direitos democráticos afetam, sobretudo, os oprimidos e suas organizações.

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