Direito das mulheres
Dominar a mulher como cidadão de segunda classe, um sub-humano que não pode sequer decidir sobre seu próprio corpo, sempre foi condição para o controle da classe operária mundial
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Multidão comemora aprovação da legalização do aborto pelo Senado da Argentina em Buenos Aires | Foto: Reuters/Agustin Marcarian

Na última quarta (30), as mulheres conquistaram o direito ao aborto na Argentina. O projeto de lei foi aprovado no Senado por 38 votos a 29, com uma abstenção. A conquista histórica, no entanto, enfrentou oposição da direita, que conseguiu restringir a permissão ao aborto até a 14ª semana de gestação e a possibilidade de médicos se recusarem a realizar o procedimento alegando “objeção de consciência”. Mas, porque a burguesia é contra o aborto?

Não foi o capitalismo que inventou a opressão do gênero feminino. Em sociedades pré-capitalistas, como o a feudal e a escravagista, a mulher já ocupava uma posição inferior, sendo restringida às tarefas reprodutivas e domésticas. No entanto, o capitalismo, estabelecido definitivamente pela revolução burguesa (Liberdade, Igualdade, Fraternidade), nunca libertou a mulher da opressão.

Pelo contrário, a burguesia moldou a opressão da mulher sob seus próprios interesses, aprofundando-a na medida em que manteve um resquício reacionário de sociedades passadas, um impedimento para qualquer avanço social. Neste sentido, tal como na escravidão o corpo dos escravos não pertencia a eles mesmos, mas a seus donos. O capitalismo garantiu que o corpo das mulheres continuasse não pertencendo a elas, mas sim a seus donos: os burgueses.

Eis aí uma das causas fundamentais da burguesia ser contra o aborto. Se a mulher não é livre para decidir sobre o próprio corpo, ela é uma escrava e sua decisão sobre qualquer outra coisa será comprometida ou mesmo impedida. Considerando que as mulheres foram ao longo dos últimos séculos, metade da população mundial. Para a burguesia, dominar a mulher como cidadão de segunda classe, um sub-humano que não pode sequer decidir sobre si, sempre foi condição para o controle da classe operária mundial.

Prova disto é que a burguesia utilizou do ingresso das mulheres no mercado de trabalho para reduzir o salário da classe operária, o que causou um conflito dos operários com as mulheres. No entanto, em seguida, a burguesia passou a ter que enfrentar uma classe operária ainda mais poderosa, em número e em organização, dada a integração das mulheres na luta política.

Esta compreensão foi adotada pelas marxistas, que entenderam que para se libertarem da opressão, necessitavam derrotar a burguesia, que apesar de não ser a criadora de tal opressão, tornou-se mantenedora dela. Demarca inclusive, porque a luta pela libertação da mulher não é uma luta contra o indivíduo masculino, mas sim contra a classe social dominante dos burgueses.

A burguesia, diante de mobilizações gigantescas que as mulheres, sobretudo as operárias, realizaram nos últimos séculos, especialmente nas revoluções, como a Russa, teve que conceder uma série de direitos, como o sufrágio universal e mesmo o aborto.

*No México, esse tipo de legislação é decidido em nível regional e é liberado na Cidade do México e em Oxaca **Devido a risco de morte ou da saúde da mulher, casos de estupro, inviabilidade do feto ou condições econômicas Fonte: Center for Reproductive Rights

No entanto, como no caso da Argentina ilustra, a burguesia segue sendo terminantemente contra o direito ao aborto, como fica claro na postura da direita parlamentar, que procurou restringir o direito às 14 semanas, como no caso do pronunciamento do Papa Francisco no último dia 29:

“O filho de Deus nasceu descartado para nos dizer que toda pessoa descartada é um filho de Deus. Veio ao mundo como um bebê vem ao mundo, débil e frágil, para que possamos acolher nossas fragilidades com ternura”.

Mesmo o papa considerado por setores de esquerda como progressista, é contra a libertação da mulher. Não é por acaso, a igreja católica é um resquício de regimes e tempos anteriores, que manteve através de toda a sua existência, a opressão da mulher. É apenas mais uma prova de porque a burguesia é contra o aborto e que para conquistar o direito ao aborto e libertar as mulheres é preciso derrotar a burguesia em nível local e mundial.

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