Não ao acordo sem povo
As organizações populares devem repudiar um acordo que não tomaram parte mesmo sendo os mais afetados por este crime ambiental que o estado burguês foi incapaz de impedir

Por: Redação do Diário Causa Operária

Mostrando com a democracia burguesa é uma farsa para manter o povo afastado das decisões que realmente importam, o governo do protofascista Romeu Zema (Novo) vem costurando um acordo com a mineradora Vale S/A sem a mínima transparência ou a participação dos moradores e dos trabalhadores das várias regiões afetadas pelo rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão localizada na cidade de Brumadinho dentro da área metropolitana da capital mineira em 25 de janeiro de 1919.

Pelos números oficiais, 259 pessoas morreram e 11 continuam desaparecidas devido ao deslocamento de 12,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerários. Estes rejeitos acabaram chegando ao rio Paraopeba, um dos principais afluentes do São Francisco, provocando a interrupção do fornecimento de água potável e a pesca entre outros danos.

Na última segunda, aconteceu mais um encontro entre os representantes do governo mineiro e da mineradora com a mediação do Presidente do Tribunal de Minas Gerais, o desembargador Gilson Soares Lemes, o mesmo que na última sexta estendeu o prazo de negociações por mais quinze dias, acatando ao pedido da Vale.

Nesta reunião que contou com a presença do próprio governador e alguns secretários, advogados da minerado, membros do Judiciário e integrante do Ministério Público não foi anunciado nenhum acordo.

Foi o sexto encontro entre as partes. O primeiro aconteceu dia 22 de outubro, depois nos dias   17 de novembro, 7 de dezembro e 29 de janeiro e por fim agora na última segunda, 01/02. Mesmo com tantas reuniões nem o Judiciário, nem o Ministério Público e muito menos o governo protofascista chamou as pessoas atingidas para participar dos encontros ou das audiências.

Sendo que a Articulação Popular São Francisco Vivo denuncia que as autoridades entendem que o rio São Francisco a jusante do Paraopeba não teria sido afetado pelo crime ambiental da Vale AS. Ela relembra que acordo como este minimizam os impactos e a possibilidade de  integral reparação social e ambiental. Por isto ela emitiu uma nota repudiando este acordo emitindo um abaixo assinado com mais onze organizações populares.

Desde o golpe de 2016 e com a subida de governos fascistas e neoliberiais como o de Bolsonaro, de Doria ou de Zema, vemos uma redução das restrições legais aos empreendimentos, da abertura ao capital estrangeiro, da regularização das terras e águas da União em detrimento dos direitos sociais e ambientais e da prática do segredo da justiça em processo de apuração e reparação de crimes como este da Vale S/A sem a possibilidade de decisão ou mesmo de participação por parte dos trabalhadores e do povo atingido da região.

Ainda existe um outro agravante, a possibilidade de um rompimento em uma outra barragem é enorme visto que em 2018, um inventário da Fundação Estadual do Meio Ambiente, apontava que 103 das 312 barragens de mineradora na Bacia do São Francisco eram consideradas de alto potencial de dano ambiental e oito delas não possuíam uma garantia de estabilidade auditada.

O jornalista Órion Teixeira do site Além do Fato diz que o acordo está quase sendo fechado e seria em torno de R$ 35 bilhões, o que seria bem abaixo do valor inicial exigido pelo governo mineiro que era de R$ 54 bilhões, mas maior que os R$ 21 bilhões que a Vale S/A teve coragem de oferecer inicialmente segundo o Estado de Minas.

Esta quantia seria utilizada em obras de recuperação ambiental, social, hídrica e rodoviária. Por sinal a única obra mencionada seria a construção de um Rodoanel para a grande BH, uma obra prevista em cinco bilhões de reais, Contudo o que realmente importa é que estas decisões são tomadas ao largo das pessoas e dos trabalhadores afetados por estes crimes ambientais provocados por estes capitalistas.

Por isto todas as organizações populares de Minas Gerais e do Brasil devem repudiar este acordo e exigir fazer em dirigir a negociação frente a  empresa que cometeu o crime ambiental e ao Estado que foi incapaz de impedir este crime.

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