Cuba Márcia Choueri

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Terror nas prisões

População carcerária excede em 300 mil e 1/3 é de inocentes

O sistema carcerários brasileiro é um dos mais terríveis do mundo, uma maquina contra o povo trabalhador

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Prisões brasileiro, um verdadeiro inferno na terra – Foto: Romulo Faro

O sistema carcerário brasileiro registrou, em 2021, um total de 682.182 presos em regime fechado no País, some-se a isso mais 58,5 mil presos em regime semiaberto, em que o preso pode trabalhar ou estudar, mas deve voltar à unidade prisional a noite, 5 mil presos em delegacias pelo País e mais de 1 mil pessoas em medida de segurança ou internação, um total de cerca de 750 mil presos. No entanto, nesse mesmo ano, a capacidade do regime fechado, no qual se encontra a esmagadora maioria dos presos brasileiros, é de cerca de 440 mil vagas, ou seja, as prisões operam com 56,1% de presos acima da capacidade.

Uma parte significativa dos presos em regime fechado são presos provisórios, ou seja, inocentes, pois não foram condenados em crime algum. Dos 682.182 presos em regime fechado no país em 2021, 30,9%, número que cresceu 0,7% em relação a 2020, são provisórios, que não deveriam estar presos, pois não há condenação. Um flagrante delito cometido pelo estado por meio do Judiciário e das polícias, que denota sua clara intenção de perseguição e esmagamento de um setor da população, se fizermos uma pesquisa se verificará sem dúvida que todos os presos provisórios são pobres, da classe trabalhadores e na sua maioria negros.

O Brasil detém a terceira maior população carcerária do mundo em números absolutos, atrás de Estados Unidos e China, e a 26º posição, de 222 em quantidade de presos por 100 mil habitantes. A situação das condições destes presídios são um dado à parte que torna mais dramática a situação, as prisões brasileiras são em geral completamente insalubres, faltam condições higiênicas básicas, como banheiros, materiais de limpeza. A alimentação é de péssima qualidade e falta até mesmo acesso à água potável em proporção suficiente, incidência de baratas e ratos nas celas, dentre outros aspectos tenebrosos, como o tratamento dispensado aos presos pelos agentes penitenciários, em que se destaca a tortura e os espancamentos. São verdadeiras masmorras medievais expandidas em pleno século XXI.

Todo esse quadro dantesco fora agravado com a pandemia. As condições sanitárias dos presídios foram ainda mais rebaixadas, as visitas foram suspensas e as prisões tornaram-se claramente câmaras de extermínio da população. Há inúmeras denúncias de que os presos estão se alimentando com comida estragada, que há infestação de ratos e baratas em vários presídios Brasil afora, ainda menor acesso a água potável e o completo descaso em relação à Covid-19. Relatórios realizados pelo Mecanismo Nacional de Combate a Tortura e informações recebidas pela Pastoral Carcerária mostram que não há qualquer atendimento aos doentes vítimas da Covid-19, denúncias dão conta de que os doentes e os que apresentam sintomas não são retirados das celas superlotadas que estão, inclusive denúncia de que agentes prisionais tiram sarro dos que apresentam sintomas. Não há nenhum cuidado, os presos não recebem material básico de proteção, como máscaras e álcool em gel e muito menos o distanciamento é observado.

O Estado não tem estatísticas seguras sobre a penetração do vírus nos presídios, não há testagem dos presos e nem mesmo tratamento adequado aos necessitados. O Estado brasileiro dirigido pela extrema-direita bolsonarista e pela direita tradicional, dita civilizada, está realizando uma política nazista contra a população carcerária.

Um dado veiculado como positivo pela imprensa capitalista levanta suspeita de que o massacre já tenha atingido grandes proporções, na casa de dezenas de milhares. Segundo levantamento realizado pelo golpista G1, houve uma redução significativa dos presos em regime fechado do início de 2020 até o momento, em 2020 a população carcerária em regime fechado era de 709,2 mil pessoas, hoje é de 682,1 mil, uma diferença de mais de 27 mil pessoas. Qual a explicação que a imprensa capitalista dá para essa diminuição repentina e positiva na sua asseveração? Teriam sido soltas? Haveria menos prisões nesse período? Houve uma política para desencarcerar por conta da pandemia? Não há nenhuma explicação para a redução, simplesmente sumiram 27 mil pessoas em um ano do sistema carcerário, isso em meio a uma pandemia e na qual os presos são ainda mais vulneráveis. Todos os indícios dão conta de que está ocorrendo um massacre espantoso dentro dos presídios e os governos estão utilizando o vírus para tal.

A superlotação e as condições sub-humanas a que são submetidos os presos é uma prática de tortura que o Estado brasileiro realiza e que se assemelha à dos antigos mercadores de escravos, que nos navios negreiros de outrora, enchiam o espaço diminuto do convés, com centenas de negros um em cima do outro, as condições eram tão degradantes que uma parte superior a 30% não sobrevivia a viagem. Não se tratava de um problema apenas econômico, trazer o maior número possível de “mercadoria” humana para vender na América, mas uma tática de terror, para destruir a personalidade, incutir a desesperança absoluta, o medo, assim os traficantes criam impedir motins em alto mar e destruir o ímpeto rebelde dos negros que chegariam mais dóceis.

Essa é a mesma lógica que o Estado utiliza, não somente contra os presos, mas contra toda a população trabalhadora, pobre e negra do país, amedrontá-los e ameaçá-los com o terror da prisão é uma política de esmagamento do povo brasileiro. É preciso acabar de vez com essa mancha que o país traz na face, destruir as prisões, libertar os massacrados e todo o povo desse horror.

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