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Repressão

Não adianta substituir um policial por outro, é preciso dissolver a PM

Em entrevista ao Brasil de Fato, o delegado Orlando Zacone, membro do coletivo Policiais Antifascismo, discutiu alguns problemas relacionados à repressão do Estado.

No dia 18 de janeiro, o jornal Brasil de Fato publicou uma entrevista gravada com o delegado Orlando Zacone, membro do coletivo Policiais Antifascismo. Na discussão, Zacone esclarece que os arbítrios diários cometidos pela polícia não são resultado de ações individuais de agentes supostamente despreparados, mas sim o funcionamento de um sistema construído para reprimir duramente a população.

Segundo Zacone,

(…) não adianta a gente pensar que punir tão somente os policiais pelo uso abusivo da força resolve o problema, pois esse policial vai ser punido e outro será colocado em seu lugar para exercer as mesmas funções.

(…) esse projeto de poder é de interesse somente do capital, dos grupos econômicos dominantes.

Essas colocações, embora pareçam óbvias, vão de encontro com uma série de teses apresentadas pela imprensa burguesa — e, não raramente, por setores da esquerda nacional — no último período. Em casos como o massacre de Paraisópolis, por exemplo, teses de que seria necessário afastar ou prender determinado policial como forma de punição — isto é, como se o policial fosse o principal responsável pela chacina — apareceram aos montes.

Na medida em que se torna claro que a polícia — como um todo — é um órgão de repressão cultivado para o extermínio das camadas mais desfavorecidas da população, a conclusão lógica que deve ser alcançada é a de que seria necessário dissolver a Polícia Militar. Zacone, porém, opta por outro caminho:

(…) os policiais são despidos de muitos direitos dos trabalhadores. Você cria então uma tropa que fica propícia a ser controlada, a receber ordens, sem poder questionar essas ordens.

(…) o que estamos pretendendo é fazer, primeiro, um debate com as categorias policiais no sentido de elas reconhecerem que estão sendo utilizadas para um projeto de poder que não as beneficia em nada (…). Em segundo lugar, que o policial está despido de seus direitos para cumprir essas funções repressivas.

Ao centrar a resolução do problema no policial, Zacone propõe que, ao invés de a esquerda e os setores democráticos fazerem uma campanha pelo fim da Polícia Militar, busquem empreender uma espécie de “reforma” no interior da polícia. Uma “reforma” que teria como objetivo “convencer” os policias de que sua conduta deveria ser mudada. Essa concepção, no entanto, está em completa contradição com o que disse Zacone antes: as carnificinas provocadas pela polícia são resultado de uma política consciente por parte da burguesia, que precisa de um destacamento fascista como a PM para aterrorizar a população e impor seus interesses.

Quando Zacone se dedica a discutir os direitos que os policiais não têm, o delegado acaba por, implicitamente, reivindicar que esses direitos sejam cedidos aos policiais. A luta por mais direitos para a polícia é, também, uma contradição com a colocação de que o Estado burguês forma uma polícia genocida. Afinal, quanto melhores as condições de trabalho dos policiais, melhores as condições para a repressão.

Em outro trecho da entrevista, Zacone revela, de maneira ainda mais clara, a contradição entre sua tese de que a polícia, enquanto sistema, é genocida e o desenvolvimento de suas ideias:

(…) dentro de um ambiente social onde esse ódio aos pobres, esse racismo estruturante está difundido em muitos locais da sociedade, o policial encontra o lugar propício para cumprir essas funções genocidas.

Se assim, fosse, o policial que mata o negro pobre na periferia apenas estaria refletindo um dito “ódio” da sociedade — a sociedade seria, assim, por algum motivo, tendenciada ao “ódio”. Se isso fosse verdade, os trabalhadores dos Correios, por exemplo, não procurariam se organizar entre si para lutar contra a privatização da estatal, mas ficariam eternamente se atacando mutuamente por uma questão de “ódio” e de “racismo estruturante”. Se a sociedade assim fosse, não haveria sindicato ou qualquer outra organização popular.

O policial persegue a população pobre por outro motivo: porque ele é treinado, doutrinado e adestrado para fazer isso. Durante toda a carreira, o policial militar é pressionado para agir como um típico mercenário fascista — e os que se recusam, são expulsos, escanteados e, em certos casos, assassinados. É preciso entender, portanto, que a polícia é uma máquina de matar projetada conscientemente pela burguesia. E, por isso, deve ser dissolvida e colocada sob controle da população.

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