Polícia mata, judiciário absolve: testemunha viu PM assassinar os adolescentes desarmados

douglas e felipe

Da redação – Nesta quarta-feira, dia 29 de agosto, o policial militar Herbert Saavedra foi absolvido no julgamento em que era acusado de um duplo homicídio ocorrido no ano de 2011. Segundo o depoimento de uma testemunha ocular que foi ignorada pelo juri, o policial executou friamente dois jovens de 17 anos, Douglas Silva e Felipe Macedo Pontes, desarmados, com as mãos na cabeça, na cidade de São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo.

A sentença foi dada pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz apoiado pela decisão do juri popular que decidiu pela absolvição do policial militar por 4 votos a 3. No entanto, o Ministério Público já anunciou que irá recorrer da decisão, pois ela demonstra uma flagrante injustiça que inocentou o policial militar mesmo com várias provas mostrando sua culpa. Na época das duas execuções, Herbert Saavedra era comandante da equipe de Força Tática e estava a frente da ação policial que resultou no assassinato dos adolescentes.

Segundo Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), que acompanha o caso desde 2011 “O resultado do júri foi uma afronta ao senso de justiça e um estímulo à violência policial. A decisão dos jurados contraria frontalmente as provas dos autos. Uma testemunha ouvida pela polícia e pela justiça, um frentista de um posto de gasolina que trabalhava em frente ao local dos fatos, disse que viu a abordagem, onde os jovens saíram da moto com as mãos na cabeça e desarmados, quando os policiais fizeram vários disparos contra eles”. A absolvição do policial militar, responsável por ordenar a execução sumária dos dois jovens, mostra claramente a realidade brutal a que estão submetidos os jovens da classe operária, principalmente os negros que residem nos bairros pobres: um regime de verdadeiro terror estatal em que a pena de morte é aplicada todos os dias pelos policiais.

Esse caso, é particularmente importante porque coloca as claras o modo de funcionamento do Estado burguês na sua ação terrorista contra o povo, é uma verdadeira “dobradinha”: primeiro a policia mata, depois o juiz inocenta. Cabe ressaltar que em 2012 o inquérito que investigava a morte dos dois jovens simplesmente desapareceu durante seis meses dentro do sistema judiciário sem que ninguém soubesse dizer o que ocorreu, e provavelmente tenham sido alterados elementos do processo que contribuiriam para a condenação dos policiais.

No caso da morte de Douglas e Felipe os policiais ainda foram vistos forjando provas contra os jovens, em mais uma ação criminosa realizada pela polícia e que já se tornou um habito dos órgãos de repressão estatal no Brasil. Ainda segundo Ariel de Castro Alves uma testemunha “chegou a presenciar os PMs forjando provas no local do crime, para simular um suposto confronto. Ela afirmou ter visto os policiais tirando armas de fogo de dentro da viatura da PM e colocando as nas mãos dos jovens. Felipe foi atingido por quatro disparos e Douglas por cinco tiros. Mais um caso terrível de impunidade, que só gera mais violência. Policiais violentos geram riscos para toda sociedade.”

Os dois jovens foram executados pela polícia após terem saído da aula na Escola Estadual Francisco Emygdio, no Bairro Demarchi. Segundo a versão farsesca montada pelos policiais os jovens seriam suspeitos de roubo e teriam reagido a abordagem policial, fato esse que foi desmentido por diversas testemunhas que presenciaram a ação brutal dos policiais. Os policias forjaram a cena do crime inclusive colocando armas nas mãos dos jovens para justificar as execuções. Os dois jovens foram alvejados por uma dezena de tiros, o que resultou na morte instantânea de Felipe e deixou Douglas gravemente ferido. Segundo uma das testemunhas Douglas foi morto a caminho do hospital após ter dito para uma das pessoas que estava na cena do crime que temia ser morto pelos policiais já que presenciou a execução do amigo.

Além do policial Herbert Saavedra, o caso ainda conta com mais dois réus: o ex-soldado Alberto Fernandes de Campos e o ex-cabo Edson Jesus Sayas Junior. Apenas Herbert foi julgado até o momento, os outros dois autores do crime recorreram e terão seus recursos analisados pelo Tribunal de Justiça.

O caso de Douglas e Felipe, assassinados pela polícia na saída da escola, é mais um das centenas de casos que acontecem todos os dias e que deixam claro que a policia no brasil é uma instituição de caráter fascista cuja única intenção é aterrorizar a população pobre e manter os bairros operários sobre um constante regime de controle baseado na violência. Contra o terrorismo do Estado burguês é preciso que a classe trabalhadora se organize e lute pelo fim da polícia, pelo direito de cada trabalhador se armar e se defender e pela formação de milicias operárias nos bairros que oponham resistência a violência arbitrária do Estado.