A Polícia Civil de Porto Alegre (RS) indiciou seis pessoas pelo assassinato do trabalhador negro João Alberto Freitas, ocorrido numa loja da multinacional Carrefour na capital gaúcha. O assassinato brutal aconteceu no último dia 19 de novembro, véspera da data do Dia Nacional de Luta do Povo Negro, quando João Alberto foi espancado e asfixiado pelos seguranças do mercado, falecendo no local.
Os dois seguranças da loja responsáveis pelo espancamento, mais quatro funcionários da loja, os quais buscaram impedir que outras pessoas ajudassem João Alberto, foram indiciados por homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Além do crime de homicídio, a delegada do caso, Roberta Bertoldo, citou o chamado “racismo estrutural” como um elemento central na ação violenta dos seguranças, que na realidade são policiais militares!
Para além da demagogia do inquérito citando o “racismo estrutural” como motivo do crime, é preciso ter claro que indiciamento dos acusados não irá resolver, nem de longe, o problema da violência policial e do racismo contra o negro.
Ao contrário do que prega o identitarismo, as bases do racismo não são culturais, mas sim resultado da realidade material da sociedade brasileira. A herança do modo de produção baseado na escravidão, a configuração da luta de classes consequente dela moldou a profunda desigualdade étnica e econômica do País.
A afirmação de que o racismo é um problema meramente cultural, da consciência dos indivíduos, serve somente para encobrir a realidade e toda a história da opressão e da luta do próprio povo negro. Permite que a direita e a polícia, como no caso do inquérito, façam demagogia com a questão racial, como se fosse possível resolvê-la através da repressão do Estado que a mantém.
A morte de João Alberto levou a mobilizações radicalizadas contra a violência dos seguranças e da Polícia, com saques aos supermercados e enfrentamento com a tropa de choque. Neste sentido, o indiciamento dos seguranças da loja e dos funcionários é uma tentativa de acalmar os ânimos e evitar um aprofundamento da crise e das mobilizações.
Os setores mais pequeno-burgueses da esquerda e do movimento negro, ligados à política identitária, contribuem para esta ação demagógica por parte do Estado, na medida que levantam como principal e única exigência a chamada “justiça”, ou seja, a prisão dos responsáveis pela morte de João Alberto. Com esta política conciliadora, tais setores transferem para as instituições estatais, a justiça burguesa, a própria PM racista e fascista, a responsabilidade de resolver o problema do racismo, como se a mera prisão de determinados elementos fosse uma saída para a situação.
A única forma de acabar com o racismo e a violência policial contra os negros e toda a população é por meio da mobilização independente destes e dos demais setores explorados. É preciso levantar um programa de reivindicações democráticas, exigir a dissolução da Polícia Milita,r bem como a derrubada de todo o regime golpista.
