Da redação – Segundo dados divulgados pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, aproximadamente um quarto das mortes violentas ocorridas no Estado foram cometidas por agentes de polícia. Apesar de a taxa de homicídios em São Paulo ter apresentado queda, o numero de mortes causadas policiais se manteve o que fez com o que estes casos passassem de 5 para 25 por cento do total de mortes violentas.
Além disso, a Ouvidoria também divulgou dados a respeito das denúncias realizadas ao órgão durante os cinco primeiros meses deste ano. O dado mais importante informa que a cada dois dias o órgão recebe ao menos três denuncias de mortes causadas pela polícia, somando apenas este ano um total de 227 queixas protocoladas e que acusam policias de terem cometido homicídios. Os dados também tem revelado que o número de queixas deste tipo tem aumentado, visto que no primeiro semestre de 2017 representavam 8,46% do total, mas esse ano a porcentagem já alcança 12,5%, e são o terceiro tipo de reclamação mais recebida pela Ouvidoria da Polícia.
Segundo Valdênia Paulino Lanfranchi, integrante da Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio: “Esse mau policial não é [um comportamento] individual, como sempre diz o discurso oficial que justifica esses homicídios. O modus operandi dos homicídios é o mesmo. Então, a forma como um jovem é executado no Capão [Redondo, bairro da zona sul da capital paulista] é a mesma que matou em Mogi das Cruzes, em Limeira [cidades paulistas]. Esses policiais, de lugares diferentes deste estado, têm a mesma formação. É a mesma instituição, a cartilha é a mesma.”. Vandênia destaca a ação letal da policia como uma atuação política deliberada que tem como intenção promover um regime de terror nas comunidades pobres e que pode ser verificado em diferentes partes do país, a ação da policia como grupo de extermínio da população pobre é algo que pode ser reconhecido em todos os cantos do território nacional.
Vale ressaltar que a maior parte dos assassinatos cometidos por policias são enquadrados nos chamados “autos de resistência”, quando os policiais, muitas vezes como as únicas testemunhas, afirmam que o suspeito reagiu a prisão e foi morte em legítima defesa. Os autos de resistência quase nunca são investigados e funcionam como um mecanismo legal para blindar os policiais e dar carta branca para matarem a população pobre nas favelas e bairros operários.
Como mostram dados do IPEA , no ano de 2015, pó exemplo, o numero de mortes causadas por policias supera em larga medida as mortes causadas por latrocínio, o que deixa claro que o velho discurso utilizado pela policia de “combate ao crime” também não passa de uma desculpa esfarrapada. A maior parte das vitimas é composta de jovens, negros moradores de favelas e, como mostra o relatório da Anistia internacional de 2015, os policias atiram para matar mesmo quando os indivíduos já se renderam ou estão feridos e sem nenhum tipo de aviso.
Estes dados apenas ilustram aquilo que já é denunciado há muito tempo pelo povo brasileiro: a policia é uma instituição fascista que atua em nome da burguesia para oprimir violentamente a população pobre e trabalhadora. O objetivo da polícia é manter a população sobre um regime permanente de terror que possibilite as classes dominantes perpetuar sua exploração, e para isso ela está disposta a matar todos aqueles que ela julgue necessário. Apesar de legalmente não haver pena de morte no Brasil, a polícia aplica diariamente esta sentença à classe trabalhadora e ao povo pobre, matando um número absurdo de pessoas.
