Podemos desfazer a privatização, e não nos custará um centavo, diz trabalhista britânico

Will Hutton, diretor do Hertford College, da Universidade de Oxford, que escreve para o jornal britânico Observer, publicou um texto de opinião no Guardian defendendo a restatização das empresas públicas privatizadas no Reino Unido, política defendida por Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista. Corbyn é o provável próximo primeiro-ministro britânico, depois de derrotar a ala direita do trabalhismo que tinha se apoderado do partido. Fato que foi um grande golpe contra a política neoliberal, e que fez a extrema-direita recuar no Reino Unido, de forma excepcional na Europa.

A crise do governo  conservador de Theresa May e a defesa aberta de Corbyn da reversão das privatizações já colocou o tema em debate nos grandes jornais da burguesia do Reino Unido, como mostra o artigo publicado por Hutton. Abaixo, reproduzimos o texto na íntegra, em tradução publicada originalmente no jornal GGN:

A propriedade pública está novamente na moda. Transferir os ativos públicos da Grã-Bretanha, bloquear, armazenar e barrá-los para a iniciativa privada e confiar apenas na regulação leve para garantir que cumpram amplamente as obrigações de administrar serviços interesse público foi sempre uma aposta arriscada. E essa aposta não valeu a pena.
Pesquisas recentes mostram surpreendemente que 83% são a favor da nacionalização da água, 77% da eletricidade e do gás e 76% do transporte ferroviário. Não é só isso que representa uma queda geral na confiança nos negócios. As empresas de utilidades privatizadas são sentidas pela população em uma categoria diferente: são serviços públicos e há uma visão generalizada de que as metas de lucro exigidas pelos acionistas anularam obrigações de serviço público. E o público está certo.
A Thames Water [companhia de abastecimento e tratamento de água que atende a Grande Londres], sob propriedade do capital privado, tem sido o exemplo mais flagrante, acumulando dívidas de alta velocidade, pois distribuiu dividendos excessivos aos seus acionistas através de uma holding no Luxemburgo, um movimento destinado a minimizar as obrigações fiscais do Reino Unido. Segundo dados destacados no relatório Cuttill, com as taxas de investimentos atuais, a Thames levará 357 anos para renovar a rede de água de Londres, enquanto o Japão leva 10 anos.
Do mesmo modo, o investimento da BT na cobertura universal de banda larga de alta velocidade tem sido lento e inadequado, enquanto alguns argumentariam que o primeiro alvo dos operadores ferroviários foi um serviço de passageiros de qualidade – culminando com o escândalo mais recente da Stagecoach e Virgin escapando de seus compromissos contratuais . A maioria dos viajantes, lotados em trens caros, tornaram-se fãs cada vez maiores da propriedade pública. A popularidade do compromisso de Jeremy Corbyn [atual líder do Partido Trabalhista e líder da oposição na Câmara dos Comuns] com a renacionalização foi surpreendente.
O problema na nacionalização é ser cara: pelo menos £ 170 bilhões na maioria das estimativas. É claro que o aumento proposto da dívida pública em cerca de 10% do PIB será acompanhado pelos ativos estatais de 10% do PIB, mas a contabilidade pública britânica não é tão racional. A ênfase será sobre a dívida, não sobre os ativos e, em qualquer caso, há melhores causas – despesas de infraestrutura – para aumentar os níveis da dívida pública.
E uma vez que é propriedade pública, as indústrias recém-nacionalizadas voltarão a estar sujeitas aos limites do empréstimo do Tesouro. Se houver cortes de gastos, seus programas de investimento de capital serão cortados. O que os eleitores querem é o melhor dos dois mundos. Os serviços públicos são administrados como serviços públicos, mas com todo o dinamismo e autonomia de estar no setor privado, não menos do que isso também para o investimento ser vital. Parece impossível, mas propostas do Big Innovation Centre’s Purposeful Company Taskforce, mostram que existe uma maneira de reter esses objetivos aparentemente inconciliáveis ​​- e sem gastar dinheiro.
O governo deve criar uma nova categoria de empresa – a empresa de benefícios públicos (PBC, na sigla em inglês) – que escreveria em sua constituição que seu objetivo é a prestação do benefício público ao qual a lucratividade é subordinada. Por exemplo, o propósito de uma empresa de água seria entregar a melhor água o mais barato possível e não retirar dividendos excessivos através de um paraíso fiscal. O próximo passo seria estabelecer uma fundação para cada empresa de utilidade privatizada como condição para obter licença de operação, exigindo que seja incorporada como uma empresa de benefícios públicos.
A participação da fundação daria ao governo o direito de nomear administradores não executivos independentes, cujo papel seria verificar se os objetivos de interesse público do PBC estão sendo cumpridos como prometido.
Isso incluiria assegurar que a empresa permaneceu domiciliada no Reino Unido para fins fiscais e garante que os consumidores, os interesses sociais e público foram priorizados.
Os diretores não executivos se envolveriam diretamente com os grupos de defesa do consumidor cujo mandato é ser uma caixa ressonante dos interesses dos consumidores, mas, no momento, são pouco mais do que lojas falantes que entregam um relatório independente a um escritório de serviços públicos a cada ano, confirmando que o interesse público está sendo correspondido. É importante ter um terceiro ator independente: os reguladores, por mais que tenham boas intenções, facilmente vêem o mundo do ponto de vista da indústria regulam.
Como as empresas permaneceriam de propriedade de acionistas privados, seus empréstimos não seriam classificados como dívida pública. Os acionistas que existem hoje permaneceriam acionistas, e seus direitos de voto e dividendos continuariam intactos. Portanto, não haveria a necessidade de compensá-los – em suma, de pagar £ 170 bilhões na compra dos ativos de volta. Na verdade, o escopo de empréstimo poderia ser usado para financiar uma onda de novos investimentos em nossos serviços públicos.
Mas a obrigação da nova empresa seria para os seus usuários em primeiro lugar, e seria livre para emprestar sem qualquer restrição do Tesouro. Nem qualquer secretário de estado seria atraído para o funcionamento operacional das indústrias – uma das principais razões pela qual a nacionalização do estilo [Clement] ttlee falhou. Inevitavelmente, as decisões se politizam.
O objetivo seria combinar o melhor dos setores público e privado. Se as empresas não entregarem o que prometem, deve haver um sistema bem definido de penas escalonadas, começando com o direito de processar e terminando com a tomada de todos os bens em propriedade pública se negligenciar persistentemente suas obrigações. Nesse último caso, o custo para o Estado será muito menor, porque o preço da ação cairá, ficando comprovado que estava operando sob condições ilegais.
A Grã-Bretanha criaria uma nova classe de empresas. Na verdade, há a oportunidade de começar agora. Se Virgin e Stagecoach não puderem cumprir suas obrigações contratuais na linha East Coast, a empresa deve ser reincorporada como uma empresa de benefícios públicos. Os acionistas permaneceriam, mas o conselho recém-constituído tomaria todas as decisões de interesse do público dos usuários de transporte garantido pelos diretores independentes, os grupos de defesa do consumidor e os serviços públicos – para que o contribuinte possa confiar ou gastar seu dinheiro devidamente. Corbyn e John McDonnell têm uma maneira de entregar o que o eleitorado quer – e ainda manter as indústrias fora do balanço público. O círculo pode ser quadrado.